Contas Públicas


21/01/2025 ATA DE SESSÃO PÚBLICA I - CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2024.

ATA

21/01/2025 DECRETO 3074-2025 - DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA VERSÃO COMPILADA DA LEI MUNICIPAL 454-2013.

DECRETO

21/01/2025 DECRETO 3073-2025 - DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA VERSÃO COMPILADA DA LEI MUNICIPAL 295-2004.

DECRETO

20/01/2025 PORTARIA 001/2025 - COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE QUE DISPÕE SOBRE LICENÇA AMBIENTAL.

PORTARIA

20/01/2025 EXTRATO Nº 420_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - DL022_24-01.

CONTRATO

20/01/2025 EXTRATO Nº 019_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004_2025.

CONTRATO

17/01/2025 RESCISÃO BILATERAL.

CONTRATO

17/01/2025 DECRETO 3072-2025 - ALTERA O DECRETO 2290-2018 ATUALIZANDO OS ANEXOS II E III.

DECRETO

17/01/2025 DECRETO 3071-2025 - NOMEAÇÃO DE THIAGO FORTE PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE.

DECRETO

16/01/2025 EXTRATO Nº 018_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002_2025.

CONTRATO

16/01/2025 PARECER 01/2024 QUE DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR DO ANO LETIVO DE 2025 NO AMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO.

OUTROS

16/01/2025 EXTRATO Nº 017_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006_2025.

CONTRATO

16/01/2025 DECRETO Nº 3070 DE 2025 - NOMEIA CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA.

DECRETO

16/01/2025 LEI Nº 736 DE 2025 - REFORMA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA (2025).

LEI

16/01/2025 LEI Nº 735-2025 - REAJUSTE DO MAGISTÉRIO.

LEI

16/01/2025 EXTRATO Nº 015/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 058/2024 - NOVA DATA. EXTRATO Nº 016/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 056/2024 - NOVA DATA.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

16/01/2025 EXTRATO Nº 419_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE052_24-01.

CONTRATO

CONTRATO

CONTRATO

15/01/2025 EXTRATO Nº 014_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL013_24.

CONTRATO

14/01/2025 EXTRATO Nº 418_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL026_22 E IL038_22.

CONTRATO

14/01/2025 3º TERMO ADITIVO CONTRATO IL 049/22-01.

TERMO ADITIVO