PREFEITURA MUNICIPAL DE
JOÃO DOURADO

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17/12/2018DECRETO Nº 2352 / 2018 - APROVA O PLANO DE APLICAÇÃO DOS CRÉDITOS COBRADOS PELO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO- BA NOS AUTOS DA AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 40-76.2017.4.01.3312, RELATIVAMENTE ÀS DIFERENÇAS DE COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEF. Não
13/12/2018LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA Nº 008/2018.Não
11/12/2018DECRETO Nº 2348 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº 2349 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº 2350 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº 2351 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018.		Não
10/12/2018DECRETO Nº 2347 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018.Não
07/12/2018DECRETO Nº 2346 06 DE DEZEMBRO DE 2018.Não
04/12/2018Portaria nº 10 de 03 de Dezembro de 2018.
Portaria nº 11 de 03 de Dezembro de 2018.
Portaria nº 09 de 03 de Dezembro de 2018.
Portaria nº 12 de 03 de Dezembro de 2018.
Portaria nº 13 de 03 de Dezembro de 2018.
Portaria nº 14 de 03 de Dezembro de 2018.
Portaria nº 15 de 03 de Dezembro de 2018.		Não
04/12/2018DECRETO Nº2345/2018 – DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018.Não
30/11/2018DECRETO Nº 2342 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº 2343 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.		Não
30/11/2018DECRETO Nº 2344/2018 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.Não
28/11/2018DECRETO Nº 2341 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 12/2018 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 11/2018 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018.
RESOLUÇÃO CME Nº 001 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018.		Não
27/11/2018DECRETOS Nº 2338, Nº 2339 E Nº2340/2018.Não
22/11/2018ERRATA DA LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA Nº 007/2018Não
19/11/2018DECRETO Nº 2337 / 2018 - DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018.Não
19/11/2018LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA Nº 007/2018.Não
19/11/2018DECRETO Nº 2318, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº 2319, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº 2320, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº 2321, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº 2322, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº 2323, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº 2324, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº 2325, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018.		Não
14/11/2018DECRETO Nº 2336, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018.Não
14/11/2018DECRETO Nº 2335, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018.Não
13/11/2018DECRETO Nº 2329, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº 2330, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº 2331, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº 2331, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº 2333, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº 2334, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018.		Não
09/11/2018DECRETOS Nº 2326, Nº2327 E Nº2328, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018.Não
09/11/2018LEI Nº 545, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
06/11/2018DECRETO Nº 2317, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018.
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA E AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2018.		Não
01/11/2018DECRETO Nº 2316, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018 - ESTABELECE O REGULAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DA CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O CONTRATO DE PROGRAMA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO, PREVISTA NOS ARTIGOS 11, IV, 19, §5º E 51 DA LEI FEDERAL Nº 11.445/2007.Não
30/10/2018DECRETO Nº 2315, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018 - DETERMINA PONTO FACULTATIVO EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2018 (QUINTA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
30/10/2018DECRETO Nº 2314/2018 - DE 30 DE OUTUBRO DE 2018 - DISPÕE ACERCA DA EXTINÇÃO DO VÍNCULO DE SERVIDOR(A) MUNICIPALAPOSENTADO(A), E DETERMINA A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADOPELO(A) MESMO(A), NA FORMA DO ARTIGO 39, III, DA LEI 395/2009.Não
19/10/2018DECRETO Nº 2313/2018 - DE 19 DE OUTUBRO DE 2018Não
17/10/2018DECRETO Nº 2312/2018 - Regulamenta o controle de frequência mediante o uso do REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO BIOMÉTRICONão
02/10/2018DECRETO Nº 2311/2018 – DE 01 DE OUTUBRO DE 2018 - Regulamenta o PARCELAMENTO TRIBUTÁRIO ORDINÁRIO previsto no artigo 57 da Lei Municipal nº 397/2009 – Código Tributário e de Renda do Município de João Dourado-BANão
25/09/2018AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL - COORDEMANão
24/09/2018ERRATA RATIFICAÇÃO DO ATONão
19/09/2018LEI Nº 544, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018.Não
12/09/2018LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA Nº 04/18.Não
12/09/2018LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA Nº 03/18Não
11/09/2018LEI Nº 543, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018.Não
06/09/2018LEI Nº 542, DE 06 DE SETEMBRO DE 2018Não
03/09/2018DECRETO Nº 2310, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.Não
28/08/2018DECRETO Nº 2309, DE 28 DE AGOSTO DE 2018.Não
20/08/2018DECRETO Nº 2307, DE 14 DE AGOSTO DE 2018.Não
16/08/2018DECRETO Nº 2308/2018.Não
13/08/2018DECRETO Nº 2303, DECRETO Nº 2304, DECRETO Nº 2305, DECRETO Nº 2306 - DE 13 DE AGOSTO DE 2018.Não
13/08/2018ERRATA AO DECRETO Nº 2295/ 2018 - DE 03 DE JULHO DE 2018.Não
10/08/2018DECRETO Nº 2302 DE 09 DE AGOSTO DE 2018.Não
08/08/2018DECRETO Nº 2301 DE 08 DE AGOSTO DE 2018.Não
23/07/2018PORTARIA SEAMA Nº 02, DE 12 DE JULHO DE 2018.
MENSAGEM DE VETO AO PROJETO DE LEI Nº 573/2017. 		Não
20/07/2018DECRETO Nº 2297, DE 19 DE JULHO DE 2018.Não
19/07/2018DECRETO Nº 2300, DE 19 DE JULHO DE 2018.Não
19/07/2018DECRETO Nº 2298/2018 E 2299/2018.Não
17/07/2018DECRETO Nº 2296, DE 16 DE JULHO DE 2018.Não
12/07/2018AVISO DE CONVOCAÇÃO Não
09/07/2018LEI Nº 541/2018 – DE 09 DE JULHO DE 2018 - "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
03/07/2018LEI Nº 540/2018 - DE 03 DE JULHO DE 2018.Não
03/07/2018DECRETO Nº 2295/2018 - DE 03 DE JULHO DE 2018Não
27/06/2018EXTRATO E RESUMO DE CONTRATO DE N 123/2018 DO PP 025/2018 - SRP
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 027/2018
EXTRATO E RESUMO DE CONTRATO DE N 128/2018 DA PP 027/2018 SRP
LEIS Nº 535, Nº 536, Nº 537, Nº 538, Nº 539
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CC 001/2018
EXTRATO E RESUMO DE CONTRATO DE N 129/2018 DA CC 001/2018
RESULTADO DO PP 027/2018 - SRP
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 027/2018 - SRP		Não
26/06/2018DECRETO Nº 2294 DE 25 DE JUNHO DE 2018.Não
15/06/2018DECRETO Nº 2292/2018 - DE 15 DE JUNHO DE 2018.
DECRETO Nº 2293/2018 - DE 15 DE JUNHO DE 2018.		Não
05/06/2018LEI N°. 534, DE 05 DE JUNHO DE 2018 - DENOMINA A CABINE DE IMPRENSA 02 DO ESTÁDIO MUNICIPAL MOISES OLIVEIRA, DE CABINE DE IMPRENSA MOISES MEDEIROS DIAS.Não
05/06/2018LEI N°. 533, DE 05 DE JUNHO DE 2018 - DENOMINA A CABINE DE IMPRENSA 01 DO ESTÁDIO MUNICIPAL MOISES OLIVEIRA, DE CABINE DE IMPRENSA WILSON FERREIRA MATOS.Não
05/06/2018DECRETO Nº 2290/2018 – DE 05 DE JUNHO DE 2018 - REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 459 DE 29 DE AGOSTO DE 2013, QUE ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DA PROTEÇÃO À BIODIVERSIDADE DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO – BAHIA.Não
05/06/2018DECRETO Nº 2291/2018 - DE 05 DE JUNHO DE 2018 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES AO SECRETÁRIO DE FINANÇAS DA PREFEITURA PARA CONSULTAR CONTAS BANCÁRIAS MANTIDAS EM NOME DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
29/05/2018DECISÃO - PORTARIA Nº 017/2017 - RETIFICAÇÃO DA DATA DE ADMISSÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.Não
28/05/2018DECRETO N° 2288/ 2018 DE 17 DE MAIO DE 2018 - DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO EM DECORRÊNCIA DA SECA E ESTIAGEM PROLONGADA.Não