| 16/09/2025 | 151 | 1 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2025.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2025.
DECRETO 15/2025 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 5.638.000,00 (CINCO MILHÕES E SEISCENTOS E TRINTA E OITO MIL REAIS ) e dá outras providências.
| |
| 15/09/2025 | 150 | 1 | PORTARIA Nº 047, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a servidora ELISÂNGELA ROMÃO DE SOUSA BRANDÃO e dá outras providências.
| |
| 12/09/2025 | 149 | 1 | DECRETO Nº 839, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025 - “Dispõe sobre a exoneração de Assessor Técnico da Secretaria de Finanças e dá outras providências”.
ERRATA PORTARIA Nº 03, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025.
DECRETO Nº 840, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025 - “Dispõe sobre a sobre a Permissão de Uso de Boxes Públicos Destinados aos Artesãos Locais no Âmbito da Feira Livre Municipal e dá outras providências”
RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE GESTORES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IBITITÁ - BAHIA – TODAS AS ETAPAS - LISTA DE APROVADOS.
| |
| 11/09/2025 | 148 | 1 | ERRATA - RATIFICAÇÃO E EXTRATO IN-52-2025.
| |
| 10/09/2025 | 147 | 1 | ERRATA PORTARIA Nº 03, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025.
RATIFICAÇÃO E EXTRATO IN-52-2025.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA.
| |
| 09/09/2025 | 146 | 1 | RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DA CONCORRÊNCIA Nº CE-01-2025.
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DI-42-2025.
RATIFICAÇÃO E EXTRATO IN-50-2025.
RATIFICAÇÃO E EXTRATO IN-50-2025.
RATIFICAÇÃO E EXTRATO IN-51-2025.
DECRETO Nº 837, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 838, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE O RESTABELECIMENTO DA CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA VALDIONETE BARRETO DOURADO, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 8001930-86.2025.8.05.0110, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA Nº 03, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025 - Determina a abertura de sindicância investigatória para apurar notícia de irregularidade praticada por servidores públicos no exercício das funções decorrentes do cargo.
| |
| 08/09/2025 | 145 | 1 | RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA CONCORRÊNCIA Nº CE-01-2025.
| |
| 05/09/2025 | 144 | 1 | AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-022-2025.
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: CRED-006-2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-02-06-2025.
| |
| 03/09/2025 | 143 | 1 | AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-020-2025 E PE-021-2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 042/2025.
ERRATA - DECRETO Nº 833, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025.
DECRETO Nº 834, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR COMO MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE IBITITÁ/BA – QUADRIÊNIO 2024-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
DECRETO Nº 835, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E REFORMULAÇÃO DE PARTE DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBITITÁ – CMSI E APÓS NOMEADOS AUTOMATICAMENTE EMPOSSADOS CONSELHEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
DECRETO Nº 836, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: CRED-002-2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-52-02-2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-53-02-2025.
| |
| 02/09/2025 | 142 | 1 | ERRATA - PORTARIA Nº 046, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.
AVISO DE RESULTADO - ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO - EXTRATO PE-16-2025.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CDIE-0401-2025.
DECRETO Nº 833, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR COMO MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE IBITITÁ/BA – QUADRIÊNIO 2024-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
RESOLUÇÃO Nº 003/2025 - CMDCA - “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE.”
| |
| 01/09/2025 | 141 | 1 | RATIFICAÇÃO E EXTRATO IN-48-2025.
RATIFICAÇÃO E EXTRATO IN-49-2025.
PORTARIA Nº 046, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a designação do servidor UANDERSON FARIAS DE SOUZA para exercer a função de Agente de Desenvolvimento, na forma que indica e dá outras providências.
IMPUGNAÇÃO DO EDITAL PE-019-2025.
RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO DO EDITAL PE-019-2025.
AVISO DE ADIAMENTO PE-019-2025.
| |
| 29/08/2025 | 140 | 1 | AVISO DE RESULTADO - ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO - TERMO DO EXTRATO DE CONTRATO PE-015-2025.
| |
| 28/08/2025 | 139 | 1 | LEI Nº 890, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE IBITITÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
LEI Nº 891, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO CONTRATO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
LEI Nº 892, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 881, DE 20 DE MAIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROCESSO SELETIVO DA SELEÇÃO DE GESTORES - Resultado Final.
| |
| 27/08/2025 | 138 | 1 | DECRETO Nº 833, DE 27 DE AGOSTO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR DE COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 045, DE 27 DE AGOSTO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A RELAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS FARMACÊUTICOS PÚBLICOS COM ASSISTÊNCIA TÉCNICA FARMACÊUTICA NA REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.”
| |
| 26/08/2025 | 137 | 1 | EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: CRED-008-2025
.
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-08-08-2025.
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: CRED-002-2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-51-02-2025.
RATIFICAÇÃO E EXTRATO IN-47-2025.
DECRETO Nº 832, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 - “Dispõe sobre a exoneração de Supervisor de PSF da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.”
| |
| 25/08/2025 | 136 | 1 | DECRETO Nº 831, DE 25 DE AGOSTO DE 2025 - “Dispõe sobre a recomposição da representação do Conselho Municipal dos Direitos e da Defesa da Mulher de Ibititá e dá outras providências.”
RATIFICAÇÃO E EXTRATO IN-47-2025.
| |
| 22/08/2025 | 135 | 1 | DECRETO Nº 829, DE 22 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, DO SELO UNICEF DO MUNICÍPIO DE IBITITÁ – BAHIA, PARA A EDIÇÃO 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 830, DE 22 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E REFORMULAÇÃO DO MEMBRO DO CMSI - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBITITÁ E, APÓS, NOMEADO, AUTOMATICAMENTE EMPOSSADO CONSELHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-07-08-2025.
| |
| 21/08/2025 | 134 | 1 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CCRD-0107-2025.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CCRD-0207-2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-50-02-2025.
| |
| 20/08/2025 | 133 | 1 | DECRETO Nº 826, DE 20 DE AGOSTO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE ESPORTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 827, DE 20 DE AGOTOS DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DA JUVENTUDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 14/2025 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de
3.570.000,00 (TRÊS MILHÕES E QUINHENTOS E SETENTA MIL REAIS ) e dá outras providências.
DECRETO Nº 828, DE 20 DE AGOSTO DE 2025 - Dispõe sobre composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/ FUNDEB.
| |
| 19/08/2025 | 132 | 1 | AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-019-2025.
DECRETO Nº 825, DE 19 DE AGOSTO DE 2025 - “Dispõe sobre a exoneração de Assessor Administrativo da Secretaria Municipal de Ação Social, da Mulher, da Desigualdade Racial e do Desenvolvimento Sustentável e dá outras providências.”
RATIFICAÇÃO E EXTRATO IN-46-2025.
RESULTADO DO CONCURSO - LISTA DE INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS DA SELEÇÃO DE GESTORES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IBITITÁ - BAHIA.
ERRATA - AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-03-07-2025.
| |