| 15/04/2013 | 189 | 2 | Portaria n° 09, 12 de Abril de 2013 - Designa os servidores Municipais, Germana Crispim de Jesus, professora, Adonias Cardoso Dourado, Assistente Administrativo e Isabel Cristina de Oliveira, Professora, agentes do quadro efetivo desta Prefeitura, para, sob a presidência do Primeiro comporem Comissão Destinada apura fato relacionado às irregularidades verificadas na gestão do cadastro do FUNDEB, cuja consequência foi a diminuição significativa de tal recurso para o Municipio de João Dourado.
Portaria n° 113, 12 de Abril de 2013 - Designa os servidores Municipais, danúbio Timóteo de Souza Fiscal de Obras, Sebastião da Silva de Andrade, assistente administrativo e Sonia Dourado Araújo, assistente administrativo, servidores do quadro efetivo desta Prefeitura, para, sob a presidência do primeiro, comporem a comissão destinada acompanhar e prestar apoio aos trabalhos da Comissão Sindicante Instaurada pela Portaria n° 12 de 12 de abril de 2013, no âmbito da Secretaria de Educação do Municipio
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| 11/04/2013 | 188 | 2 | Decreto 1 / 2013 - Abre Crédito Adicional suplementar no valor de 1,289,869.37 (um milhao, duzentos e Oitenta e nove mil, oitocentos e sessenta e nove reais e trinta e sete centavos), e dá outras providências.
Decreto 2 / 2013 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de 135,000.00 (Cento e Trinta e Cinco mil Reais), e dá outras providências
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| 10/04/2013 | 187 | 2 | Pregão Presencial nº 003/2013. Objeto: Contratação de fornecimento de medicamentos, visando atender as necessidades da Farmácia Básica de Saúde deste Município.
Processo Seletivo – Motorista. Processo Seletivo – TEC. em Enfermagem - PSFS, Centro de Referência, Posto de Saúde. Processo Seletivo – TEC. em Enfermagem – SAMU.
Resolução n° 07 de 2013
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| 08/04/2013 | 186 | 2 | Errata na Publicação do Resumo do Contrato nº 25/13, no Diário Eletrônico Próprio edição nº 00171 de 11/03/13
Processo Seletivo do Consellho Tutelar - Gabarito do Processo Eleitoral do Conselho Tutelar de João Dourado-BA
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| 05/04/2013 | 185 | 2 | Retificação do Edital do Processo Seletivo Simplificado 04/2013 - Área Educação.
Edital de Convocação nº 053/2013. Concurso Público nº 02/2012.
Edital de Convocação nº 052. Concurso Público nº 01/2007.
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| 04/04/2013 | 184 | 2 | Decreto nº 1682 de 04 de abril de 2013 - Fica criado a comissão de avaliação e julgamento para os processos seletivos para preenchimento das vagas dos programas das Secretarias de Saúde.
Ajuste do Cronograma de Desembolso do termo de Convênio da Prefeitura de Joao Dourado/BA com o Conselho Comunitário de Segurança Publica de João Dourado n° 01/2013.
Edital de Convocação n° 04/2013. Processo Seletivo Simplificado 01/2013- Secretaria de Educação João Dourado 04 de Abril de 2013.
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| 03/04/2013 | 183 | 2 | Edital de Convocação n° 003/2013
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| 02/04/2013 | 182 | 2 | Pregão Presencial nº 08/13. Objeto: Contratação de empresa operadora especializada e, devidamente autorizada pela ANATEL, para a prestação de serviços telefônico móvel pessoal - SMP, para ligações locais (VC1), abrangendo os serviços de Roaming Nacional, com o fornecimento de aparelhos celulares de acessos móveis gratuitamente, visando atender as necessidades desta Prefeitura.
Quarto Termo Aditivo. C. Convite nº 09/11. Contrato nº 022/2011. (Empresa contratada: Proplana – Construção e Serviços Ltda.).
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| 01/04/2013 | 181 | 2 | Decreto n° 1671de 28 de Março de 2013 - Disciplina número de vagas para programa da Secretarias de Saúde.
Resolução nº 04/2013.
Retificação do Edital Processo Seletivo Simplificado 02/2013 – Área Saúde.
Decreto nº 1673 de 01 de Abril de 2013 - Torna Sem Efeito o Decreto nº 1671 de 28 de Março de 2013 que Disciplina o número de vagas para programa da Secretaria de Saúde.
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| 28/03/2013 | 180 | 2 | Edital de Disponibilidade de Contas Públicas
Edital de Convocação n° 01/2013. Processo Seletivo Simplificado 01/2013 - Assistência Social João Dourado 28 de Março de 2013
Decreto n° 1669 de 28 de Março de 2013 - Fica criado o quadro de vagas temporárias para atender a programa da Secretaria Municipal de Saúde conforme anexo I deste decreto.
Decreto n° 1670 de 28 de Março de 2013 - Dispõe sobre regras para suprir em caráter de emergência as vagas do programa da Secretária de Saúde
Edital 002/2013 - Saúde - Processo Seletivo Simplificado.
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| 26/03/2013 | 179 | 2 | Balanços e Demonstrativos - Exercício 2012.
Retificação do Edital processo Seletivo Simplificado 01/2013 - Area Educação.
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) - 1º Bimestre 2013
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| 25/03/2013 | 178 | 2 | Anulação de Licitação do Pregão Presencial nº 07/13.
Republicação - Decreto n° 1665 de 18 de Março de 2013 - cria comissão para avaliação e julgamento de processo seletivo para preenchimento de vagas dos programas das Secretarias de Assistência Social e Educação
Dispensa de Licitação nº 03/13 e Resumo de Contrato- Objeto: Contratação de empresa, visando a perfuração de 06 (seis) poços artesianos nos seguintes Povoados: Lundús de cima (coordenadas S-110843.0 - W-412818.6), Lundus de Baixo (coordenadas S-11095.3 e W-41280.1), Mata do Milho (coordenadas S-111013.4 e W-412545.9), Riacho (coordenadas S-11058.7 e W-412819.8), Salinas (coordenadas S-110410.0 e W-412850.6) e Sertão Bonito (coordenadas S-111342.0 e W-412520.1) todos no Município de João Dourado Bahia(Contratada: Ricardo Carneiro Dourado-Me )
Dispensa de Licitação nº 04/13 e Resumo de Contrato - Objeto: Aquisição de fiação, bombas submersas e tubulações, visando a instalação de poços artesianos em diversos Povoados do Município de João Dourado, afetados pela seca, Art 24, Parágrafo IV, da Lei 8.666/93. Órgão: Sec. Mun de Obras e Serv. (Contratada: Lojas Ducal Ltda – Me)
Dispensa de Licitação nº 05/13 e Resumo de Contrato - Objeto: Locação de 02 (dois) carros pipas para transportar água potável para diversos Povoados deste Município. (Contratada: PROPLANA – Construção e Serviços Ltda)
Edital 001/2013 Processo Seletivo Simplificado
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| 22/03/2013 | 177 | 2 | Comunicado. Processo Seletivo.
Decreto n° 1665 de 18 de Março de 2013 - Cria comissão para avaliação e julgamento de processo seletivo para preenchimento de vagas dos programas das Secretarias de Assistência Social e Educação.
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| 21/03/2013 | 176 | 2 | Errata do Contrato do Convite nº 01/2013.
Edital de Convocação n° 49/2012.
Edital de Convocação n° 50/2013.
Edital de Convocação n° 51.
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| 15/03/2013 | 175 | 2 | Lei n° 454 de 12 de Março de 2013 - Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa e do quadro dos cargos de confiança da Prefeitura Municipal de João Dourado e dá outras providências
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| 14/03/2013 | 174 | 2 | Resumo de Contrato nº 26/13. Convite nº 01/13. Objeto: Fornecimento de 900 carteiras escolares, modelo universitário, 25 conjuntos de mesas infantis medindo 68x68x52, 03 cadeiras tipo Presidente, 10 armários em chapa de aço com 02 portas, 02 arquivos de aço, e 01 mesa para Secretária em MDF medindo 1,60X60, para equiparem as escolas deste Município. (Contratada: Adailton Leite Ferreira-ME.).
Decretos n° 1616, 1617 e 1619 de 14 de Março de 2013.
Edital 001 /2013 - Processo Seletivo Simplificado.
Decreto n° 1620 de 14 Março de 2013 - Estabelece critérios para suprir de modo transitório e precário vagas disponiveis nas diversas Secretarias.
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| 13/03/2013 | 173 | 2 | Pregão Presencial nº 07/13. Objeto: Contratação de operadora de telefonia móvel local, para prestação de serviço móvel pessoal – SMP, para um grupo de 45 aparelhos celulares, tipo pós-pago e 07 modens USB (sistema 3G), para acesso a internet móvel de alta velocidade, disponibilizados em regime de comodato devidamente habilitados com abrangência em todo o território nacional e internacional, para uso desta Prefeitura.
Edital de Convocação n° 48/2013 - Concurso Público 02/2012 – Fica desclassificado e consequentemente eliminado do certamente, Concurso Público acima identificado, o candidato abaixo listado, vez que regulamente convocado, deixou de tomar posso e assumir o efetivo exercício do cargo, até a presente data, com interregno de tempo superior aos 30(trinta) dias concedidos por lei.
Republicação - Portaria n° 051 de 26 de Dezembro de 2012 - Designa Comissão para verificação e Assinatura do Termo de Conferência de Caixa.
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| 12/03/2013 | 172 | 2 | Anulação de Licitação. Pregão Presencial nº 06/13. Objeto: Contratação de operadora de telefonia móvel local, para prestação de serviço móvel pessoal – SMP, para um grupo de 45 aparelhos celulares, tipo pós-pago e 05 modems USB (sistema 3G), para acesso a internet móvel de alta velocidade.
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| 11/03/2013 | 171 | 2 | Resumo de Contrato. P. Presencial nº 02/13. Objeto: Fornecimento programado de combustíveis (gasolina comum, etanol, óleo diesel comum e óleo diesel S-10), destinados ao abastecimento dos veículos em transito da Secretaria Municipal de Saúde desta Prefeitura. (Contratada: A.S. Viana Costa Dantas.).
Despacho - Licença não Remunerada: 01/2013 - (Servidor: Paulo Albano Souza Alencar)
Resumo de Contrato nº 25/13. Chamada Pública nº 01/13. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar, diretamente da Agricultura Familiar. (Contratados: Grupo Formal: Associação dos Produtores de Leite e Derivados de João Dourado e Região; Carlos Andre Souza da Silva; Edson Roberto Nunes Dourado; Elenita Souza Lima; Fernando Loiola Dourado; Francisco ferreira Aguiar; Hélio de Oliveira Dourado; Jedem Conceição da Silva; Juliana Timóteo Souza Nunes; Mauricio Mariano da Silva; Nelson Aparecido Dourado; Quênia da S. Dourado e Vacsonley Lima de Souza.).
Portaria n° 056 de 08 de Março de 2013 - Fica exonerado o cargo apedido do servidor Paulo Albano Souza Alencar, Professor nível 2, habilitado em concurso público pelo Decreto n° 982 de 1O de maio de 201O e Termo de Posse n° 84/2010, classificada em 1° lugar, com média 72,50.
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| 08/03/2013 | 170 | 2 | Decreto n° 1610 de 06 Março de 2013 - Fica decretada a existência de situação anormal provocada por Estiagem, caracterizada como Situação de Emergência.
Edital de Convocação n° 47/2012 - Solicita presença dos candidatos aprovados dentro das vagas aberta no Concurso Público n° 02/2012
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