PREFEITURA MUNICIPAL DE
JOÃO DOURADO

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
10/03/2025PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA Nº 006/2025 - LICENÇA AMBIENTAL.Não
10/03/2025PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA Nº 005/2025 - LICENÇA AMBIENTAL.Não
07/03/2025TERMO DE CESSÃO Nº - 001.
TERMO DE CESSÃO Nº - 002.
TERMO DE CESSÃO Nº - 003.
TERMO DE CESSÃO Nº - 006.
TERMO DE CESSÃO Nº - 007.		Não
07/03/2025TERMO DE CONVÊNIO 001-2025 - MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO E PARÓQUIA SÃO JOSÉ.Não
06/03/2025DECRETO 3091 DE 2025 - CONFERÊNCIA DE SAÚDE.Não
28/02/2025DECRETO Nº 3090 - DE 2025 - DETERMINA EXONERAÇÃO E VACÂNCIA DOS CARGOS (SERVIDORES APOSENTADOS) MARIA JOSÉ FERREIRA LOUZADA.Não
27/02/2025DECRETO Nº 3089 DE 2025 - NOMEIA CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA.Não
27/02/2025PORTARIA COORDENAÇÃO DE MEIO AMBIENTE Nº 004/2025 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL.Não
27/02/2025RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 58/2025 QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA 9º CONFERÊNCIA DA SAÚDE.Não
27/02/2025RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 57/2025 QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA 9º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA SAÚDE.Não
25/02/2025DECRETO Nº 3088, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA VERSÃO COMPILADA DA LEI MUNICIPAL Nº 296/2004.Não
25/02/2025DECRETO Nº 3087 de 2025 - DETERMINA OS DIAS DA FEIRA LIVRE.Não
25/02/2025DECRETO Nº 3086 de 2025 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS FESTIVIDADES DE CARNAVAL.Não
25/02/2025ERRATA AO DECRETO 3085-2025.Não
24/02/2025PORTARIA 04 DE 2025 - COMISSÕES FEIRA DA CEBOLA 2025.Não
24/02/2025DECRETO Nº 3085 DE 2025 - NOMEIA CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA.Não
24/02/2025ERRATA AO DECRETO 3084-2025.Não
17/02/2025DECRETO Nº 3084 DE 2025 - NOMEIA CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA.Não
17/02/2025DECRETO 3083-2025 - NOMEAÇÃO DE EVANDRO LOPES DA SILVA PARA O CARGO DE DIRETOR DE TRIBUTAÇÃO.Não
14/02/2025PORTARIA COORDEMA 003/2025 - LICENÇA AMBIENTAL.Não