| 27/01/2023 | | DECRETO Nº 2901, DE 26 DE JANEIRO DE 2022 - Nomeação dos Diretores Escolares. | Não | |
| 24/01/2023 | | LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA N °001/2023. | Não | |
| 18/01/2023 | | DECRETO 2900-2023 - NOMEAÇÃO DE DAVID WILKERSON PARA SECRETÁRIO DE GOVERNO. | Não | |
| 17/01/2023 | | RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PARA GESTORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO-BA – Triênio 2023-2026 | Não | |
| 13/01/2023 | | DECRETO N°2899, DE 13 DE JANEIRO DE 2023 - SIAFIC | Não | |
| 13/01/2023 | | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA - ME | Não | |
| 09/01/2023 | | DECRETO Nº 2898/2023 - NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES (CPL). | Não | |
| 09/01/2023 | | DECRETO Nº 2897/2023 - NOMEIA PREGOEIROS E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO. | Não | |
| 02/01/2023 | | PORTARIA Nº 001/2022 - DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO PARA GESTÃO DO PAGAMENTO DO PROCATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 23/12/2022 | | DECRETO Nº 2894/2022 - APROVA PLANO DE APLICAÇÃO - FUNDEF | Não | |
| 22/12/2022 | | CONTINUAÇÃO - LISTA PRELIMINAR PRECATÓRIO | Não | |
| 22/12/2022 | | LEI Nº 645 DE 2022 - Altera os anexos I e II da Lei Municipal nº 342 de 19 de janeiro de 2007. | Não | |
| 22/12/2022 | | LEI Nº 644 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 - CONCESSÃO DE DIARIAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO | Não | |
| 21/12/2022 | | LISTA PRELIMINAR - RATEIO FUNDEF | Não | |
| 21/12/2022 | | DECRETO Nº 2893, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 - REGULAMENTA RATEIO DO FUNDEF. | Não | |
| 20/12/2022 | | PORTARIA PARA COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS SALDOS DO ATIVO CIRCULANTE E PASSIVO CIRCULANTE ASS;
DECRETO Nº 2891 - DETERMINA O PERI´ODO DO RECESSO PARA AS FESTAS DE FINAL DE ANO;
PORTARIA PARA COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS SALDOS DA DÍVIDA ATIVA ASS;
PORTARIA PARA COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DE PRECATÓRIOS ASS;
PORTARIA PARA COMISSÃO COMISSÃO DE INVENTÁRIO ASS;
PORTARIA PARA COMISSÃO COMISSÃO DE ESTOQUES ASS;
PORTARIA PARA COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DE DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS ASS; | Não | |
| 20/12/2022 | | ERRATA AO DECRETO N° 2892 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 | Não | |
| 20/12/2022 | | DECRETO Nº 2891 - DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FINAL DE ANO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS. | Não | |
| 19/12/2022 | | DECRETO Nº 2892 - NOMEIA MEMBROS DO FUNDEB - 2023/2026. | Não | |
| 16/12/2022 | | DECRETO Nº 2889/2022 - DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022.
DECRETO Nº 2890/2022 - DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022. | Não | |