PREFEITURA MUNICIPAL DE
JOÃO DOURADO

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
26/01/2024RESOLUÇÃO CMS N°43/2024.Não
24/01/2024LICENÇA AMBIENTALNão
24/01/2024LICENÇA AMBIENTAL.Não
24/01/2024LICENÇA AMBIENTAL.Não
15/01/2024DECRETO Nº 2974 DE 2024 POSSE CT 2024.Não
12/01/2024CALENDÁRIO ESCOLAR 2024 OFICIAL - 11 de janeiro de 2024.Não
12/01/2024PARECER CALENDÁRIO ESCOLAR 2024 Não
12/01/2024DECRETO Nº 2973 DE 12 DE JANEIRO DE 2024 - Nomeia membros do CME 24-25.Não
09/01/2024LICENÇA AMBIENTAL/AUTORIZAÇÃO PORTARIA MUNICPAL COORDEMA N°001/2024.Não
09/01/2024DECRETO Nº 2972 - REVOGA O DECRETO 2959/2023.Não
27/12/2023PORTARIA 05 DE 2023 - PARA COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DE DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS.
PORTARIA 06 DE 2023 - PARA COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS SALDOS DA DÍVIDA ATIVA.
PORTARIA 07 DE 2023 - PARA COMISSÃO PARA APURAÇÃO DO SALDO DA DÍVIDA CONSOLIDADA.
PORTARIA 08 DE 2023 - PARA COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DE PRECATÓRIOS.
PORTARIA 09 DE 2023 - PARA COMISSÃO COMISSÃO DE INVENTÁRIO.
PORTARIA 10 DE 2023 - PARA COMISSÃO COMISSÃO DE ESTOQUES.
PORTARIA 11 DE 2023 - PARA COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS SALDOS DO ATIVO CIRCULANTE E PASSIVO CIRCULANTE.		Não
27/12/20231º Termo de Rerratificação - ALTERAÇÃO DIA ELEITO DO TOMADOR - PM JOA~_O DOURADO - BA 0623125-91.Não
22/12/2023LEI Nº. 677, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 QUE DESIGNA O NOME DE RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº. 678, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 QUE DESIGNA O NOME DE RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº. 679, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 QUE DESIGNA O NOME DE RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº. 680, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 QUE ALTERA A LEI Nº 661, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023, QUE DESIGNOU NOMES DE RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº. 681, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DESIGNA O NOME DE RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº. 682, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DESIGNA O NOME DE RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
14/12/2023RESOLUÇÃO CMS 42/2023 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS CEO TIPO I.Não
14/12/2023DECRETO Nº 2971, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE ACERCA DO RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES DE FINAL DE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
12/12/2023RESULTADO FINAL - SELECIONADOS__LPG_João_Dourado.Não
12/12/2023LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA N° 016/2023.
LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA N° 017/2023.
LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA N° 019/2023.		Não
06/12/2023LISTA DE PRÉ-SELECIONADOS - LPG João Dourado.Não
06/12/2023RESUMOS CURRICULARES AVALIADORES - LPG.Não
05/12/2023OFÍCIO - ATO DELEGATÓRIO.Não