PREFEITURA MUNICIPAL DE
JOÃO DOURADO

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
19/01/2017DECRETO Nº 2065, DE 10 DE JANEIRO DE 2017.Não
19/01/2017DECRETO Nº 2064, DE 10 DE JANEIRO DE 2017.Não
19/01/2017DECRETO Nº 2063, DE 10 DE JANEIRO DE 2017.Não
19/01/2017DECRETO Nº 2062, DE 10 DE JANEIRO DE 2017.Não
19/01/2017DECRETO Nº 2061, DE 10 DE JANEIRO DE 2017.Não
19/01/2017DECRETO Nº 2060, DE 10 DE JANEIRO DE 2017.Não
19/01/2017DECRETO Nº 2059, DE 10 DE JANEIRO DE 2017.Não
19/01/2017DECRETO Nº 2058, DE 10 DE JANEIRO DE 2017.Não
19/01/2017DECRETO Nº 2057, DE 10 DE JANEIRO DE 2017.Não
19/01/2017DECRETO Nº 2056, DE 10 DE JANEIRO DE 2017.Não
19/01/2017DECRETO Nº 2055, DE 10 DE JANEIRO DE 2017.Não
19/01/2017DECRETO Nº 2054, DE 10 DE JANEIRO DE 2017.Não
19/01/2017DECRETO Nº 2053, DE 10 DE JANEIRO DE 2017.Não
19/01/2017DECRETO Nº 2052, DE 10 DE JANEIRO DE 2017.Não
19/01/2017DECRETO Nº 2051, DE 10 DE JANEIRO DE 2017.Não
19/01/2017DECRETO Nº 2050, DE 10 DE JANEIRO DE 2017.Não
19/01/2017DECRETO Nº 2049, DE 10 DE JANEIRO DE 2017.Não
19/01/2017DECRETO Nº 2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. Não
12/01/2017TERMOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.Não
12/01/2017DECRETO Nº 2048/2017, DE 12 DE JANEIRO DE 2017.Não
10/01/2017DECRETO Nº 2.047/2017, DE 10 DE JANEIRO DE 2017. Não
09/01/2017DECRETOSNão
09/01/2017DECRETOSNão
09/01/2017PORTARIASNão
06/01/2017DECRETO Nº 2031, DE 04 DE JANEIRO DE 2017.Não
06/01/2017DECRETO Nº 2030, DE 04 DE JANEIRO DE 2017.Não
06/01/2017DECRETO Nº 2029, DE 04 DE JANEIRO DE 2017.Não
06/01/2017DECRETO Nº 2028, DE 04 DE JANEIRO DE 2017. Não
03/01/2017DECRETO Nº 2.024/2017 - DE 03 DE JANEIRO DE 2017.Não
02/01/2017DECRETOS
PORTARIAS		Não
30/12/2016DECRETO - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 1.146.746,29Não
30/12/2016DECRETO Nº 2.000Não
29/12/2016LICENÇA AMBIENTAL 006/2016
LICENÇA AMBIENTAL 007/2016		Não
26/12/2016Lei nº504/2016 de 23 de dezembro de 2016Não
26/12/2016REPUBLICAÇÃO: Decreto nº 1.999, de 20 de dezembro de 2016 Sim
23/12/2016Decreto nº 1.999, de 20 de dezembro de 2016 Não
02/12/2016PORTARIA Nº070 de 01 de dezembro2016.
PORTARIA Nº 071 de 01 de dezembro2016.
PORTARIA Nº072 de 01 de dezembro2016.		Não
01/12/2016DECRETO N° 1997/2016, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016.Não
29/11/2016DECRETO N° 1996, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2016.Não
28/11/2016DECRETO - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTARNão
25/11/2016DECRETO Nº1995, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2016.Não
09/11/2016DECRETO Nº 1993 /2016Não
08/11/2016PORTARIA N 68 de 07 novembro 2016Não
07/11/2016PORTARIASNão
03/11/2016PORTARIA Nº 051/2016
PORTARIA Nº 054/2016
PORTARIA Nº 053/2016
PORTARIA Nº 052/2016
PORTARIA Nº 055/2016
PORTARIA Nº 056/2016
PORTARIA Nº 057/2016

Não
26/10/2016DECRETO Setembro / 2016 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 256.302,03 ///DUZENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E DOIS REAIS, TRES CENTAVOS/// e dá outras providênciasNão
25/10/2016Decreto nº 1992, de 24 de outubro de 2016.Não
11/10/2016Portaria nº 049/2016, de 11 de outubro de 2016 - Dispõe sobre a prestação de informações e a responsabilidade de carga patrimonial de bens mobiliários permanentes municipais no período de transição de governo.Não
10/10/2016ERRATA: DECRETO Nº 1990, DE 03 DE OUTUBRO DE 2016 - Estabelece medidas para a gestão das despesas e controle dos gastos de pessoal e de custeio, no âmbito da Administração Pública do Poder Executivo Municipal de João Dourado–Ba, na forma que indica, e dá outras providências.Não
04/10/2016DECRETO Nº:1990Não
28/09/2016DECRETO Agosto / 2016 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 513.952,00 ///QUINHENTOS E TREZE MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS/// e dá outras providências.
DECRETO Agosto / 2016 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 42.130,00 ///QUARENTA E DOIS MIL, CENTO E TRINTA REAIS/// e dá outras providências.
DECRETO Agosto / 2016 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 773.679,00 ///SETECENTOS E SETENTA E TRES MIL, SEISCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS/// e dá outras providências.		Não
06/09/2016LEI Nº 500, DE 06 DE SETEMBRO DE 2016.
LEI Nº 501, DE 06 DE SETEMBRO DE 2016.
LEI N° 502, DE 06 DE SETEMBRO DE 2016.		Não
31/08/2016DECRETO N° 1945 / 2016, DE 31 DE AGOSTO DE 2016.Não
29/08/2016DECRETO - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 468,223.00 ///QUATROCENTOS E SESSENTA E OITO MIL, DUZENTOS E VINTE E TRES REAIS/// e dá outras providências.Não
02/08/2016Decreto nº 1987 de 01 de agosto de 2016 - Exonera o Servidor Srº.Fabio Pereira de Morais, ocupante de cargo Comissionado Coordenador Agropecuário de Sec.Mun. Agricultura , e da
outras providências.		Não
27/07/2016DECRETO - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 312,628.00 ///TREZENTOS E DOZE MIL, SEISCENTOS E VINTE E OITO REAIS/// e dá outras providências.
DECRETO - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 131,763.00 ///CENTO E TRINTA E UM MIL, SETECENTOS E SESSENTA E TRES REAIS/// e dá outras providências.
DECRETO - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 305,427.00 ///TREZENTOS E CINCO MIL, QUATROCENTOS E VINTE E SETE REAIS/// e dá outras providências.		Não
22/07/2016PORTARIA N° 047, 21 JULHO DE 2016Não
14/07/2016DECRETO Nº. 1986 - Dispõe sobre a nomeação da comissão responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 487 de 23 de junho de 2015 do município de João Dourado, e dá outras providências.Não
12/07/2016LEI N° 497 DE 04 DE JULHO DE 2016 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
12/07/2016LEI Nº 499/2016 DE 12 DE JULHO DE 2016 - Autoriza a correção das perdas inflacionárias dos salários dos servidores públicos do município de João Dourado referenciados pelas Leis 295/2004 e 296/2004 e dá outras providências.Não