PREFEITURA MUNICIPAL DE
JOÃO DOURADO

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
16/04/2021DECRETO Nº 2688, DE 16 DE ABRIL DE 2021.Não
16/04/2021PROCESSO N° 000011/2021 - VACÂNCIA DECORRENTE DE APOSENTADORIA .
DECRETO Nº 2686 DE 16 DE ABRIL DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL.		Não
16/04/2021REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO 001 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.Sim
15/04/2021PORTARIA MUNICIPAL DO COORDEMA 001/2021 - LICENÇA AMBIENTAL.Não
09/04/2021DECRETO DE NÚMERO 2685 DE 09 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.Não
09/04/2021DECRETO DE NÚMERO 2684 DE 09 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO.Não
05/04/2021TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR 01/2021.Não
05/04/2021DECRETO DE NÚMERO 2681 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.
DECRETO DE NÚMERO 2682 DE 05 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO.
DECRETO DE NÚMERO 2683, DE 05 DE ABRIL DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.		Não
01/04/2021DECISÃO - PROCESSO Nº 000011/2021 - VACÂNCIA DECORRENTE DE APOSENTADORIANão
31/03/2021DECRETO Nº 2674/2021 - DE 31 DE MARÇO DE 2021.
DECRETO Nº 2675/2021 - DE 31 DE MARÇO DE 2021.
DECRETO Nº 2676/2021 - DE 31 DE MARÇO DE 2021.
DECRETO Nº 2677/2021 - DE 31 DE MARÇO DE 2021.
DECRETO Nº 2678/2021 - DE 31 DE MARÇO DE 2021.
DECRETO Nº 2679/2021 - DE 31 DE MARÇO DE 2021.
DECRETO Nº 2680/2021 - DE 31 DE MARÇO DE 2021.		Não
31/03/2021DECRETO Nº 2673/2021 - DE 31 DE MARÇO DE 2021 - RESTABELECE OS EFEITOS DO DECRETO Nº 2242/2017 QUE EXENEROU OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS APOSENTADOS.Não
31/03/2021DECRETO Nº2672/2021 - DE 31 DE MARÇO DE 2021 - RESTABELECE OS EFEITOS DO DECRETO Nº 2453/2020 QUE EXTINGUIU O VÍNCULO FUNCIONAL DO (A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL APOSENTADO (A). Não
29/03/2021TERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL - COMUNIDADE TERAPEUTICA GENTE LIVRE MAANAIM 001/2021.Não
29/03/2021RELATÓRIO.Não
26/03/2021DECRETO Nº 2671, DE 25 DE MARÇO DE 2021, DISPÕE DA NOMEAÇÃO. Não
26/03/2021DECRETO Nº 2670, DE 25 DE MARÇO DE 2021, DISPÕE DA EXONERAÇÃO. Não
24/03/2021DECRETO Nº 2669 DE 24 DE MARÇO DE 2021 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO NOVO FUNDEB – CACS DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO – BA PARA O BIÊNIO 2021 – 2023.Não
23/03/2021RESOLUÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 01, 02, 03, 04, 05.Não
18/03/2021DECRETO FINANCEIRO N° 001/2021 QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2021.Não
18/03/2021CERTIDÃO PÚBLICA.Não
18/03/2021LEI MUNICIPAL Nº 589/2021.Não
18/03/2021LEI MUNICIPAL Nº 590, DE 17 DE MARÇO DE 2021.Não
17/03/2021DECRETO DE N° 2668 DE 17 DE MARÇO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.Não
17/03/2021DECRETO DE N° 2667 DE 17 DE MARÇO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.Não
17/03/2021DECRETO Nº 2666, DE 17 DE MARÇO DE 2021 QUE NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PREVISTA NO ARTIGO 6°, INCISO IV, DA RESOLUÇÃO TCM N°. 1311/2012.Não
17/03/2021PORTARIA N° 004/2021 - DE 17 DE MARÇO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE INVENTÁRIO DOS BENS DO MUNICIPIO DE JOÃO DOURADO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
17/03/2021DECRETO DE N° 2665 DE 17 DE MARÇO DE 2021 QUE ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA O CONTROLE DOS BENS PATRIMONIAIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
17/03/2021PORTARIA DE Nº 02/2021 DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, QUE INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOMEIA MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
11/03/2021EDITAL PARA ELEIÇÃO DA COORDENAÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Não
11/03/2021DECRETO DE N° 2664 DE 11 DE MARÇO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.Não
11/03/2021LEI MUNICIPAL DE N° 588 DE 11 DE MARÇO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 2°, 4°, 5° E 9° DA LEI N° 458 DE 20 DE JUNHO DE 2013.Não
05/03/2021RESTABELECE OS EFEITOS DO DECRETO Nº2456/2020 QUE EXTINGUIU O VÍNCULO FUNCIONAL DO (A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL APOSENTADO (A).
RESTABELECE OS EFEITOS DO DECRETO Nº2451/2020 QUE EXTINGUIU O VÍNCULO FUNCIONAL DO (A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL APOSENTADO (A).
RESTABELECE OS EFEITOS DO DECRETO Nº2452/2020 QUE EXTINGUIU O VÍNCULO FUNCIONAL DO (A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL APOSENTADO (A).
RESTABELECE OS EFEITOS DO DECRETO Nº2454/2020 QUE EXTINGUIU O VÍNCULO FUNCIONAL DO (A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL APOSENTADO (A).
RESTABELECE OS EFEITOS DO DECRETO Nº2455/2020 QUE EXTINGUIU O VÍNCULO FUNCIONAL DO (A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL APOSENTADO (A). 		Não
04/03/2021DECRETO Nº 2658 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR.Não
03/03/2021DECRETO DE N°2657 DE 03 DE MARÇO DE 2021 - QUE RESTABELECE OS EFEITOS DO DECRETO N° 1839/2014.Não
01/03/2021PORTARIA N°003 DE 01 DE MARÇO DE 2021 QUE NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ DE OPERAÇÕES DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA - COE.Não
01/03/2021DECRETO DE N° 2656 DE 01 DE MARÇO DE 2021 QUE DISPÔE SOBRE EXONERAÇÃO.Não
24/02/2021DECRETOS N° 2652, 2653 E 2654 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 QUE DISPÕEM SOBRE NOMEAÇÕES.Não
23/02/2021DECRETO Nº 2651 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.Não
12/02/2021DECRETOS N° 2648, 2649 E 2650 QUE DISPÕEM SOBRE NOMEAÇÕES.Não
11/02/2021DECRETO Nº 2647, DE 11 D FEVEREIRO DE 2021.Não
11/02/2021ERRATA À PUBLICAÇÃO DO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2021, EDIÇÃO 962 DO ANO 7.Não
10/02/2021DECRETOS N° 2636 A 2646 QUE DISPÕES SOBRE NOMEAÇÕES.Não
10/02/2021DECRETOS N° 2636 A 2644 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES.Não
04/02/2021DECRETO N° 2635 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021 - SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAL NOS DIAS 12, 13, 14, 15, 16 E 17 DE FEVEREIRO DE 2021.Não
03/02/2021DECRETOS DE NOMEAÇÕES N° 2632, 2633 E 2634 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021.Não
29/01/2021DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 2631 DE 29 DE JANEIRO DE 2021Não
29/01/2021DECRETO Nº 2630, DE 29 DE JANEIRO DE 2021.Não
28/01/2021ERRATA DO DECRETO Nº 2622, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.Não
26/01/2021DECRETO FINANCEIRO Nº 12 DE 03 DE NOVEMBRO 2020.
DECRETO FINANCEIRO Nº 12A 03 DE NOVEMBRO 2020.
DECRETO FINANCEIRO Nº 13 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO FINANCEIRO Nº 14 01 DE DEZEMBRO DE 2020.		Não
26/01/2021DECRETO Nº 2629 - SOBRE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA.Não
26/01/2021ERRATAS AOS DECRETOS Nº 2589 E 2618/2021.Não
26/01/2021DECRETOS Nº 2625, 2626, 2627 E 2628.Não
20/01/2021DECRETO Nº 2622/2021.
DECRETO Nº 2623/2021.
DECRETO Nº 2624/2021.		Não
19/01/2021DECRETOS DE NOMEAÇÃO DIRETORES ESCOLAR, NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIOS DE ESCOLA E OUTRAS NOMEAÇÕES.Não
15/01/2021DECRETO 2579, DE 15 DE JANEIRO DE 2021.Não
12/01/2021DECRETO N° 2571, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO N° 2572, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO N° 2573, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO N° 2574, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO N° 2575, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO N° 2576, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO N° 2577, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.		Não
12/01/2021DECRETO N° 2578, DE 11 DE JANEIRO DE 2021.Não
12/01/2021DECRETO Nº 2528-2020.Não
12/01/2021DECRETO N° 2535, DE 04 DE JANEIRO DE 2021Não
06/01/2021DECRETO Nº 2569, DE 06 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 2570, DE 06 DE JANEIRO DE 2021.		Não