Contas Públicas


14/11/2025 EXTRATO Nº 353_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE041_2025. EXTRATO Nº 354_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE035_2025.

CONTRATO

CONTRATO

CONTRATO

14/11/2025 DECRETO 3154 DE 2025 - Seleção Diretores.

DECRETO

14/11/2025 TERMO DE RESCISÃO.

RESCISÃO UNILATERAL

13/11/2025 EXTRATO Nº 352_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL115_2025. EXTRATO Nº 351_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL117_2025.

CONTRATO

CONTRATO

CONTRATO

12/11/2025 EXTRATO Nº 348A/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - CREDENCIAMENTO Nº008/2025.

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO

12/11/2025 EXTRATO Nº 349/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº009/2025.

CONCORRÊNCIA

CONCORRÊNCIA

CONCORRÊNCIA

12/11/2025 2° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 007_2025.

CREDENCIAMENTO

12/11/2025 2° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº007_2025.

CREDENCIAMENTO

11/11/2025 EXTRATO Nº 350_2025 - ADITIVOS - IL049_2025.

TERMO ADITIVO

11/11/2025 DECRETO N 3153 -2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO COMUNITÁRIO FEITOSA.

DECRETO

11/11/2025 EXTRATO Nº 344/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº043/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

10/11/2025 EXTRATO Nº 345_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL108_2025. EXTRATO Nº 346_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL116_2025. EXTRATO Nº 347_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - CON008_2025.

CONTRATO

CONTRATO

CONTRATO

10/11/2025 LEI Nº. 795. 2025 - DENOMINA CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS DR. CELSO LOULA DOURADO.

LEI

10/11/2025 LEI Nº. 794. 2025 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA.

LEI

07/11/2025 DECRETO Nº 3152 DE 2025 - NOMEIA CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA.

DECRETO

07/11/2025 EXTRATO Nº 343_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE042_2025.

CONTRATO

CONTRATO

CONTRATO

06/11/2025 PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA N° 017/2025 - LICENÇA AMBIENTAL.

PORTARIA

06/11/2025 PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA N° 016/2025 - LICENÇA AMBIENTAL.

PORTARIA

05/11/2025 18° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 006_2025.

CREDENCIAMENTO

05/11/2025 18° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº006_2025.

CREDENCIAMENTO