| 30/06/2023 | 1465 | 9 | DECRETO Nº 2937, DE 30 DE JUNHO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO À PEDIDO
COMUNICADO SUSPENSÃO DO PROCESSO SELETIVO E DAS PROVAS PARA CARGO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.
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| 29/06/2023 | 1464 | 9 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA
PROVA OBJETIVA - EDITAL: Nº 001/2023
FORMULÁRIO DE TÍTULOS - EDITAL: Nº 001/2023 do Processo Seletivo Público de Agentes Comunitários de Saúde
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| 27/06/2023 | 1463 | 9 | EXTRATO Nº 292/2023- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 031/2023.
EXTRATO Nº 294/2023- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 036/2023.
EXTRATO Nº 295/2023- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 037/2023.
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| 26/06/2023 | 1462 | 9 | RELAÇAO PRELIMINAR DE CANDIDATOS INSCRITOS,
HABILITADOS E INABILITADOS E ALTERAÇÃO DA PROVA
DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS, PROCESSO DE
ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE
JOÃO DOURADO/BAHIA.
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| 22/06/2023 | 1461 | 9 | EXTRATO Nº 288_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO 030_2023.
EXTRATO Nº 290_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 003_2023.
EXTRATO Nº 291_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO 024_2023.
EXTRATO Nº 293/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO 007/2023
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| 21/06/2023 | 1460 | 9 | 3° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS CRED 005_2023.
3° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 005_2023.
LEI 656-2023 - Dispõe sobre a revisão dos subsídios dos vereadores e servidores do Legislativo.
EDITAL DE
RETIFICAÇÃO Nº 001 DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO.
ERRATA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025_2023-01.
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| 20/06/2023 | 1459 | 9 | EXTRATO Nº 286_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 050_2023.
EXTRATO Nº 287_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 046_2023.
EXTRATO Nº 285_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO 025_2023.
9° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS CRED 002_2023.
9° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002_2023.
EXTRATO Nº 281/2023 - ERRATA PREGÃO ELETRÔNICO 035/2023-02.
EXTRATO Nº 289_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - TOMADA DE PREÇOS N° 001_2022.
ATA DE SESSÃO PÚBLICA III - PREGÃO PRESENCIAL.
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| 19/06/2023 | 1458 | 9 | EXTRATO Nº 284_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 042_2023.
EXTRATO Nº 282_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005_2023.
EXTRATO Nº 283/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 004/2023- NOVA DATA.
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DL101/2023-01.
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| 16/06/2023 | 1457 | 9 | EXTRATO Nº 280_2023- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 034/23 NOVA DATA.
EXTRATO Nº 281_2023- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 035/23 NOVA DATA.
1° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 005_2023.
2° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 005_2023
DECRETO Nº 2936, DE 16 DE JUNHO DE 2023 - DISPÕE ACERCA DO RECESSO JUNINO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO - Edital: Nº 001/2023.
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| 15/06/2023 | 1456 | 9 | EXTRATO Nº 279_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - TOMADA DE PREÇOS 002_2023.
1° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS CRED 005_2023.
2° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS CRED 005_2023.
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| 14/06/2023 | 1455 | 9 | 7º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº PE113/22-02 VMC CARDOSO.
EXTRATO Nº 278_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - TOMADA DE PREÇOS N° 002_2022
ERRATA APOSTILAMENTO PE135/22-01.
LEI AMBIENTAL/AUTORIZAÇÃO, PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA N° 006/2023
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TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023.
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| 13/06/2023 | 1454 | 9 | EXTRATO Nº 277_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO 023_2023
EXTRATO Nº 273/2023- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 034/23.
EXTRATO Nº 274/2023- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 035/23.
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| 12/06/2023 | 1453 | 9 | 8° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS CRED 002_2023.
8° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002_2023.
PORTARIA N.º 003/2023, INSTITUI A COMISSÃO FISCALIZADORA E DE COORDENAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECISÃO ADMINISTRATIVA CREDENCIAMENTO 005/2023.
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO PE135/2022-01.
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO - EDITAL Nº 001/2023.
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| 07/06/2023 | 1452 | 9 | EXTRATO Nº 270/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 005/2023.
ATA DE SESSÃO PÚBLICA II - PREGÃO PRESENCIAL.
EXTRATO Nº 272_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - TOMADA DE PREÇOS N° 006_2022
DECRETO Nº 2935, DE 07 DE JUNHO DE 2023 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE JOÃO DOURADO (COMDEMA), REVOGA O DECRETO Nº 2802 DE 25 DE JANEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO Nº 275_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 047_2023.
EXTRATO Nº 276_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 048_2023.
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| 06/06/2023 | 1451 | 9 | ATA DE SESSÃO PÚBLICA IV - JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - TP003/2023.
ATA DE SESSÃO PÚBLICA III TP 3.
EXTRATO Nº 271_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 045_2023.
PORTARIA Nº 002, DE 05 DE JUNHO DE 2023 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE LAVAGEM DE MÃOS E HIGIENE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTESNA PRÉESCOLA E SÉRIES INICIAS DO ENSINO FUNDAMENTAL.
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| 05/06/2023 | 1450 | 9 | EXTRATO Nº 269_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - ARP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028_2023.
TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023.
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| 02/06/2023 | 1449 | 9 | EXTRATO Nº 268/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023.
ATA DE SESSÃO PÚBLICA I - PREGÃO PRESENCIAL 029/2023.
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| 01/06/2023 | 1448 | 9 | EXTRATO Nº 267_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - CREDENCIAMENTO 003_2023.
EXTRATO Nº 265_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 060_2022.
EXTRATO Nº 266/2023- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 033/23- NOVA DATA
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| 31/05/2023 | 1447 | 9 | EXTRATO Nº 263_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO 022_2023.
EXTRATO Nº 264_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 043_2023.
LICENÇA AMBIENTAL/AUTORIZAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA N° 005/2023.
RESOLUÇÃO Nº 002/2023 - Dispõe sobre a prorrogação do período de inscrições para o Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar.
EXTRATO Nº 266/2023- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 033/23- NOVA DATA.
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| 30/05/2023 | 1446 | 9 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2023.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2023.
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