| 29/04/2024 | 1645 | 10 | DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 001-2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 001-2024 DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
DECRETO Nº 3025, DE 29 DE ABRIL DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO.
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| 26/04/2024 | 1644 | 10 | EXTRATO Nº 180_2024 - CONTRATOS CONCORRÊNCIA Nº 001_2024.
EXTRATO Nº 181_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008_23.
EXTRATO Nº 182_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011_23.
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| 25/04/2024 | 1643 | 10 | EXTRATO Nº 177_2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA ELETRONICA Nº010_2024
EXTRATO Nº 178_2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA ELETRONICA Nº011_2024
EXTRATO Nº 179_2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº008_2024 nova data
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| 24/04/2024 | 1642 | 10 | EXTRATO Nº 176_2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA ELETRONICO Nº009_2024.
5° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº001_2024
5° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001_2024.
LEI Nº. 690 DE 24 DE ABRIL DE 2024 - DOAÇÃO DE TERRENO IGREJA ASSEMBLEIA MINISTÉRIO AMOR AO PRÓXIMO.
LEI Nº. 691 DE 24 DE ABRIL DE 2024 - ALTERAÇÃO - DOAÇÃO DE TERRENO IGREJA ASSEMBLEIA MINISTÉRIO DE PERUS.
LEI Nº. 692 DE 24 DE ABRIL DE 2024 - FESTA DO AGRICULTOR.
LEI Nº. 693 DE 24 DE ABRIL DE 2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL (2024).
LEI Nº. 694 DE 24 DE ABRIL DE 2024 - DESIGNA NOME DE RUAS NA SEDE DO MUNICÍPIO.
LEI Nº. 695 DE 24 DE ABRIL DE 2024 - DESIGNA NOME DE RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO.
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| 23/04/2024 | 1641 | 10 | EXTRATO Nº 175/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO 004/2024.
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| 22/04/2024 | 1640 | 10 | EXTRATO Nº 172A/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 008A/2024 Nova data.
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| 19/04/2024 | 1639 | 10 | EXTRATO Nº 173_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047_23.
EXTRATO Nº 174_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE Nº 040_2024.
DECRETO 3024-2024 - Outorga poderes para movimentar contas bancárias - Fundo Municipal do Idoso.
ERRATA AO DECRETO N° 3005 DE 11 DE ABRIL DE 2024, PÁG.14
DECRETO Nº 3023, DE 19 DE ABRIL DE 2024.
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| 18/04/2024 | 1638 | 10 | TERMO DE REVOGAÇÃO PE 008/2024
DECRETO Nº 3022, DE 18 DE ABRIL DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.
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| 17/04/2024 | 1637 | 10 | EXTRATO Nº 169_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE Nº 038_2024.
EXTRATO Nº 170/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 014/2024 NOVA DATA.
EXTRATO Nº 171/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 015/2024.
DECRETO N° 3021, DE 17 DE ABRIL DE 2024 - CONSELHO DO IDOSO.
DECRETO Nº 3020.2024 DE 12 DE ABRIL DE 2024 - Determina exoneração e vacância do cargo LETICIA MOREIRA DE VASCONCELOS CARVALHO.
DECRETO Nº 3009, DE 17 DE ABRIL DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.
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| 16/04/2024 | 1636 | 10 | DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL- PORTARIA COORDEMA 008/2024.
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| 15/04/2024 | 1635 | 10 | EXTRATO Nº 167/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 014/2024.
EXTRATO Nº 166/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA ELETRONICO Nº 008/2024- NOVA DATA.
EXTRATO Nº 168_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE Nº 039_2024.
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| 11/04/2024 | 1634 | 10 | EXTRATO Nº 161_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014_2021.
EXTRATO Nº 162_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015_2021.
EXTRATO Nº 163_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016_2021.
EXTRATO Nº 160_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº003_2024.
EXTRATO Nº 165_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017_2021
DECRETO Nº 3000 - DE 11 DE ABRIL DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO.
DECRETO Nº 3001, DE 11 DE ABRIL DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.
DECRETO Nº 3002, DE 11 DE ABRIL DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.
DECRETO Nº 3003, DE 11 DE ABRIL DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.
DECRETO Nº 3004, DE 11 DE ABRIL DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.
DECRETO Nº 3005, DE 11 DE ABRIL DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.
DECRETO Nº 3006, DE 11 DE ABRIL DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.
DECRETO Nº 3007, DE 11 DE ABRIL DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.
DECRETO Nº 3008, DE 11 DE ABRIL DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.
DECRETO Nº 3009, DE 11 DE ABRIL DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.
DECRETO Nº 3010, DE 11 DE ABRIL DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.
DECRETO Nº 3011, DE 11 DE ABRIL DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.
DECRETO Nº 3012, DE 11 DE ABRIL DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.
DECRETO Nº 3013, DE 11 DE ABRIL DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.
DECRETO Nº 3014, DE 11 DE ABRIL DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.
DECRETO Nº 3015, DE 11 DE ABRIL DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.
DECRETO Nº 3016, DE 11 DE ABRIL DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.
DECRETO Nº 3017, DE 11 DE ABRIL DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.
DECRETO Nº 3018, DE 11 DE ABRIL DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.
DECRETO Nº 3019, DE 11 DE ABRIL DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.
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| 10/04/2024 | 1633 | 10 | NOTA EXPLICATIVA RREO 1° Bimestre - PM João Dourado
1 ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS.
ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONCURSO PÚBLICO 001/2023
EDITAL CONVOCAÇÃO FINAL - ACS
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| 09/04/2024 | 1632 | 10 | EXTRATO Nº 157_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº043_2023.
EXTRATO Nº 158_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE Nº036_2024.
ERRATA 01 - EXTRATO Nº 159_2024 - ADITIVO - TOMADA DE PREÇOS Nº 006_2024
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| 08/04/2024 | 1631 | 10 | EXTRATO Nº 156/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA ELETRONICO Nº 008/2024.
EXTRATO Nº 159_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 006_2023.
DECRETO Nº 2999, DE 08 DE ABRIL DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.
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| 05/04/2024 | 1630 | 10 | EXTRATO Nº 155_2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO 003
4° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº001_2024
4° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001_2024.
1 TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO PE016_23-11.
1 TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO TP176_23-01.
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| 04/04/2024 | 1629 | 10 | EXTRATO Nº 148/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 011/2024.
EXTRATO Nº 149/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 012/2024.
EXTRATO Nº 150/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 013/2024.
EXTRATO Nº 151_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003_2024.
1 TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO PE016_23-09.
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| 03/04/2024 | 1628 | 10 | EXTRATO Nº 147/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº010/2024
3° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº001_2024.
3° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001_2024
1 ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS- CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024.
ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024
EXTRATO Nº 152_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE Nº 037_2024.
EXTRATO Nº 153_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024_2023.
EXTRATO Nº 154_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002_2024.
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| 02/04/2024 | 1627 | 10 | EXTRATO Nº 146/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 009/2024.
EXTRATO Nº 149/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº012/2024
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| 01/04/2024 | 1626 | 10 | ERRATA 01 - EXTRATO Nº 139_2024 - RATIFICAÇÃO E CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005_2024.
DECRETO Nº 2997, DE 01 DE ABRIL DE 2024 QUE DIPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.
DECRETO Nº 2998, DE 01 DE ABRIL DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.
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