Contas Públicas


19/11/2025 19° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 006_2025.

CREDENCIAMENTO

19/11/2025 19° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº006_2025.

CREDENCIAMENTO

19/11/2025 PRORROGAÇÃO DE CESSÃO.

OUTROS

19/11/2025 LEI Nº. 802. 2025 - ALTERA DENOMINAÇÃO DE RUA ADOLFO DA SILVA DOURADO ARA AVENIDA ADOLFO DA SILVA DOURADO.

LEI

19/11/2025 LEI Nº. 801. 2025 - DENOMINA UBS NA MACEDÔNIA.

LEI

19/11/2025 LEI Nº. 800. 2025 - DENOMINA PRAÇA NA MACEDÔNIA.

LEI

19/11/2025 LEI Nº. 799. 2025 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA.

LEI

19/11/2025 LEI Nº. 796. 2025 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA. LEI Nº. 797. 2025 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA. LEI Nº. 798. 2025 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA.

LEI

19/11/2025 EXTRATO Nº 357_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL120_2025. EXTRATO Nº 358_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE039_2025.

CONTRATO

CONTRATO

CONTRATO

18/11/2025 DECRETO Nº 3158 DE 2025 - NOMEIA CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA.

DECRETO

18/11/2025 DECRETO N 3157 de 2025 - CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS.

DECRETO

18/11/2025 11º ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003_2025.

CREDENCIAMENTO

18/11/2025 11° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº003_2025.

CREDENCIAMENTO

17/11/2025 EXTRATO Nº 356_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL119_2025.

CONTRATO

CONTRATO

CONTRATO

17/11/2025 EXTRATO Nº 355/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº010/2025.

CONCORRÊNCIA

CONCORRÊNCIA

CONCORRÊNCIA

17/11/2025 EDITAL SELEÇÃO DIRETORES.

EDITAL

17/11/2025 ERRATA - DECRETO 3154 DE 2025 - Seleção Diretores.

ERRATA

17/11/2025 CONVÊNIO CESSÃO DE SERVIDOR 10.2025.

CONVÊNIO

17/11/2025 DECRETO Nº 3156- Ponto Facultativo Sexta-Feira Consciência Negra - 2025.

DECRETO

14/11/2025 DECRETO Nº 3155 - DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 - "DISPÕE ACERCA DA EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APOSENTADO CELSO CARDOSO DOURADO".

DECRETO

14/11/2025 EXTRATO Nº 353_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE041_2025. EXTRATO Nº 354_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE035_2025.

CONTRATO

CONTRATO

CONTRATO

14/11/2025 DECRETO 3154 DE 2025 - Seleção Diretores.

DECRETO

14/11/2025 TERMO DE RESCISÃO.

RESCISÃO UNILATERAL

13/11/2025 EXTRATO Nº 352_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL115_2025. EXTRATO Nº 351_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL117_2025.

CONTRATO

CONTRATO

CONTRATO

12/11/2025 EXTRATO Nº 348A/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - CREDENCIAMENTO Nº008/2025.

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO

12/11/2025 EXTRATO Nº 349/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº009/2025.

CONCORRÊNCIA

CONCORRÊNCIA

CONCORRÊNCIA

12/11/2025 2° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 007_2025.

CREDENCIAMENTO

12/11/2025 2° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº007_2025.

CREDENCIAMENTO

11/11/2025 EXTRATO Nº 350_2025 - ADITIVOS - IL049_2025.

TERMO ADITIVO

11/11/2025 DECRETO N 3153 -2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO COMUNITÁRIO FEITOSA.

DECRETO

11/11/2025 EXTRATO Nº 344/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº043/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

10/11/2025 EXTRATO Nº 345_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL108_2025. EXTRATO Nº 346_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL116_2025. EXTRATO Nº 347_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - CON008_2025.

CONTRATO

CONTRATO

CONTRATO

10/11/2025 LEI Nº. 795. 2025 - DENOMINA CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS DR. CELSO LOULA DOURADO.

LEI

10/11/2025 LEI Nº. 794. 2025 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA.

LEI

07/11/2025 DECRETO Nº 3152 DE 2025 - NOMEIA CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA.

DECRETO

07/11/2025 EXTRATO Nº 343_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE042_2025.

CONTRATO

CONTRATO

CONTRATO

06/11/2025 PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA N° 017/2025 - LICENÇA AMBIENTAL.

PORTARIA

06/11/2025 PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA N° 016/2025 - LICENÇA AMBIENTAL.

PORTARIA

05/11/2025 18° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 006_2025.

CREDENCIAMENTO

05/11/2025 18° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº006_2025.

CREDENCIAMENTO

05/11/2025 EXTRATO Nº 339_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - DE028_2025. EXTRATO Nº 340_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL111_2025. EXTRATO Nº 341_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL114_2025. EXTRATO Nº 342_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE036A_2025.

CONTRATO

CONTRATO

CONTRATO

03/11/2025 10º ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003_2025.

CREDENCIAMENTO

03/11/2025 10° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº003_2025.

CREDENCIAMENTO

30/10/2025 EXTRATO Nº 335_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL112_2025. EXTRATO Nº 336_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL113_2025. EXTRATO Nº 332_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL109_2025. EXTRATO Nº 333_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL110_2025. EXTRATO Nº 337_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE040_2025. EXTRATO Nº 338_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - DE029_2025.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

28/10/2025 EXTRATO Nº 330_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL096_2025. EXTRATO Nº 331_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL105_2025. EXTRATO Nº 328_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL106_2025.

CONTRATO

CONTRATO

CONTRATO

28/10/2025 ERRATA - ATO DE PUBLICAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DA INSTITUIÇÃO MUNICIPAL ODETE NUNES DOURADO.

ERRATA

28/10/2025 17° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 006_2025.

CREDENCIAMENTO

28/10/2025 17° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº006_2025.

CREDENCIAMENTO

28/10/2025 16° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº006_2025.

CREDENCIAMENTO

28/10/2025 16° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 006_2025.

CREDENCIAMENTO

28/10/2025 EXTRATO Nº 334_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL092_2024.

CONTRATO

24/10/2025 EXTRATO Nº 327_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - CON007_2025.

CONTRATO

CONTRATO

CONTRATO

24/10/2025 1° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 007_2025.

CREDENCIAMENTO

24/10/2025 1° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº007_2025.

CREDENCIAMENTO

23/10/2025 EXTRATO Nº 329_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL107_2025.

CONTRATO

23/10/2025 15° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 006_2025.

CREDENCIAMENTO

23/10/2025 15° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº006_2025.

CREDENCIAMENTO

23/10/2025 EXTRATO Nº 325_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL104_2025. EXTRATO Nº 324_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE038_2025.

CONTRATO

CONTRATO

CONTRATO

23/10/2025 DECRETO Nº 3151- Ponto Facultativo Quinta-Feira Servidor Público - 2025.

DECRETO

23/10/2025 EXTRATO Nº 326_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - CRED041_2025-23.

CONTRATO