| 26/12/2017 | 457 | 6 | DECRETO FINANCEIRO N° 19 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2017
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO N° 004/2017
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| 22/12/2017 | 456 | 6 | DECRETO Nº 225 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, CONSTANTE DA LEI Nº 661, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
DECRETO Nº 226 - ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 21/12/2017 | 455 | 6 | EXTRATO DE CONTRATO N° 639/2017.
7º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 408/2014
7º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 577/2014
7º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 409/2014
7° TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 406/2014
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| 20/12/2017 | 454 | 6 | PORTARIA Nº. 195 / 2017 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - CONSTITUI COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DE PRECATÓRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 196 / 2017 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - CONSTITUI COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS SALDOS DA DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 197 / 2017 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - CONSTITUI COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS SALDOS DO ATIVO CIRCULANTE E PASSIVO CIRCULANTE, COM EXCEÇÃO DOS SUBGRUPOS DE CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA, ESTOQUES E DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 198 / 2017 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - CONSTITUI COMISSÃO PARA APURAÇÃO DA DÍVIDA CONSOLIDADA OU FUNDADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 19/12/2017 | 453 | 6 | PORTARIA Nº. 192 / 2017 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - CONSTITUI COMISSÃO PARA O INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 193 / 2017 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - CONSTITUI COMISSÃO PARA O INVENTÁRIO DOS MATERIAIS DE ALMOXARIFADO PERTENCENTES À MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 194 / 2017 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - CONSTITUI COMISSÃO PARA CONFERÊNCIA DE VALORES EXISTENTES EM CAIXA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017.
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| 14/12/2017 | 452 | 6 | DECRETO N° 221 / 2017 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 - DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE CENTRAL, ESTADO DA BAHIA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 629/2017
EXTRATO DE CONTRATO Nº 630/2017
EXTRATO DE CONTRATO Nº 636/2017
LEI Nº 661, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 627/2017
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| 12/12/2017 | 451 | 6 | EXTRATO DE CONTRATO N° 625/2017
EXTRATO DE CONTRATO Nº 626/2017
EXTRATO DE CONTRATO Nº 629/2017
EXTRATO DE CONTRATO Nº 631/2017
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| 11/12/2017 | 450 | 6 | REPUBLICAÇÃO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO -RLO
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| 08/12/2017 | 449 | 6 | LEI MUNICIPAL Nº 659, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017 - MODIFICA E INSERE DISPOSITIVOS NA LEI Nº 637, DE 15 DE ABRIL DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
LEI MUNICIPAL Nº 660, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017 - ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 644, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2016 - LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2017, NO VALOR DE R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS), COM FUNDAMENTO NO ART. 43 DA LEI N° 4.320/64, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 006/2017 - LICENÇA AMBIENTAL
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| 01/12/2017 | 448 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 22/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 23/2017.
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| 30/11/2017 | 447 | 6 | DECRETO N° 212/2017, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.
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| 29/11/2017 | 446 | 6 | DECRETOS
PORTARIAS
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| 28/11/2017 | 445 | 6 | DECRETO Nº 211/2017, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017 - Dispõe sobre normas e procedimentos relativos ao encerramento do exercício financeiro do ano de 2017 e dá outras providências.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2017.
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| 24/11/2017 | 444 | 6 | CONTRATO Nº 600/2017
CONTRATO Nº 608/2017
EXTRATO DE CONTRATO Nº 600/2017
EXTRATO DE CONTRATO Nº 608/2017
Decreto nº 16 de 02 de outubro de 2017
Decreto Financeiro nº 17 de 02 de outubro de 2017
EXTRATO DE CONTRATO Nº 614/2017
CONTRATO Nº 614/2017
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| 20/11/2017 | 443 | 6 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 602/2017
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| 16/11/2017 | 442 | 6 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 598/2017
EXTRATO DE CONTRATO Nº 597/2017
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| 14/11/2017 | 441 | 6 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 599/2017
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| 10/11/2017 | 440 | 6 | TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO Nº 39/2017.
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO Nº 40/2017.
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO Nº 46/2017.
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO Nº 149/2017.
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO Nº 151/2017.
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO Nº 363/2017.
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO Nº 414/2017.
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO Nº 428/2017.
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO Nº 001/2017.
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO Nº 012/2017.
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO Nº 44/2017.
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO Nº 208/2017.
TERMOS DE RESCISÃO CONTRATUAL
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| 08/11/2017 | 439 | 6 | PORTARIA Nº. 184 / 2017, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017 - EXONERA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM CARGOS COMISSIONADOS, QUE INDICA.
Lei nº 658, de 08 de Novembro de 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências
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| 01/11/2017 | 438 | 6 | DECRETO N° 199 / 2017, De 31 de outubro de 2017 - Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO no Município de Central, Estado da Bahia.
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