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Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
19/07/2018DECRETO Nº 2298/2018 E 2299/2018.Não
17/07/2018DECRETO Nº 2296, DE 16 DE JULHO DE 2018.Não
12/07/2018AVISO DE CONVOCAÇÃO Não
09/07/2018LEI Nº 541/2018 – DE 09 DE JULHO DE 2018 - "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
03/07/2018LEI Nº 540/2018 - DE 03 DE JULHO DE 2018.Não
03/07/2018DECRETO Nº 2295/2018 - DE 03 DE JULHO DE 2018Não
27/06/2018EXTRATO E RESUMO DE CONTRATO DE N 123/2018 DO PP 025/2018 - SRP
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 027/2018
EXTRATO E RESUMO DE CONTRATO DE N 128/2018 DA PP 027/2018 SRP
LEIS Nº 535, Nº 536, Nº 537, Nº 538, Nº 539
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CC 001/2018
EXTRATO E RESUMO DE CONTRATO DE N 129/2018 DA CC 001/2018
RESULTADO DO PP 027/2018 - SRP
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 027/2018 - SRP
Não
26/06/2018DECRETO Nº 2294 DE 25 DE JUNHO DE 2018.Não
15/06/2018DECRETO Nº 2292/2018 - DE 15 DE JUNHO DE 2018.
DECRETO Nº 2293/2018 - DE 15 DE JUNHO DE 2018.
Não
05/06/2018LEI N°. 534, DE 05 DE JUNHO DE 2018 - DENOMINA A CABINE DE IMPRENSA 02 DO ESTÁDIO MUNICIPAL MOISES OLIVEIRA, DE CABINE DE IMPRENSA MOISES MEDEIROS DIAS.Não
05/06/2018LEI N°. 533, DE 05 DE JUNHO DE 2018 - DENOMINA A CABINE DE IMPRENSA 01 DO ESTÁDIO MUNICIPAL MOISES OLIVEIRA, DE CABINE DE IMPRENSA WILSON FERREIRA MATOS.Não
05/06/2018DECRETO Nº 2290/2018 – DE 05 DE JUNHO DE 2018 - REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 459 DE 29 DE AGOSTO DE 2013, QUE ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DA PROTEÇÃO À BIODIVERSIDADE DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO – BAHIA.Não
05/06/2018DECRETO Nº 2291/2018 - DE 05 DE JUNHO DE 2018 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES AO SECRETÁRIO DE FINANÇAS DA PREFEITURA PARA CONSULTAR CONTAS BANCÁRIAS MANTIDAS EM NOME DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
29/05/2018DECISÃO - PORTARIA Nº 017/2017 - RETIFICAÇÃO DA DATA DE ADMISSÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.Não
28/05/2018DECRETO N° 2288/ 2018 DE 17 DE MAIO DE 2018 - DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO EM DECORRÊNCIA DA SECA E ESTIAGEM PROLONGADA.Não
21/05/2018DECRETO N° 2289, DE 21 DE MAIO DE 2018 - EXONERA LUCAS CARDODO DOURADO DO CARGO DE SECRETÁRIO EXECULTIVO DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
10/05/2018DECRETO N° 2286- DE 10 DE MAIO DE 2018 - DISPÕE SOBRE NORMAS PARA REGULAMENTAÇÃO DO EVENTO DENOMINADO "IX FESTA DA CEBOLA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
02/05/2018EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 02/2018 - RETIFICADONão
02/05/2018EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 02/2018Não
23/04/2018EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 01/2018Não