19/07/2018 | | DECRETO Nº 2298/2018 E 2299/2018. | Não | |
17/07/2018 | | DECRETO Nº 2296, DE 16 DE JULHO DE 2018. | Não | |
12/07/2018 | | AVISO DE CONVOCAÇÃO | Não | |
09/07/2018 | | LEI Nº 541/2018 – DE 09 DE JULHO DE 2018 - "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
03/07/2018 | | LEI Nº 540/2018 - DE 03 DE JULHO DE 2018. | Não | |
03/07/2018 | | DECRETO Nº 2295/2018 - DE 03 DE JULHO DE 2018 | Não | |
27/06/2018 | | EXTRATO E RESUMO DE CONTRATO DE N 123/2018 DO PP 025/2018 - SRP ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 027/2018 EXTRATO E RESUMO DE CONTRATO DE N 128/2018 DA PP 027/2018 SRP LEIS Nº 535, Nº 536, Nº 537, Nº 538, Nº 539 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CC 001/2018 EXTRATO E RESUMO DE CONTRATO DE N 129/2018 DA CC 001/2018 RESULTADO DO PP 027/2018 - SRP HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 027/2018 - SRP | Não | |
26/06/2018 | | DECRETO Nº 2294 DE 25 DE JUNHO DE 2018. | Não | |
15/06/2018 | | DECRETO Nº 2292/2018 - DE 15 DE JUNHO DE 2018. DECRETO Nº 2293/2018 - DE 15 DE JUNHO DE 2018. | Não | |
05/06/2018 | | LEI N°. 534, DE 05 DE JUNHO DE 2018 - DENOMINA A CABINE DE IMPRENSA 02 DO ESTÁDIO MUNICIPAL MOISES OLIVEIRA, DE CABINE DE IMPRENSA MOISES MEDEIROS DIAS. | Não | |
05/06/2018 | | LEI N°. 533, DE 05 DE JUNHO DE 2018 - DENOMINA A CABINE DE IMPRENSA 01 DO ESTÁDIO MUNICIPAL MOISES OLIVEIRA, DE CABINE DE IMPRENSA WILSON FERREIRA MATOS. | Não | |
05/06/2018 | | DECRETO Nº 2290/2018 – DE 05 DE JUNHO DE 2018 - REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 459 DE 29 DE AGOSTO DE 2013, QUE ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DA PROTEÇÃO À BIODIVERSIDADE DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO – BAHIA. | Não | |
05/06/2018 | | DECRETO Nº 2291/2018 - DE 05 DE JUNHO DE 2018 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES AO SECRETÁRIO DE FINANÇAS DA PREFEITURA PARA CONSULTAR CONTAS BANCÁRIAS MANTIDAS EM NOME DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
29/05/2018 | | DECISÃO - PORTARIA Nº 017/2017 - RETIFICAÇÃO DA DATA DE ADMISSÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. | Não | |
28/05/2018 | | DECRETO N° 2288/ 2018 DE 17 DE MAIO DE 2018 - DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO EM DECORRÊNCIA DA SECA E ESTIAGEM PROLONGADA. | Não | |
21/05/2018 | | DECRETO N° 2289, DE 21 DE MAIO DE 2018 - EXONERA LUCAS CARDODO DOURADO DO CARGO DE SECRETÁRIO EXECULTIVO DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
10/05/2018 | | DECRETO N° 2286- DE 10 DE MAIO DE 2018 - DISPÕE SOBRE NORMAS PARA REGULAMENTAÇÃO DO EVENTO DENOMINADO "IX FESTA DA CEBOLA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
02/05/2018 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 02/2018 - RETIFICADO | Não | |
02/05/2018 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 02/2018 | Não | |
23/04/2018 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 01/2018 | Não | |