| 29/09/2023 | 1525 | 9 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2023.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2023.
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| 28/09/2023 | 1524 | 9 | EXTRATO Nº 368_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035_2023.
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO TP005/23-01.
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| 27/09/2023 | 1523 | 9 | EXTRATO Nº 365_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033_2023.
EXTRATO Nº 366_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034_2023.
EXTRATO Nº 367_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039A_2023.
REPUBLICAÇÃO - RESOLUÇÃO Nº 004/2023 - Dispõe sobre a organização dos transportes para os povoados no dia do Processo de Escolha do Conselho Tutelar.
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| 26/09/2023 | 1522 | 9 | DECRETO Nº 2953, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 -
EXONERA, A PEDIDO, SILVANA DOS SANTOS VELOSO DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 25/09/2023 | 1521 | 9 | EXTRATO Nº 364_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 065_2023.
EXTRATO Nº 363_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 067_2023
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| 22/09/2023 | 1520 | 9 | EXTRATO Nº 362_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS -INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 063_2023.
RESOLUÇÃO Nº 005/2023 - divulgação do dia, horário e local do Processo de Escolha do Conselho Tutelar de João Dourado-Ba.
RESOLUÇÃO Nº 004/2023 - Dispõe sobre a organização dos transportes para os povoados no dia do Processo de Escolha do Conselho Tutelar
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DECRETO Nº 2951, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 - NOMEIA OS MEMBROS DO GRUPO DE TRABALHO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO, PARA APLICAÇÃO DA “LEI PAULO GUSTAVO.
DECRETO Nº 2952, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 - CONVOCA A II ESCUTA PÚBLICA PARA DISCURSÃO E ELABORAÇÃO DOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ATA DE SESSÃO PÚBLICA IV - ABERTURA DE PROPOSTAS - TP006/2023.
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| 21/09/2023 | 1519 | 9 | EXTRATO Nº 359_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS -INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 064_2023.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME 01-2023.
MATRIZ CURRICULAR - EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL
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| 20/09/2023 | 1518 | 9 | ATA DE SESSÃO PÚBLICA III - RECONSIDERAÇÃO - TP 006/2023.
EXTRATO Nº 360_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045_2023.
EXTRATO Nº 361_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS -INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 066_2023
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| 19/09/2023 | 1517 | 9 | EXTRATO Nº 358_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032_2023.
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| 18/09/2023 | 1516 | 9 | 5° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS CRED 008_2023.
5° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 008_2023.
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| 15/09/2023 | 1515 | 9 | DERETO Nº 2950/2023 - EXONERAÇÃO A PEDIDO.
EXTRATO Nº 355_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - ARP 046_2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034_2023
EXTRATO Nº 356/2023- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 046/2023.
3° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS CRED 007_2023
3° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 007_2023
LEI Nº 660 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO
CONSELHO MUNICIPAL DE
POLÍTICA CULTURAL DE JOÃO
DOURADO — BAHIA, CRIA O FUNDO
MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS Nº 661 , 662, 663, 664, 665 E 666 DE 15 DE SETEMBRO DE 2023.
DECISÃO ADMINISTRATIVA
ERRATA - EXTRATO Nº 335_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 058_2023.
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| 14/09/2023 | 1514 | 9 | EXTRATO Nº 354/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 002/2023 - NOVA DATA.
EXTRATO Nº 357_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS -INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 062_2023
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| 13/09/2023 | 1513 | 9 | RESOLUÇÃO CME/JD 01/2023
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| 12/09/2023 | 1512 | 9 | 4° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS CRED 008_2023
4° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 008_2023.
PORTARIA Nº. 004/2023, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 - INSTAURA PA - PE 028/2023.
ATA DE SESSÃO PÚBLICA II - HABILITAÇÃO_INABILITAÇÃO - TP 006/2023
EXTRATO Nº 352_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - ARP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040_2023.
TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023.
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| 06/09/2023 | 1511 | 9 | 12° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS CRED 002_2023
12° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002_2023
ATA SESSÃO IV - TP 005/2023
EXTRATO Nº 351/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2023 ADIAMENTO.
EXTRATO Nº 353_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 014_2022
DECRETO Nº 2949 - PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 08 DE SETEMBRO
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| 05/09/2023 | 1510 | 9 | EXTRATO Nº 350_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041_2023
ERRATA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/22 - CORRIGINDO ERRO DO EXTRATO Nº 349_2023
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| 04/09/2023 | 1509 | 9 | EXTRATO Nº 346_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038_2023
EXTRATO Nº 347/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2023.
EXTRATO Nº 348/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2023.
EXTRATO Nº 349_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032_2022
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| 01/09/2023 | 1508 | 9 | DECRETO Nº 2947 - EXONERAÇÃO A PEDIDO.
DECRETO Nº 2948/2023 - Altera o Decreto nº 2894, de 23 de dezembro de 2022 e dá outras providências.
ERRATA DO ART. 1º DA LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO EMITIDA ATRAVÉZ PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA N° 012/2023.
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| 30/08/2023 | 1507 | 9 | EXTRATO Nº 345_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS -INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 061_2023
ATA DE SESSÃO PÚBLICA I - RECEBIMENTO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS - CONCORRÊNCIA 001/2023
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| 29/08/2023 | 1506 | 9 | DECRETO Nº 2946, DE 29 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 30 (QUARTA-FEIRA) DE AGOSTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATA SESSÃO III - TP 0015/2023
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO IL138_23-01.
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