| 18/03/2021 | 985 | 7 | LEI MUNICIPAL Nº 590, DE 17 DE MARÇO DE 2021.
LEI MUNICIPAL Nº 589/2021.
CERTIDÃO PÚBLICA.
DECRETO FINANCEIRO N° 001/2021 QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2021.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2021.
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| 17/03/2021 | 984 | 7 | CREDENCIADOS - CREDENCIAMENTO 004/2021.
ERRATA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2021.
PORTARIA DE Nº 02/2021 DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, QUE INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOMEIA MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO DE N° 2665 DE 17 DE MARÇO DE 2021 QUE ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA O CONTROLE DOS BENS PATRIMONIAIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 2666, DE 17 DE MARÇO DE 2021 QUE NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PREVISTA NO ARTIGO 6°, INCISO IV, DA RESOLUÇÃO TCM N°. 1311/2012.
PORTARIA N° 004/2021 - DE 17 DE MARÇO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE INVENTÁRIO DOS BENS DO MUNICIPIO DE JOÃO DOURADO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO DE N° 2667 DE 17 DE MARÇO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.
DECRETO DE N° 2668 DE 17 DE MARÇO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.
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| 16/03/2021 | 983 | 7 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 002/2021.
CREDENCIADOS - CREDENCIAMENTO 005/2021.
EXTRATOS DE CONTRATOS CRED 005/2021.
CREDENCIADOS - CREDENCIAMENTO 004/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2021.
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| 15/03/2021 | 982 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2021 - SRP.
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| 11/03/2021 | 981 | 7 | DISPENSA Nº 040/2021 - CONTRATO Nº 057/2021.
DISPENSA Nº 041/2021 - CONTRATO Nº 058/2021.
DISPENSA Nº 039/2021 - CONTRATO Nº 056/2021.
LEI MUNICIPAL DE N° 588 DE 11 DE MARÇO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 2°, 4°, 5° E 9° DA LEI N° 458 DE 20 DE JUNHO DE 2013.
DECRETO DE N° 2664 DE 11 DE MARÇO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.
EDITAL PARA ELEIÇÃO DA COORDENAÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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| 10/03/2021 | 980 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021 - SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2021 - SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2021 - SRP.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 003/2021.
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| 09/03/2021 | 979 | 7 | HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021.
RESUMO DE CONTRATOS - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021.
RESULTADO DO PP 004/2021 - SRP.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 004/2021 - SRP.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 003/2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 004/2021.
DISPENSA Nº 038/2021 - CT Nº 055/2021.
DISPENSA Nº 036/2021 - RESUMO DE CT Nº 053/2021.
CREDENCIADOS - CREDENCIAMENTO 001/2021
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| 05/03/2021 | 978 | 7 | DISPENSA 050/2021 - CONTRATO 068/2021.
DISPENSA 049/2021 - CONTRATO 067/2021.
DISPENSA 048/2021 - CONTRATO 066/2021.
DISPENSA 032/2021 - CONTRATO 049/2021.
RESTABELECE OS EFEITOS DO DECRETO Nº2456/2020 QUE EXTINGUIU O VÍNCULO FUNCIONAL DO (A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL APOSENTADO (A).
RESTABELECE OS EFEITOS DO DECRETO Nº2451/2020 QUE EXTINGUIU O VÍNCULO FUNCIONAL DO (A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL APOSENTADO (A).
RESTABELECE OS EFEITOS DO DECRETO Nº2452/2020 QUE EXTINGUIU O VÍNCULO FUNCIONAL DO (A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL APOSENTADO (A).
RESTABELECE OS EFEITOS DO DECRETO Nº2454/2020 QUE EXTINGUIU O VÍNCULO FUNCIONAL DO (A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL APOSENTADO (A).
RESTABELECE OS EFEITOS DO DECRETO Nº2455/2020 QUE EXTINGUIU O VÍNCULO FUNCIONAL DO (A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL APOSENTADO (A).
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 001/2021
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PP 003/2021
AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 001/2021 – SRP.
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| 04/03/2021 | 977 | 7 | DECRETO Nº 2658 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR.
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| 03/03/2021 | 976 | 7 | DECRETO DE N°2657 DE 03 DE MARÇO DE 2021 - QUE RESTABELECE OS EFEITOS DO DECRETO N° 1839/2014.
INTENCAO DE DISPENSA DE LICITACAO N 075, 076.
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| 02/03/2021 | 975 | 7 | INEX 016/2021 E EXTRATO DE CONTRATO 045/2021.
INEXIGIBILIDADE 017/2021 E CONTRATO 064/2021.
DISPENSA 027/2021 - CONTRATO 043/2021.
DISPENSA 030/2021 - CONTRATO 047/2021.
DISPENSA 028/2021 - CONTRATO 044/2021.
DISPENSA 029/2021 - CONTRATO 046/2021.
DISPENSA 031/2021 - CONTRATO 048/2021.
DISPENSA 035/2021 - CONTRATO 052/2021.
DISPENSA 033/2021 - CONTRATO 050/2021.
DISPENSA 034/2021 - CONTRATO 051/2021.
DISPENSA 047/2021 - CONTRATO 065/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 008/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 009/2021.
AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2021 - SRP.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 096/2021 - DISPENSA: 053/2021
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| 01/03/2021 | 974 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2021 - SRP.
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2021.
CREDENCIADOS - CREDENCIAMENTO 001/2021
DECRETO DE N° 2656 DE 01 DE MARÇO DE 2021 QUE DISPÔE SOBRE EXONERAÇÃO.
PORTARIA N°003 DE 01 DE MARÇO DE 2021 QUE NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ DE OPERAÇÕES DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA - COE.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - CONSOLIDADO.
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| 26/02/2021 | 973 | 7 | AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 005/2021
RESULTADO DO PP 002/2021 - SRP.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 002/2021 - SRP.
RESULTADO DO PP 003/2021 - SRP.
HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 003/2021 - SRP.
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| 25/02/2021 | 972 | 7 | AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 004/2021
ERRATA - INEX 012/2021.
DECRETO DE N° 2655 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO AO DEC 2488, SOBRE MEDIDAS GERAIS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19.
REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2020.
REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2020.
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| 24/02/2021 | 971 | 7 | AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 004/2021.
DECISÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021 – SRP.
DECRETOS N° 2652, 2653 E 2654 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 QUE DISPÕEM SOBRE NOMEAÇÕES.
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| 23/02/2021 | 970 | 7 | DECRETO Nº 2651 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.
ERRATA - HOMOLOGAÇÃO PE DE Nº 004/2020.
AVISO DE REABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021 - SRP.
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| 22/02/2021 | 969 | 7 | AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 003/2021.
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| 19/02/2021 | 968 | 7 | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 001/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021 - SRP
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| 18/02/2021 | 967 | 7 | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO LOTE 03 - PE 004/2020.
INEXIGIBILIDADE Nº 015/2021 - CONTRATO Nº 042/2021.
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| 17/02/2021 | 966 | 7 | ERRATAS - INEXIBILIDADES DE Nº 001, 003, 004 e 009/2021.
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021.
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