| 18/09/2024 | 1732 | 10 | EXTRATO Nº 318_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011_2024.
EXTRATO Nº 320/2024 -AVISO INTENÇÃO DE SRP PE 040/2024.
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| 17/09/2024 | 1731 | 10 | 10° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº 006_2024.
10° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 006_2024.
EXTRATO Nº 321_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - DL069_2022 PE003_2024 PE039A_2023.
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| 16/09/2024 | 1730 | 10 | EXTRATO Nº 319/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº043/2024.
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| 13/09/2024 | 1729 | 10 | EXTRATO Nº 317/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº042/2024.
EXTRATO Nº 314/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA ELETRONICO Nº018/2024.
EXTRATO Nº 315_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029_2024.
EXTRATO Nº 316_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041_2024.
9° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº006_2024.
9° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 006_2024.
LEI Nº. 714, 13 DE SETEMBRO 2024 - Designa nome de rua na sede do Município.
LEI Nº. 715, 13 DE SETEMBRO 2024 - Designa nome de rua na sede do Município.
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| 12/09/2024 | 1728 | 10 | TERMO DE RESCISÃO BILATERAL.
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| 11/09/2024 | 1727 | 10 | EXTRATO Nº 311_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 081_2024.
EXTRATO Nº 313_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 074_2022.
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| 10/09/2024 | 1726 | 10 | EXTRATO Nº 312_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016_2024.
DECRETO Nº 3041.2024 - DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 - EXONERA A PEDIDO ERICLEIDE ALVES.
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| 09/09/2024 | 1725 | 10 | EXTRATO Nº 308_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010_2023.
EXTRATO Nº 309_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003_2024.
EXTRATO Nº 310_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044_2023
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| 06/09/2024 | 1724 | 10 | EXTRATO Nº 305_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 079_2024.
EXTRATO Nº 306_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032_2024.
EXTRATO Nº 307_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 080_2024.
8° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº006_2024
8° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 006_2024.
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| 04/09/2024 | 1723 | 10 | EXTRATO Nº 301_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033_2024.
EXTRATO Nº 301_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033_2024.
EXTRATO Nº 303_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017_2024
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| 30/08/2024 | 1722 | 10 | RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 53/2024 QUE DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA PLANILHA DE CREDENCIAMENTO DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS CIRÚRGICOS PARA O ANO DE 2024 E 2025.
PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA Nº 016/2024 QUE DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL.
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| 29/08/2024 | 1721 | 10 | EXTRATO Nº 300_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026_2024.
PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA Nº 015/2024 QUE DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL.
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| 28/08/2024 | 1720 | 10 | EXTRATO Nº 298_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 078_2024.
EXTRATO Nº 299_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031_2024.
EXTRATO Nº 296/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº041/2024.
CONTRATO DE FINANCIAMENTO MEDIANTE ABERTURA DE CRÉDITO Nº 40/00113-X.
7° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº006_2024.
7° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 006_2024.
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| 27/08/2024 | 1719 | 10 | EXTRATO Nº 297_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028_2024.
EXTRATO Nº 295/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº029/2024.
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| 26/08/2024 | 1718 | 10 | AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL - CONVÊNIO FUNASA.
DECRETO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 8, DE 01 DE JULHO DE 2024.
CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 8-2024 DE 01 DE JULHO DE 2024.
DECRETO DE ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO Nº 9, DE 01 DE JULHO DE 2024.
CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO POR EXCESSO Nº 9-2024 DE 01 DE JULHO DE 2024
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| 23/08/2024 | 1717 | 10 | 1° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº008_2024.
1° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 008_2024.
EXTRATO Nº 248A_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 064/2024.
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| 21/08/2024 | 1716 | 10 | LEI Nº. 711, DE 21 DE AGOSTO DE 2024 - Designa nome de rua na sede do Município.
LEI Nº. 712, DE 21 DE AGOSTO DE 2024 - Designa nome de rua na sede do Município.
LEI Nº. 713, DE 21 DE AGOSTO DE 2024 - Designa nome de rua na sede do Município.
EXTRATO - CONTRATOS E ADITIVOS - TOMADA DE PREÇO 004_2023.
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| 20/08/2024 | 1715 | 10 | EXTRATO Nº 294/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº039/2024.
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| 19/08/2024 | 1714 | 10 | EXTRATO Nº 293/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA ELETRONICO Nº 016/2024.
1º TERMO DE ADITAMENTO CONTRATO - TP035_23-01 - G S DOS SANTOS LTDA.
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| 15/08/2024 | 1713 | 10 | EXTRATO Nº 292_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS -PREGÃO PRESENCIAL Nº 008_2022.
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