PREFEITURA MUNICIPAL DE
JOÃO DOURADO

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
21/05/2020DECRETO FINANCEIRO Nº 03, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
14/05/2020DECRETO Nº 2482, DE 14 DE MAIO DE 2020.Não
14/05/2020LEI Nº 581, DE 12 DE MAIO DE 2020.Não
05/05/2020DECRETO Nº 2479, DE 04 DE MAIO DE 2020.Não
04/05/2020DECRETO FINANCEIRO Nº 02 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
04/05/2020DECRETO Nº 2480, DE 04 DE MAIO DE 2020 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA O CONTROLE DOS BENS PATRIMONIAIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
04/05/2020PORTARIA Nº 003/2020 - DE 04 DE MAIO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE INVENTÁRIO DOS BENS DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO/BA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
04/05/2020DECRETO Nº 2478, DE 04 DE MAIO DE 2020.Não
30/04/2020DECRETO Nº 2476, DE 30 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO Nº 2477, DE 30 DE ABRIL DE 2020.		Não
29/04/2020DECRETO FINANCEIRO EXTRAORDINÁRIO Nº. 005/2020, DE 29 DE ABRIL DE 2020.Não
22/04/2020DECRETO Nº 2475, DE 22 DE ABRIL DE 2020.Não
22/04/2020DECRETO Nº 2474, DE 22 DE ABRIL DE 2020.Não
20/04/2020DECRETO Nº 2473, DE 20 DE ABRIL DE 2020. Não
16/04/2020DECRETO Nº 2472, DE 16 DE ABRIL DE 2020.Não
15/04/2020PORTARIA Nº 01, DE 23 DE MARÇO DE 2020. Não
14/04/2020DECRETO Nº 2471, DE 14 DE ABRIL DE 2020.Não
14/04/2020DECRETO Nº 2470, DE 13 DE ABRIL DE 2020.Não
07/04/2020DECRETO Nº 2468, DE 06 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO Nº 2469, DE 07 DE ABRIL DE 2020. 		Não
06/04/2020DECRETO Nº 2465, DE 03 DE ABRIL DE 2020.Não
06/04/2020DECRETO Nº 2466, DE 03 DE ABRIL DE 2020 Não
04/04/2020DECRETO Nº 2467, DE 04 DE ABRIL DE 2020.Não
03/04/2020DECRETO Nº 2463, DE 02 DE ABRIL DE 2020.Não
03/04/2020AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 2463Não
02/04/2020DECRETO Nº 2463, DE 02 DE ABRIL DE 2020.Não
02/04/2020DECRETO Nº 2464, DE 02 DE ABRIL DE 2020.Não
25/03/2020Decreto Financeiro nº 01 de 02 de janeiro 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.320.500,00.Não
25/03/2020DECRETO Nº 2462, DE 25 DE MARÇO DE 2020 - ALTERA O DECRETO Nº 2461, DE 23 DE MARÇO DE 2020.Não
24/03/2020PORTARIA Nº 01, DE 23 DE MARÇO DE 2020. CRIA COMISSÃO DE VIGILÂNCIA E MONITORAMENTO PARA O CONTROLE E ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO/BA.Não
23/03/2020DECRETO Nº 2461, DE 23 DE MARÇO DE 2020.Não
18/03/2020PORTARIA CONJUNTA Nº 001/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020. Não
18/03/2020DECRETO Nº 2460, DE 18 DE MARÇO DE 2020.Não
17/03/2020DECRETO Nº 2459, DE 17 DE MARÇO DE 2020.Não
10/03/2020DECRETO FINANCEIRO Nº 12, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
06/03/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 2458/2020.Não
03/03/2020ATOS - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, AVISO DE CONVOCAÇÃO, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, ERRATA DE CONTRATO.Não
02/03/2020DECRETO Nº 2439/2020 - 02 DE MARÇO DE 2020.Não
28/02/2020PROCESSO Nº 000069/19. OBJETO: VACÂNCIA DECORRENTE DE APOSENTADORIA.
DECRETO Nº 2450/2020 - DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO Nº 2451/2020 - DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO Nº 2452/2020 - DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO Nº 2453/2020 - DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO Nº 2454/2020 - DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO Nº 2455/2020 - DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO Nº 2456/2020 - DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO Nº 2457/2020 - DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.		Não
27/02/2020DECRETO Nº 2448/2020 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
27/02/2020DECRETO Nº 2446, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO Nº 2447, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020.		Não
27/02/2020TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL Nº 001/2020. Não
21/02/2020PORTARIA Nº 001/2020 - DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020. Não
18/02/2020DECRETO Nº 2444, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020. Não
18/02/2020DECRETO Nº 2445, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020. Não
14/02/2020ERRATA DECRETO Nº 2439 - 2020Não
11/02/2020DECRETO Nº 2443 - EXONERA ANDRESSA ARAGÃO RODRIGUES, DO CARGO DE ASSISTENTE DE SECRETARIA, VINCULADO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
ATA DE POSSE E TERMOS DE POSSE DO CONSELHO TUTELAR 2020-2023. 		Não
05/02/2020DECRETO Nº 2441, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020 - EXONERA, A PEDIDO, A SRA. MARIA EUNILDES FERREIRA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR OPERACIONAL.
DECRETO Nº 2442, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020 - DECLARA LUTO OFICIAL EM JOÃO DOURADO - BAHIA PELO FALECIMENTO DO SR. VICENTE CUNHA ARAÚJO.		Não
05/02/2020LEI Nº. 579 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS REFERENCIADOS PELA LEI MUNICIPAL.
LEI Nº. 580 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.		Não
04/02/2020PARECER JURÍDICO Nº 069/19.Não
03/02/2020DECRETO Nº 2440/2020, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
31/01/2020PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA Nº 001/2020.
PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA Nº 002/2020.		Não
27/01/2020DECRETO Nº 2439, DE 23 DE JANEIRO DE 2020.Não
24/01/2020DECRETO Nº 2437, DE 22 DE JANEIRO DE 2020.Não
23/01/2020ERRATA - DECRETO FINANCEIRO Nº 11. Não
20/01/2020DECRETO Nº 2436, DE 20 DE JANEIRO DE 2020. Não
16/01/2020DECRETO Nº 2435/2020 - EXONERA, A PEDIDO, A SRA. CELENE DE BARROS COSTA PROCESSO ADMINISTRATIVO 000132/2019 - PARECER JURÍDICO FINAL PROCESSO ADMINISTRATIVO 000132/2019 - DECISÃO FINAL .Não
14/01/2020DECRETO Nº 2435/2020 - EXONERA, A PEDIDO, A SRA. CELENE DE BARROS COSTA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000132/2019 - PARECER JURÍDICO FINAL DECISÃO FINAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000132/2019Não
13/01/2020TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO- TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DO DIA 08/01/2019.Não
10/01/2020Decreto Financeiro nº 11 de 11 de janeiro 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.808.800,00.Não
07/01/2020DECRETO N° 2432.
DECRETO N° 2433.
DECRETO N° 2434.		Não
06/01/2020DECRETO Nº 2431/2020, de 06 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a divulgação do Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município, constante da Lei nº. 576 – de 30 de Dezembro de 2019 - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2020.Não