| 07/10/2019 | | DECRETO Nº 2416/2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, BIÊNIO 2019 A 2021. | Não | |
| 27/09/2019 | | DECRETO Nº 2411, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES AO TESOUREIRO DA PREFEITURA.
DECRETO Nº 2412, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES AO TESOUREIRO DA PREFEITURA.
DECRETO Nº 2413, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES AO TESOUREIRO DA PREFEITURA.
DECRETO Nº 2414, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES AO TESOUREIRO DA PREFEITURA.
DECRETO Nº 2415, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES AO TESOUREIRO DA PREFEITURA. | Não | |
| 26/09/2019 | | Decreto Financeiro nº 08 de 01 de agosto 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.949.700,00. | Não | |
| 12/09/2019 | | DECRETO Nº 2410, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019. DECLARA LUTO OFICIAL EM JOÃO DOURADO - BAHIA, PELO FALECIMENTO DA SRA. HILDA CARDOSO DOURADO. | Não | |
| 10/09/2019 | | DECRETO Nº 2409, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019, INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 04/09/2019 | | DECRETO Nº 2408, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE E PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 05 E 06 DE SETEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 29/08/2019 | | DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 07 - DE 01 DE JULHO DE 2019. | Não | |
| 20/08/2019 | | DECRETO Nº 2407, DE 20 DE AGOSTO DE 2019. | Não | |
| 30/07/2019 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 06, DE 03 DE JUNHO DE 2019. | Não | |
| 23/07/2019 | | ERRATA AO DECRETO Nº 2383, DE 15 DE ABRIL DE 2019 | Não | |
| 19/07/2019 | | DECRETO Nº 2400, DE 19 DE JULHO DE 2019.
DECRETO Nº 2401, DE 19 DE JULHO DE 2019.
DECRETO Nº 2402, DE 19 DE JULHO DE 2019.
DECRETO Nº 2403, DE 19 DE JULHO DE 2019.
DECRETO Nº 2404, DE 19 DE JULHO DE 2019.
DECRETO Nº 2405, DE 19 DE JULHO DE 2019.
DECRETO Nº 2406, DE 19 DE JULHO DE 2019. | Não | |
| 16/07/2019 | | DECRETO Nº 2399/2019 - DE 16 DE JULHO DE 2019 | Não | |
| 03/07/2019 | | DECRETO Nº 2398, DE 03 DE JULHO DE 2019 - "Nomeia Procurador Geral do Município de João Dourado, e dá outras providências". | Não | |
| 03/07/2019 | | DECRETO Nº 2397, DE 03 DE JULHO DE 2019 - EXONERA, A PEDIDO, VINICIUS DOURADO LOULA SALUM DO CARGO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 01/07/2019 | | DECRETO Nº 2396, DE 01 DE JULHO DE 2019 | Não | |
| 19/06/2019 | | DECRETO Nº 2395, DE 19 DE JUNHO DE 2019. | Não | |
| 17/06/2019 | | DECRETO N° 2392 DE 12 DE JUNHO DE 2019.
DECRETO N° 2393 DE 12 DE JUNHO DE 2019.
DECRETO N° 2394 DE 17 DE JUNHO DE 2019. | Não | |
| 28/05/2019 | | DECRETO Nº 2391, DE 28 DE MAIO DE 2019 - EXONERA, A PEDIDO, ERMIVALDO PEREIRA SOUZA DO CARGO DE AGENTE DE PORTARIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA | Não | |
| 24/05/2019 | | DECRETOS 2388, 2389 E 2390/2019 | Não | |
| 08/05/2019 | | DECRETO Nº 2387 - DE 08 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE UTILIZAÇÃO DE “PAREDÕES DE SOM AUTOMOTIVO” NO PERÍODO DE FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO – BAHIA, COM USO EXCLUSIVO DESTINADO AO CIRCUITO DE BLOCOS. | Não | |