| 10/10/2013 | | DECRETO N.º 1747 DE 09 DE OUTUBRO DE 2013 - Nomeia Membros do Conselho Municipal de Saúde do Município de João Dourado. | Não | |
| 09/10/2013 | | Decreto nº 171/2013 de 01 de Outubro de 2013 -Dispõe sobre a errata referente à publicação do Decreto nº 034/2013 e dá outras providências | Não | |
| 20/09/2013 | | Decreto nº 1717 de 17 de junho de 2013 - Dispõe sobre posse aos Conselheiros Tutelares. | Não | |
| 13/09/2013 | | Decreto nº 1745 de, 06 de Setembro de 2013 - Prorroga Decreto de “Situação de Emergência” no município de João Dourado.
| Não | |
| 12/09/2013 | | Portaria Municipal SEAGRI n° 001/2013. Licenciamento Ambiental. | Não | |
| 11/09/2013 | | Decreto nº 1734 de 17 de julho de 2013 - Nomeia membros do Conselho Municipal em Defesa do Meio Ambiente de João Dourado – COMDEMA e dá outras providências. | Não | |
| 11/09/2013 | | Decreto nº 1744 de 30 de agosto de 2013 - Aprova o Regulamento da Lei nº 459 de 29 de agosto de 2013, que estabelece a Política Municipal de Meio Ambiente e de Proteção à Biodiversidade, institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente - FMMA e cria o Sistema Municipal de Meio Ambiente do Município de João Dourado, Bahia e dá outras providências. | Não | |
| 30/08/2013 | | LEI N.º 459, DE 29 DE AGOSTO DE 2013 - Estabelece a Política Municipal do Meio Ambiente e da Proteção à Biodiversidade, institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente – FMMA e cria o Sistema Municipal do Meio Ambiente – SISMUMA, do Município de João Dourado, Bahia e dá outras providências | Não | |
| 28/08/2013 | | Decreto nº 1731 de 17 de Julho de 2013 - Cria o Comitê Executivo para coordenação e operacionalização do processo de elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada Resíduos Sólidos – PMGIRS e dá outras providências correlatas.
Decreto nº 1732 de 17 de Julho de 2013 - Nomeia membros do Comitê Executivo do Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos de João Dourado e dá outras providências.
Decreto nº 1733 de 17 de Julho de 2013 - Regulamenta a Lei Municipal nº 458 de 20 de junho de 2013, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal em Defesa do Meio Ambiente de João Dourado – COMDEMA e dá outras providências.
Decreto nº 1735 de 17 de julho de 2013 - Decreta Situação Emergencial e autoriza contratação temporária de transporte escolar para suprir novas demandas.
| Não | |
| 27/08/2013 | | Decreto nº 1743 de 26 de Agosto de 2013 - Estabelece medidas para a gestão das despesas e controle dos gastos de pessoal e de custeio, no âmbito da Administração Pública do Poder Executivo Municipal de João Dourado, na forma que indica, e dá outras providências. | Não | |
| 06/08/2013 | | Decreto n° 1722 de 30 de junho de 2013 - Prorroga prazo de vigência dos processos seletivos simplificados. | Não | |
| 31/07/2013 | | Lei nº 458 de 20 de Junho de 2013 - Cria o Conselho Municipal em Defesa do Meio Ambiente do Município de João Dourado – COMDEMA, e dá outras providências. | Não | |
| 30/07/2013 | | Decreto n° 1729 de 17 de Julho de 2013 - Convoca a V Conferência Municipal de Assistência Social.
| Não | |
| 30/07/2013 | | Decretos nº 1724 e 1725 de 17 de Julho de 2013. | Não | |
| 19/07/2013 | | Decreto n° 1247 de 03 de setembro de 2012 - | Não | |
| 17/07/2013 | | Decreto n° 1723, de 17 Julho de 2013 - Fica exonerada do cargo, a pedido da servidora Leila Verissimo Damasceno, Professora, habilidade em concurso público pelo Decreto nº 504 de 30 de Janeiro de 1995, e Termo de Posse no 335, classificada em 1080 lugar, com média 50,00. | Não | |
| 11/07/2013 | | Lei n° 455 de 02 de Abril de 2013 - Altera os valores de remuneração dos quadros de cargos do Anexo I e Anexo II da Lei nº 435/2011. | Não | |
| 28/06/2013 | | Decreto n° 1721 de, 06 de Junho de 2013 - Prorroga Decreto de "Situação de Emergência" no Município de João Dourado.
| Não | |
| 20/06/2013 | | Lei n° 457 de 20 de Junho de 2013 - Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável- CMDS -João Dourado - BA. | Não | |
| 04/06/2013 | | Decreto n° 1711 de 21 de Maio de 2013 - Altera membro do Grupo Gestor do Programa SPC na Escola. | Não | |
| 04/06/2013 | | Portaria n°120, de 04 Junho de 2013 - Fica exonerado do cargo de Chefe de Área da Secretaria de Educação o servidor, Eriton Oliveira Gonçalves. | Não | |
| 04/06/2013 | | Decretos nº 1713 e 1714 de 03 de Junho de 2013. | Não | |
| 21/05/2013 | | Portaria n° 118 de 21 de Maio de 2013 - Fica exonerada a servidora Maria Lívia de Azevedo Pereira, a pedido da mesma através de oficio enviado no dia 20 de maio de 2013 | Não | |
| 21/05/2013 | | Resolução n° 08/2013 - Desclassifica para efeito de posso a candidata Rosicleide Martins Araújo, eleita por 592 votos em virtude de seu parentesco em 2° grau (tia e sobrinha), Erica Kissila Araujo Dourado. | Não | |
| 20/05/2013 | | Lei nº 451, de 16 de Janeiro de 2013 - Ratifica Protocolo de Intenções para a Constituição do Consorcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Território de lrecê- CDS- Território de lrecê.
Lei nº 456 de 15 de Maio de 2013 - Dispõe sobre a criação, estruturação e o funcionamento do Conselho Municipal Sobre Álcoole Drogas - COMAD e o Fundo de Recursos Municipais e dá outras providências.
| Não | |
| 07/05/2013 | | Decreto n° 1710 de 07 de Maio de 2013 - Dispõe sobre o feriado de comemoração ao 28° Aniversário de Emanicipação Politica. | Não | |
| 07/05/2013 | | Decreto n° 1709 de 6 de Maio de 2013 - Adota medidas emergências na área educacional | Não | |
| 25/04/2013 | | Decretos 2013 | Não | |
| 25/04/2013 | | Lei nº 454 de 12 de Março de 2013 - Esta Lei dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de João Dourado, estabelecendo seus princípios, ficando constituída conforme seus dispostos, definindo os órgãos, os cargos e atribuições destes para a execução de serviços e obras de responsabilidade do referido Ente Público. | Não | |
| 22/04/2013 | | Decreto n° 1701de 15 de Abril de 2013 - Nomeia os membros do Grupo Gestor do Programa BPC na Escola.
| Não | |
| 19/04/2013 | | Decreto nº 1693 de 09 de Abril de 2013 - Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação, uma área urbana no bairro do Novo Canal. | Não | |
| 18/04/2013 | | Portaria n° 110, de 08 de Abril de 2013 - Designa Comissão Especial de Avaliação. | Não | |
| 15/04/2013 | | Portaria n° 09, 12 de Abril de 2013 - Designa os servidores Municipais, Germana Crispim de Jesus, professora, Adonias Cardoso Dourado, Assistente Administrativo e Isabel Cristina de Oliveira, Professora, agentes do quadro efetivo desta Prefeitura, para, sob a presidência do Primeiro comporem Comissão Destinada apura fato relacionado às irregularidades verificadas na gestão do cadastro do FUNDEB, cuja consequência foi a diminuição significativa de tal recurso para o Municipio de João Dourado. | Não | |
| 15/04/2013 | | Portaria n° 113, 12 de Abril de 2013 - Designa os servidores Municipais, danúbio Timóteo de Souza Fiscal de Obras, Sebastião da Silva de Andrade, assistente administrativo e Sonia Dourado Araújo, assistente administrativo, servidores do quadro efetivo desta Prefeitura, para, sob a presidência do primeiro, comporem a comissão destinada acompanhar e prestar apoio aos trabalhos da Comissão Sindicante Instaurada pela Portaria n° 12 de 12 de abril de 2013, no âmbito da Secretaria de Educação do Municipio | Não | |
| 11/04/2013 | | Decreto 1 / 2013 - Abre Crédito Adicional suplementar no valor de 1,289,869.37 (um milhao, duzentos e Oitenta e nove mil, oitocentos e sessenta e nove reais e trinta e sete centavos), e dá outras providências. | Não | |
| 11/04/2013 | | Decreto 2 / 2013 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de 135,000.00 (Cento e Trinta e Cinco mil Reais), e dá outras providências | Não | |
| 10/04/2013 | | Resolução n° 07 de 2013 | Não | |
| 04/04/2013 | | Ajuste do Cronograma de Desembolso do termo de Convênio da Prefeitura de Joao Dourado/BA com o Conselho Comunitário de Segurança Publica de João Dourado n° 01/2013. | Não | |
| 04/04/2013 | | Decreto nº 1682 de 04 de abril de 2013 - Fica criado a comissão de avaliação e julgamento para os processos seletivos para preenchimento das vagas dos programas das Secretarias de Saúde. | Não | |
| 01/04/2013 | | Decreto nº 1673 de 01 de Abril de 2013 - Torna Sem Efeito o Decreto nº 1671 de 28 de Março de 2013 que Disciplina o número de vagas para programa da Secretaria de Saúde.
| Não | |
| 01/04/2013 | | Decreto n° 1671de 28 de Março de 2013 - Disciplina número de vagas para programa da Secretarias de Saúde.
| Não | |
| 01/04/2013 | | Resolução nº 04/2013. | Não | |
| 28/03/2013 | | Decreto n° 1669 de 28 de Março de 2013 - Fica criado o quadro de vagas temporárias para atender a programa da Secretaria Municipal de Saúde conforme anexo I deste decreto. | Não | |
| 28/03/2013 | | Decreto n° 1670 de 28 de Março de 2013 - Dispõe sobre regras para suprir em caráter de emergência as vagas do programa da Secretária de Saúde | Não | |
| 25/03/2013 | | Republicação - Decreto n° 1665 de 18 de Março de 2013 - cria comissão para avaliação e julgamento de processo seletivo para preenchimento de vagas dos programas das Secretarias de Assistência Social e Educação | Sim | |
| 22/03/2013 | | Decreto n° 1665 de 18 de Março de 2013 - Cria comissão para avaliação e julgamento de processo seletivo para preenchimento de vagas dos programas das Secretarias de Assistência Social e Educação. | Não | |
| 15/03/2013 | | Lei n° 454 de 12 de Março de 2013 - Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa e do quadro dos cargos de confiança da Prefeitura Municipal de João Dourado e dá outras providências | Não | |
| 14/03/2013 | | Decreto n° 1620 de 14 Março de 2013 - Estabelece critérios para suprir de modo transitório e precário vagas disponiveis nas diversas Secretarias. | Não | |
| 14/03/2013 | | Decretos n° 1616, 1617 e 1619 de 14 de Março de 2013.
| Não | |
| 13/03/2013 | | Republicação - Portaria n° 051 de 26 de Dezembro de 2012 - Designa Comissão para verificação e Assinatura do Termo de Conferência de Caixa. | Sim | |
| 11/03/2013 | | Despacho - Licença não Remunerada: 01/2013 - (Servidor: Paulo Albano Souza Alencar) | Não | |
| 11/03/2013 | | Portaria n° 056 de 08 de Março de 2013 - Fica exonerado o cargo apedido do servidor Paulo Albano Souza Alencar, Professor nível 2, habilitado em concurso público pelo Decreto n° 982 de 1O de maio de 201O e Termo de Posse n° 84/2010, classificada em 1° lugar, com média 72,50. | Não | |
| 08/03/2013 | | Decreto n° 1610 de 06 Março de 2013 - Fica decretada a existência de situação anormal provocada por Estiagem, caracterizada como Situação de Emergência. | Não | |
| 06/03/2013 | | Decreto n° 1593/2013, de 20 de Fevereiro de 2013 - Dispõe sobre a convocação de professores efetivos que tenham interesse em ampliar sua jornada de trabalho para suprir de modo transitório e precário vagas do Sistema Municipal de Ensino e dá outras providências.
| Não | |
| 06/03/2013 | | Decreto n° 1468 de 05de Fevereiro de 2013 – Nomeia Membros do Conselho Municipal de Direitos do Idoso. | Não | |
| 06/03/2013 | | Lei nº 435, de 20 de Dezembro de 2011 - Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e da Lei Federal nº 8.745/93, e dá outras providências".(alterada pela Lei n° 453 de 05 de março de 2013).
Lei nº 453 de 05 de Março de 2013 - Altera o Art. 6° da Lei nº 435/2011.
| Não | |
| 06/03/2013 | | | Não | |
| 06/03/2013 | | Portaria n° 051 de 26 de Dezembro de 2012 - Designa comissão para verficiação e Assinatura do Termo de Conferência de Caixa.
Portaria n° 050 de 26 de Dezembro de 2012 - Nomeia membros para avaliação para eeito para baixa divida ativa de 2007.
Portaria n° 049 de 26 de Dezembro de 2012 - Nomeia os funcionários desta prefeitura, Jubenilton Mendes Pereira Sebastião da Silva de Andrade e Sônia Dourado Araújo, tendo como Presidente Jubenilton Mendes Pereira e os demais membros para fazer avaliação para eeito de cancelamento de restos a pagar | Não | |
| 05/03/2013 | | Decreto n° 1469 de 04 de Janeiro de 2013 - Aprova o Quadro de Detalhamento de Despesa, (QDD) da Prefeitura Municipal de João Dourado para o exercício financeiro de 2013.
Decreto n° 1470 de 04 de Janeiro de 2013 - Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2013.
| Não | |
| 01/03/2013 | | Decreto n° 1606 de,01 de Março de 2013 - Fica nomeado para o cargo de Secretario de administração da Prefeitura Municipal de João Dourado.Sr.Carlos Átila Araújo da Silva.
| Não | |