| 30/04/2025 | 1865 | 11 | EXTRATO Nº 157/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº004/2025.
EXTRATO Nº 158/2025 - AVISO INTENÇÃO SRP - PREGÃO ELETRONICO Nº025/2025.
EXTRATO Nº 159/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº025/2025.
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| 29/04/2025 | 1864 | 11 | EXTRATO Nº 154_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE004_2025.
EXTRATO Nº 150/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº023/2025.
EXTRATO Nº 151/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº024/2025.
EXTRATO Nº 155/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 002/2025.
EXTRATO Nº 156/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 003/2025.
DECRETO Nº 3108 - Ponto Facultativo sexta-Feira dia do trabalho - 2025.
TERMO DE CESSÃO 09.
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| 28/04/2025 | 1863 | 11 | EXTRATO Nº 152_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE020_2025.
EXTRATO Nº 153_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL045_2023.
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| 25/04/2025 | 1862 | 11 | DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 3-2025, DE 03 DE MARÇO DE 2025
DECRETO 3107.2025 - MEMBRO CMAS 2025 2027.
2° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº003_2025.
2° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003_2025.
3° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº003_2025.
3° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003_2025.
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| 24/04/2025 | 1861 | 11 | DECRETO N 3106 -2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, TERRENO PARA AMPLIAÇÃO CEMITÉRIO.
1° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº003_2025.
1° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003_2025.
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| 23/04/2025 | 1860 | 11 | EXTRATO Nº 145_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL012_2025.
EXTRATO Nº 147_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE005_2025.
EXTRATO Nº 148_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - DL015_2025.
EXTRATO Nº 149_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL008_2025.
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| 22/04/2025 | 1859 | 11 | EXTRATO Nº 146_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL037_2025.
EXTRATO Nº 144_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - DL006_2024.
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| 17/04/2025 | 1858 | 11 | EXTRATO Nº 141_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE010_2025.
EXTRATO Nº 137/2025 -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 022/2025.
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| 16/04/2025 | 1857 | 11 | EXTRATO Nº 136/2025 - AVISO INTENÇÃO SRP - PREGÃO ELETRONICO Nº022/2025.
ERRATA - EXTRATO Nº 101_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS.
EXTRATO Nº 143_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL036_2024.
LEI Nº. 746 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA.
LEI Nº. 747 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA.
LEI Nº. 748 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA.
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| 15/04/2025 | 1856 | 11 | DECRETO 3105-2025 - SUSPENDE OS EFEITOS DOS DECRETOS 3094 E 3095.
PORTARIA 05 DE 2025 -DESIGNAÇÃO DO COORDENADOR DA DEFESA CIVIL.
ERRATA.
EXTRATO Nº 142_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE014_2025.
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| 14/04/2025 | 1855 | 11 | EXTRATO Nº 134/2025 -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 015/2025.
EXTRATO Nº 135/2025 -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 012/2025.
EXTRATO Nº 138/2025 -AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRONICA Nº 014/2025.
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 002-2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 002-2025 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
EXTRATO Nº 140_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL047_2025.
EXTRATO Nº 139_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - CON002_24.
DECRETO N 3100-2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, TERRENO PARA CEI JACO.
DECRETO N 3101-2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, TERRENO PARA AMPLIAÇÃO ESCOLA MACEDONIA.
DECRETO 3102-2025 - CMDS 2025.
DECRETO Nº 3103- PONTO FACULTATIVO QUINTA-FEIRA SEMANA SANTA - 2025.
DECRETO Nº 3104 DE 2025 - NOMEIA CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA.
AGENDA CULTURAL 2025.
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| 11/04/2025 | 1854 | 11 | DECRETO N 3098.2025 - ESTIAGEM.
DECRETO 3099.2025 - CONFERÊNCIA DO IDOSO.
REVOGAÇÃO DE REGULAMENTO RAINA DA CEBOLA 2025.
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| 10/04/2025 | 1853 | 11 | EXTRATO Nº 131_2025 - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 022_2025 CANCELAMENTO.
EXTRATO Nº 132/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRONICA Nº 013/2025.
EXTRATO Nº 133_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - DE002_2025 - DE012_2025 - IL048_2025.
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| 09/04/2025 | 1852 | 11 | EXTRATO Nº 128/2025 -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 020/2025.
EXTRATO Nº 129/2025 -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 021/2025.
EXTRATO Nº 130/2025 -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 022/2025.
DECRETO Nº 3097-2025 - SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA POR ESTIAGEM.
TERMO DE RESCISÃO BILATERAL - SMART.
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| 08/04/2025 | 1851 | 11 | EXTRATO Nº 126/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 019/2025 INTENÇÃO SRP.
EXTRATO Nº 127/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 019/2025.
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| 07/04/2025 | 1850 | 11 | DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 001-2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 001-2025 DE 04 DE JANEIRO DE 2025.
6° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº003_2024.
6° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003_2024.
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| 04/04/2025 | 1849 | 11 | EXTRATO Nº 124_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL014_2023.
EXTRATO Nº 125_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL015_2023.
RESOLUÇÃO DE N° 63 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA INSTITUI AO INCENTIVO FINANCEIRO QUE INTEGRA O PROGRAMA MÃO BAHIA - O FUTURO DA GENTE, NO ÂMBITO DO PLANO DE ATENÇÃO HOSPITAL DO ESTADO DA BAHIA.
ERRATA À RESOLUÇÃO DE N° 61 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
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| 02/04/2025 | 1848 | 11 | EXTRATO Nº 120/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO 002/2025.
EXTRATO Nº 121/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO 003/2025.
EXTRATO Nº 122_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL046_2025.
EXTRATO Nº 123_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE046_2024.
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| 31/03/2025 | 1847 | 11 | EXTRATO Nº 118_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE013_2025.
EXTRATO Nº 119/2025- AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA ELETRONICO Nº012/2025.
DECRETO Nº 3094 - 2025 - ANULA ATO ADMINISTRATIVO QUE NOMEOU JOSÉ FERNANDES.
DECRETO Nº 3095 - 2025 - NOMEIA BEATRIZ MARTINS DE CASTRO RIBEIRO.
DECRETO Nº 3096 - 2025 - REVOGA TERMO DE CESSÃO Nº 07.2025.
LEI Nº 743 QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO REFEITÓRIO DA ESCOLA MUNICIPAL JACÓ BARBOSA.
LEI Nº 744 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DA MATERNIDADE ATÍPICA NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO.
DECRETO Nº 3093 QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA APOSENTADA E DETERMINA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO.
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| 28/03/2025 | 1846 | 11 | LEI COMPLEMENTAR Nº 741.2025 - AUTORIZA PROTESTO CDA.
LEI COMPLEMENTAR Nº 742.2025 - REFIS 2025.
EXTRATO Nº 116_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL040_2025.
EXTRATO Nº 117_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL041_2025.
EXTRATO Nº 120_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - DE011_2025.
PORTARIA SECRETARIA DE FINANÇAS Nº 001.2025 - REGULAMENTA O REFIS 2025.
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