30/12/2019 | | LEI Nº 578 – DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019. “Altera a Lei Municipal nº 288, de 29 de agosto de 2003, para estabelecer o valor do subsídio dos Conselheiros Tutelares do Município de João Dourado-BA.” | Não | |
30/12/2019 | | LEI Nº 577 – DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019. “INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - PMIA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
30/12/2019 | | LEI Nº. 576 – DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019. Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2020. | Não | |
26/12/2019 | | PORTARIA Nº 09 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019. PORTARIA Nº 10 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019. PORTARIA Nº 11 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019. PORTARIA Nº 12 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019. PORTARIA Nº 13 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019. PORTARIA Nº 14 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019. PORTARIA Nº 15 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019. | Não | |
24/12/2019 | | LEI Nº 570/2019, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019. LEI Nº 571/2019, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019. LEI Nº 572/2019, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019. LEI Nº 573/2019, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2019. LEI Nº 574/2019, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2019. LEI Nº 575/2019, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2019. | Não | |
20/12/2019 | | PORTARIA Nº 006/2019. PORTARIA Nº 003/2019. | Não | |
20/12/2019 | | DECRETO Nº 2430/2019 - DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019. | Não | |
19/12/2019 | | RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA Nº 009/2019. | Não | |
16/12/2019 | | DECRETO Nº 2426/2019 - DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019. DECRETO Nº 2427/2019 - DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019. DECRETO Nº 2428/2019 - DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019. DECRETO Nº 2429/2019 - DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019. | Não | |
13/12/2019 | | DECISÃO - PROCESSO 069/2019 | Não | |
11/12/2019 | | LICENÇA AMBIENTAL 008/2019 | Não | |
11/12/2019 | | DECRETO Nº 2425/2019 - DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019. | Não | |
10/12/2019 | | PORTARIA 010/2019 - EDUCAÇÃO | Não | |
09/12/2019 | | DECRETO Nº 2424, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019 - DECLARA LUTO OFICIAL EM JOÃO DOURADO - BAHIA PELO FALECIMENTO DOS SERVIDORES JOSÉ ANTÔNIO BATISTA DOURADO E JONAS JOAQUIM DE PINHO, E DE DAVI DOURADO. | Não | |
29/11/2019 | | Decreto Financeiro nº 10, de 01 de outubro 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.556.400,00 | Não | |
29/11/2019 | | Decreto Financeiro nº
10, de 01 de outubro 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.556.400,00. | Não | |
28/11/2019 | | DECRETO N° 2422, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019. DECRETO N° 2423, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019. | Não | |
26/11/2019 | | ERRATA AO DECRETO N°2412, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019. | Não | |
25/11/2019 | | LICENÇA AMBIENTAL. PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA N° 007/2019. | Não | |
25/11/2019 | | DECRETO N° 2421, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019 - EXONERA, A PEDIDO, EMERSON PROFIRO DE SOUZA DO CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
19/11/2019 | | PORTARIA N°005/2019 - DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019. DESIGNA ENFERMEIRO PARA O SERVIÇO DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR. | Não | |
18/11/2019 | | LEI 569/2019 - DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019. DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
14/11/2019 | | DECRETO Nº 2420/2019, DE 14 DE NOVEMBRODE 2019. | Não | |
13/11/2019 | | CARTA DE INTENÇÕES QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA E O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ. | Não | |
30/10/2019 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 09, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019. | Não | |
30/10/2019 | | ERRATA AO DECRETO Nº 2417, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019 | Não | |
25/10/2019 | | DECRETO Nº 2419, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
24/10/2019 | | LEI Nº 564, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019 - AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO.
LEI Nº 565, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019 - VERSA SOBRE AMPLIAÇÃO DA DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO.
LEI Nº 566, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019 - AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO.
LEI Nº 567, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 - DENOMINA PRAÇA ZULMIRO CASTRO.
LEI Nº 568, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 - AUTORIZA DOAÇÃO DO BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA E PROCEDER A DESAFETAÇÃO DE RUA URBANA, PARA FINS DE INCORPORAÇÃO DE ÁREA.
DECRETO Nº 2418, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019 - EXONERA, A PEDIDO, SANDRA MARIA CHAVES. | Não | |
23/10/2019 | | LEI 563/2019. | Não | |
14/10/2019 | | LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA Nº 006/2019. | Não | |
10/10/2019 | | DECRETO Nº 2417 DE 10 DE OUTUBRO DE 2019. | Não | |
07/10/2019 | | DECRETO Nº 2416/2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, BIÊNIO 2019 A 2021. | Não | |
27/09/2019 | | DECRETO Nº 2411, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES AO TESOUREIRO DA PREFEITURA.
DECRETO Nº 2412, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES AO TESOUREIRO DA PREFEITURA.
DECRETO Nº 2413, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES AO TESOUREIRO DA PREFEITURA.
DECRETO Nº 2414, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES AO TESOUREIRO DA PREFEITURA.
DECRETO Nº 2415, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES AO TESOUREIRO DA PREFEITURA. | Não | |
26/09/2019 | | AVISO DE CONVOCAÇÃO 2º COLOCADO | Não | |
26/09/2019 | | Decreto Financeiro nº 08 de 01 de agosto 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.949.700,00. | Não | |
12/09/2019 | | DECRETO Nº 2410, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019. DECLARA LUTO OFICIAL EM JOÃO DOURADO - BAHIA, PELO FALECIMENTO DA SRA. HILDA CARDOSO DOURADO. | Não | |
11/09/2019 | | LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA Nº 005/2019 | Não | |
10/09/2019 | | DECRETO Nº 2409, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019, INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
04/09/2019 | | DECRETO Nº 2408, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE E PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 05 E 06 DE SETEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
02/09/2019 | | TERMO DE ACORDO ADMINISTRATIVO REFERENTE À INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, NÃO ONEROSA, EM IMÓVEL RURAL SITUADO NESTE MUNICÍPIO. | Não | |
29/08/2019 | | DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 07 - DE 01 DE JULHO DE 2019. | Não | |
20/08/2019 | | DECRETO Nº 2407, DE 20 DE AGOSTO DE 2019. | Não | |
13/08/2019 | | CERTIFICADO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO PARA O EMPREENDIMENTO LOJAS GEOCOMERCIAL LTDA. | Não | |
13/08/2019 | | PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA Nº 004/2019 - LICENÇA DE OPERAÇÃO DO EMPREENDIMENTO LOJAS GEOCOMERCIAL LTDA. | Não | |
01/08/2019 | | EDITAL Nº 007/2019 - EDITAL DE PUBLICAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITAÇÃO. | Não | |
30/07/2019 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 06, DE 03 DE JUNHO DE 2019. | Não | |
23/07/2019 | | ERRATA AO DECRETO Nº 2383, DE 15 DE ABRIL DE 2019 | Não | |
19/07/2019 | | PORTARIA Nº 003/2019 - DE 19 DE JULHO DE 2019 | Não | |
19/07/2019 | | DECRETO Nº 2400, DE 19 DE JULHO DE 2019.
DECRETO Nº 2401, DE 19 DE JULHO DE 2019.
DECRETO Nº 2402, DE 19 DE JULHO DE 2019.
DECRETO Nº 2403, DE 19 DE JULHO DE 2019.
DECRETO Nº 2404, DE 19 DE JULHO DE 2019.
DECRETO Nº 2405, DE 19 DE JULHO DE 2019.
DECRETO Nº 2406, DE 19 DE JULHO DE 2019. | Não | |
17/07/2019 | | ATA ORDINÁRIA DE REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDS | Não | |
16/07/2019 | | DECRETO Nº 2399/2019 - DE 16 DE JULHO DE 2019 | Não | |
11/07/2019 | | EDITAL Nº 006/2019 - EDITAL DE RESULTADO DA PROVA E ABERTURA DO PRAZO DE RECURSO. | Não | |
10/07/2019 | | REGIMENTO INTERNO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Não | |
10/07/2019 | | EDITAL Nº 006/2019 - EDITAL DE RESULTADO DA PROVA E ABERTURA DO PRAZO DE RECURSO - CONSELHO TUTELAR | Não | |
08/07/2019 | | GABARITO OFICIAL DA PROVA OBJETIVA - ELEIÇÃO UNIFICADA DO CONSELHO TUTELAR | Não | |
04/07/2019 | | EDITAL Nº 005/2019 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AS PROVAS DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO. | Não | |
04/07/2019 | | LEI Nº 559/2019 - DE 03 DE JULHO DE 2019.
LEI Nº 560/2019 - DE 03 DE JULHO DE 2019.
LEI Nº 561/2019 - DE 03 DE JULHO DE 2019. | Não | |
04/07/2019 | | EDITAL Nº 003/2019 - PUBLICAÇÃO DA DECISÃO DOS RECURSOS DOS CANDIDATOS IMPUGNADOS REFERENTE AO PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO TUTELAR EDITAL Nº 01/2019. | Não | |
03/07/2019 | | DECRETO Nº 2398, DE 03 DE JULHO DE 2019 - "Nomeia Procurador Geral do Município de João Dourado, e dá outras providências". | Não | |
03/07/2019 | | DECRETO Nº 2397, DE 03 DE JULHO DE 2019 - EXONERA, A PEDIDO, VINICIUS DOURADO LOULA SALUM DO CARGO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |