| 09/09/2024 | 1725 | 10 | EXTRATO Nº 308_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010_2023.
EXTRATO Nº 309_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003_2024.
EXTRATO Nº 310_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044_2023
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| 06/09/2024 | 1724 | 10 | EXTRATO Nº 305_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 079_2024.
EXTRATO Nº 306_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032_2024.
EXTRATO Nº 307_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 080_2024.
8° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº006_2024
8° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 006_2024.
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| 04/09/2024 | 1723 | 10 | EXTRATO Nº 301_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033_2024.
EXTRATO Nº 301_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033_2024.
EXTRATO Nº 303_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017_2024
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| 30/08/2024 | 1722 | 10 | RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 53/2024 QUE DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA PLANILHA DE CREDENCIAMENTO DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS CIRÚRGICOS PARA O ANO DE 2024 E 2025.
PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA Nº 016/2024 QUE DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL.
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| 29/08/2024 | 1721 | 10 | EXTRATO Nº 300_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026_2024.
PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA Nº 015/2024 QUE DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL.
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| 28/08/2024 | 1720 | 10 | EXTRATO Nº 298_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 078_2024.
EXTRATO Nº 299_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031_2024.
EXTRATO Nº 296/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº041/2024.
CONTRATO DE FINANCIAMENTO MEDIANTE ABERTURA DE CRÉDITO Nº 40/00113-X.
7° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº006_2024.
7° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 006_2024.
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| 27/08/2024 | 1719 | 10 | EXTRATO Nº 297_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028_2024.
EXTRATO Nº 295/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº029/2024.
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| 26/08/2024 | 1718 | 10 | AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL - CONVÊNIO FUNASA.
DECRETO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 8, DE 01 DE JULHO DE 2024.
CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 8-2024 DE 01 DE JULHO DE 2024.
DECRETO DE ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO Nº 9, DE 01 DE JULHO DE 2024.
CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO POR EXCESSO Nº 9-2024 DE 01 DE JULHO DE 2024
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| 23/08/2024 | 1717 | 10 | 1° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº008_2024.
1° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 008_2024.
EXTRATO Nº 248A_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 064/2024.
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| 21/08/2024 | 1716 | 10 | LEI Nº. 711, DE 21 DE AGOSTO DE 2024 - Designa nome de rua na sede do Município.
LEI Nº. 712, DE 21 DE AGOSTO DE 2024 - Designa nome de rua na sede do Município.
LEI Nº. 713, DE 21 DE AGOSTO DE 2024 - Designa nome de rua na sede do Município.
EXTRATO - CONTRATOS E ADITIVOS - TOMADA DE PREÇO 004_2023.
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| 20/08/2024 | 1715 | 10 | EXTRATO Nº 294/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº039/2024.
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| 19/08/2024 | 1714 | 10 | EXTRATO Nº 293/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA ELETRONICO Nº 016/2024.
1º TERMO DE ADITAMENTO CONTRATO - TP035_23-01 - G S DOS SANTOS LTDA.
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| 15/08/2024 | 1713 | 10 | EXTRATO Nº 292_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS -PREGÃO PRESENCIAL Nº 008_2022.
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| 13/08/2024 | 1712 | 10 | EXTRATO Nº 290/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº038/2024.
EXTRATO Nº 291/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº027/24 - Nova data.
14° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº001_2024.
14° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001_2024.
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº PE106/24-06.
ERRATA - CREDENCIAMENTO EXAMES MÉDICOS LABORATORIAIS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2023.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023.
NOTA EXPLICATIVA RREO6 RGF3.
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| 12/08/2024 | 1711 | 10 | EXTRATO Nº 286_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 077_2024.
EXTRATO Nº 283_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 076_2024.
EXTRATO Nº 284_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 075_2024.
EXTRATO Nº 285/2024 -AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO 008/2024.
EXTRATO Nº 287/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 030/2024.
EXTRATO Nº 288/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 036/2024.
EXTRATO Nº 289/2024 -AVISO INTENÇÃO DE SRP PE 038/2024.
TERMO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA 001_2024.
2° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº007_2024.
2° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 007_2024.
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| 09/08/2024 | 1710 | 10 | EXTRATO Nº 282_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 074_2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB SANTO AMARO PUBLICIZAÇÃO 1a ETAPA.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB SANTO AMARO PUBLICIZAÇÃO 2ª ETAPA.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 013/2024 - LICENÇA AMBIENTAL.
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| 08/08/2024 | 1709 | 10 | 6° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº006_2024.
6° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 006_2024.
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| 07/08/2024 | 1708 | 10 | EXTRATO Nº 280_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015_2024.
PORTARIA COORDEMA Nº 012 DE 2024 - LICENÇA AMBIENTAL.
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| 06/08/2024 | 1707 | 10 | EXTRATO Nº 281_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 074_2022.
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| 05/08/2024 | 1706 | 10 | EXTRATO Nº 278/2024 -AVISO INTENÇÃO DE SRP PE 034/2024.
EXTRATO Nº 279/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº034/2024.
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