| 19/12/2024 | 1785 | 10 | EXTRATO Nº 406/2024 - AVISO INTENÇÃO DE SRP PE 058/2024.
EXTRATO Nº 409_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - TP006_2023.
EXTRATO Nº 410_2024 - ADITIVO - PE074_22.
RESULTADO FASE DE HABILITAÇÃO - PNAB.
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| 17/12/2024 | 1784 | 10 | RESCISÃO BILATERAL.
RESCISÃO BILATERAL - CONTRATO PE049_24-09.
EXTRATO Nº 407/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº058/2024.
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| 16/12/2024 | 1783 | 10 | EXTRATO Nº 403/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA ELETRONICO Nº026/2024.
EXTRATO Nº 404/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº057/2024.
LEI Nº 732, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2025.
RESULTADO FINAL - PNAB
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| 13/12/2024 | 1782 | 10 | EXTRATO Nº 405_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 103_2024.
DECRETO Nº 3051 - Determina o período do recesso para as festas de final de ano 2024.
4° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº005_2024.
4° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 005_2024
LEI Nº. 727, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA.
LEI Nº. 728, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA.
LEI Nº. 729, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA.
LEI Nº. 730, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA.
LEI Nº. 731, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 - CRIA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DE TEA E DEFICIÊNCIAS MÚLTIPLAS.
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| 12/12/2024 | 1781 | 10 | LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA COORDEMA Nº 017/2024.
EXTRATO Nº 402_2024 - ADITIVO - IL014_2024.
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| 11/12/2024 | 1780 | 10 | LEI MUNICIPAL Nº 726- Dispõe sobre a denominação da Escola de Música CantaroLAR no município de João Dourado BA.
ERRATA - RESULTADO PRELIMINAR - PNAB.
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| 10/12/2024 | 1779 | 10 | EXTRATO Nº 401_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048_2024.
1 TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO PE129_24-01.
RESULTADO PRELIMINAR DOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO DA POLITICA
NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) EDITAIS – 03/2024, 04/2024 E 05/2024.
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| 09/12/2024 | 1778 | 10 | EXTRATO Nº 396/2024 - AVISO INTENÇÃO DE SRP PE 056/2024.
EXTRATO Nº 398/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 055/2024.
EXTRATO Nº 397/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 056/24.
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| 06/12/2024 | 1777 | 10 | EXTRATO Nº 399_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE030_2024.
EXTRATO Nº 400_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE033_2024.
4° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº003_2024
4° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003_2024.
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| 05/12/2024 | 1776 | 10 | EXTRATO Nº 392_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 102_2024.
EXTRATO Nº 394/2024 -AVISO INTENÇÃO DE SRP PE 054/2024.
EXTRATO Nº 389/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº051/2024.
EXTRATO Nº 395/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº054/2024.
DILAÇÃO DE PRAZO - RESULTADO PNAB.
LEI 723 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024- INCENTIVO FINANCEIRO PARA A ATENÇÃO BÁSICA.
LEI Nº. 724, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA.
LEI Nº. 725, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA.
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| 04/12/2024 | 1775 | 10 | EXTRATO Nº 388/2024 - AVISO INTENÇÃO DE SRP PE 051/2024.
EXTRATO Nº 384/2024 - AVISO INTENÇÃO DE SRP PE 052/2024.
EXTRATO Nº 385/2024 - AVISO INTENÇÃO DE SRP PE 053/2024.
EXTRATO Nº 386/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº052/2024.
EXTRATO Nº 387/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº053/2024.
RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS N° 56/2024 QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART.13 DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
REGIMENTO INTERNO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO DOURADO - BAHIA
EXTRATO Nº 393_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024_2024 025_2024.
RESCISÃO BILATERAL.
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| 03/12/2024 | 1774 | 10 | EXTRATO Nº 383_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 101_2024
EXTRATO Nº 382/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº049/24 nova data.
1 TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO PE105_24-01.
EXTRATO Nº 391_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL003_24-01.
1 TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO PE102_24-01 - RETIFICADO.
DECRETO 3050 03 DE DEZEMBRO DE 2024 - NOMEIA ACS GISLAINE RODRIGUES FREITAS.
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| 02/12/2024 | 1773 | 10 | EXTRATO Nº 378_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2024 infiniti.
EXTRATO Nº 379_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 100_2024.
EXTRATO Nº 381_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044 e 046_2024.
EXTRATO Nº 380/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº047/2024 nova data
DECRETO Nº 3045 - DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024 - Determina exoneração e vacância dos cargos (servidores aposentados) AGLAI SOUZA CARDOSO ROSENDO.
DECRETO Nº 3046 - DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024 - Determina exoneração e vacância dos cargos (servidores aposentados) JACINETE GOMES DE MORAIS.
DECRETO Nº 3047 - DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024 - Determina exoneração e vacância dos cargos (servidores aposentados) MARIA DO CARMO FARIA DA COSTA.
DECRETO Nº 3048 - DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024 - Determina exoneração e vacância dos cargos (servidores aposentados) SONIA MARIA DIAS DE SOUZA.
DECRETO Nº 3049 - DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024 - Determina exoneração e vacância dos cargos (servidores aposentados) MANOEL DAVID GOMES DOS SANTOS.
EXTRATO Nº 390_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE020A_2023.
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº INEX 116_24-01
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| 29/11/2024 | 1772 | 10 | EXTRATO Nº 375_2024 - ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006, 008, 020, 023, 024, 028, 029, 036_2024
PORTARIA 01 DE 2024 - Comissão para apuração dos saldos do Ativo Circulante e Passivo Circulante.
PORTARIA 02 DE 2024 - Comissão para apuração dos saldos da Dívida Ativa.
PORTARIA 03 DE 2024 - Comissão para apuração da Dívida Consolidada.
PORTARIA 04 DE 2024 - Comissão de Levantamento de Precatórios.
PORTARIA 05 DE 2024 - Comissão de Levantamento de Inventário.
PORTARIA 06 DE 2024 - Comissão de Levantamento dos Saldos de Estoques.
PORTARIA 07 DE 2024 - Disponibilidade financeira.
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| 28/11/2024 | 1771 | 10 | LEI Nº 722 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024 - Aquisição de imóvel para funcionamento da sede da prefeitura.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2024.
18° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº001_2024.
18° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001_2024.
1 TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO PE102_24-01.
EXTRATO Nº 377/2024 - ERRATA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2024.
RESCISÃO UNILATERAL - CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034_2024.
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| 27/11/2024 | 1770 | 10 | EXTRATO Nº 374_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 099_2024.
DECRETO DE ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 14-2024, DE 01 DE OUTUBRO DE 2024.
CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 14-2024 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024.
DECRETO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO Nº 15-2024, DE 01 DE OUTUBRO DE 2024.
CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO POR EXCESSO Nº 15-2024 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024.
17° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº001_2024.
17° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001_2024.
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| 26/11/2024 | 1769 | 10 | TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL.
EXTRATO Nº 376_2024 - ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 070_2024.
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| 25/11/2024 | 1768 | 10 | EXTRATO Nº 373_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 098_2024.
TERMO DE REVOGAÇÃO - DL023_24.
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| 22/11/2024 | 1767 | 10 | EXTRATO Nº 368/2024 - AVISO INTENÇÃO DE SRP PE 049/2024.
EXTRATO Nº 370/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº050/2024.
EXTRATO Nº 367_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 097_2024.
EXTRATO Nº 372_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO 017_2023.
LEI Nº 716, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 QUE DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 717, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO À GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 718, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 QUE NOMEIA A SEDE DO CONSELHO TUTELAR EM HOMENAGEM AO EX-CONSELHEIRO DANIEL NUNES LOULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 718, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 QUE NOMEIA A SEDE DO CONSELHO TUTELAR EM HOMENAGEM AO EX-CONSELHEIRO DANIEL NUNES LOULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 719, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 720, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIA DA SILVA DOURADO.
LEI Nº 721, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA EM HOMENAGEM AO SENHOR LANDUALDO DIAS DA CRUZ.
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| 21/11/2024 | 1766 | 10 | RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 55 DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022 A 2025
EXTRATO Nº 369/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº049/2024.
16° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº001_2024
16° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001_2024.
14° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº006_2024
14° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 006_2024.
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