| 25/04/2023 | 1425 | 9 | EXTRATO Nº 214_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE N° 029_2023.
EXTRATO Nº 215_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE N° 030_2023.
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 03-2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023.
CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 03-2023 DE 01 DE MARÇO DE 2023.
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| 24/04/2023 | 1424 | 9 | EXTRATO Nº 212_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE N° 017_2023
EXTRATO Nº 211_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022_2022.
EXTRATO Nº 213/2023 - AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 002/ 2023.
ATA DE SESSÃO PÚBLICA III- TP Nº 001/2023.
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| 20/04/2023 | 1423 | 9 | DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 02-2023, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 02-2023 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
DECRETO Nº 2933, DE 19 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA VERSÃO COMPILADA DA LEI MUNICIPAL Nº 288/2003.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO PROCESSO ADM Nº 048/2023
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| 19/04/2023 | 1422 | 9 | EXTRATO Nº 209/2023- AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRONICO Nº 027/2023
EXTRATO Nº 210_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 011_2023.
LEI Nº. 652, DE 18 DE ABRIL DE 2023 - “DESIGNA O NOME PARA O CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
LEI Nº. 653, DE 18 DE ABRIL DE 2023 - “DESIGNA NOME DE RUA NO POVOADO DE CALDEIRÃO DE JACÓ NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº. 654, DE 18 DE ABRIL DE 2023 - “DESIGNA NOME DE EROTILDES MARIA DA CONCEIÇÃO PARA O CAMPO SOCIETY DO POVOADO DE LAGOA DE ADEMAR, NESTE MUNICÍPIO”.
LEI Nº. 655, DE 18 DE ABRIL DE 2023 - “DESIGNA NOME PARA O CENTRO DE ATENDIMENTO DE EDUCAÇÃO ESPECIALIZADA – CAEE, DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO”.
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| 18/04/2023 | 1421 | 9 | 4° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS CRED 002_2023.
ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002_2023.
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| 17/04/2023 | 1420 | 9 | EXTRATO Nº 203_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS -TOMADA DE PREÇOS Nº 007_2022.
EXTRATO Nº 205_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014_2021.
LICENÇA AMBIENTAL N° 002/2023.
EXTRATO Nº 208_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE N° 034_2023.
ERRATA AO RESULTADO DE JULGAMENTO – LISTA FINAL DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF
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| 14/04/2023 | 1419 | 9 | EXTRATO Nº 198_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012_2023.
EXTRATO Nº 200_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE N° 032_2023.
EXTRATO Nº 197/2023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 020/2023.
EXTRATO CONTRATO IL083/2023-01 - INEX 033/2023.
EXTRATO Nº 202_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007_2023
1º TERMO ADITIVO CONTRATO IL-095/2022-11.
EXTRATO Nº 204_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006_2023.
EXTRATO Nº 206_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015_2021
EXTRATO Nº 207_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016_2021.
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| 13/04/2023 | 1418 | 9 | 6° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° PE113/22-02
EXTRATO Nº 199_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE N° 031_2023.
EXTRATO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 024/2023.
EXTRATO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 025/2023.
EXTRATO Nº 193_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013_2023
DECRETO Nº 2932, DE 13 DE ABRIL DE 2023 - “NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL – CMDS – DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO – BAHIA”.
2° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTA CRED 002_2023
ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002_2023 CRED 002_2023.
3° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS. CRED 002_2023
ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002_2023.
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| 12/04/2023 | 1417 | 9 | EXTRATO Nº195/2023- AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRONICO Nº 024/2023.
EXTRATO Nº 194/2023 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 - NOVA DATA.
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| 11/04/2023 | 1416 | 9 | EXTRATO Nº 187_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010_2023.
EXTRATO Nº 182_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 039_2021.
EXTRATO Nº 186_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS -TOMADA DE PREÇOS Nº 001_2022.
EXTRATO CONTRATOS INEX 023/2023
ATA HOMOLOGAÇÃO INEX 023/2023.
EXTRATO Nº 190/2023- AVISO DE LICITAÇÃO- TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023- CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE PROPOSTAS
ATA DE SESSÃO PÚBLICA II- HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO- TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023.
EXTRATO Nº 191/2023- AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023- CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE PROPOSTAS.
ATA DE SESSÃO PÚBLICA II- HABILITAÇÃO/ INABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023
ERRATA AO RESULTADO DE JULGAMENTO – LISTA FINAL DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF – ANO 1998/1999/2000/2001/2002/2003
EXTRATO Nº 192/2023- AVISO DE LICITAÇÃO- TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023- CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE PROPOSTAS.
ATA DE SESSÃO PÚBLICA II- HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO- TP Nº 003/2023
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| 10/04/2023 | 1415 | 9 | EXTRATO Nº 189_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE N° 028_2023
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| 06/04/2023 | 1414 | 9 | EXTRATO Nº 180_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009_2023.
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| 05/04/2023 | 1413 | 9 | EXTRATO Nº 179/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 023/2023.
EXTRATO Nº 183_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007_2022
EXTRATO Nº 184_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007_2022
EXTRATO Nº 185_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045_2022
EXTRATO Nº 181_2023 - CONVÊNIO FESTA SÃO JOSÉ 2023
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| 04/04/2023 | 1412 | 9 | EXTRATO Nº 178_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010_2023.
DECRETO Nº 2931, DE 04 DE ABRIL DE 2023
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS
REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA
06 (QUINTA-FEIRA) DE ABRIL DE 2022 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 2929 - DE 31 DE MARÇO DE 2023
- "Dispõe acerca da exoneração de servidora
municipal aposentada, e determina a
vacância do cargo público ocupado pela
mesma, na forma do artigo 39, III, da Lei
395/2009".
PROCESSO DE ESCOLHA PARA O CONSELHO TUTELAR EDITAL Nº 01/2023.
ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº003/2023.
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| 03/04/2023 | 1411 | 9 | EXTRATO Nº 169_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 013_2022.
EXTRATO Nº 170_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 006_2022.
DECRETO Nº 2930, DE 03 DE ABRIL DE 2023 - Altera o Decreto nº 2927/2023 que dispõe sobre o regime de transição de que trata o art. 191 da Lei nº. 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública municipal.
EXTRATO Nº 176_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE N° 024_2023.
EXTRATO Nº 177_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE N° 016_2023
RESULTADO DE JULGAMENTO - LISTA FINAL - Precato´rios FUNDEF
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| 31/03/2023 | 1410 | 9 | EXTRATO Nº 168_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007_2023.
EXTRATO Nº 169_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 013_2022
EXTRATO Nº 171_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE N° 018_2023.
EXTRATO Nº 172_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE N° 019_2023.
EXTRATO Nº 173_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE N° 020_2023.
EXTRATO Nº 174_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE N° 021_2023.
EXTRATO Nº 175_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE N° 022_2023.
1º APOSTILAMENTO AOS CONTRATOS DA PE031_23 - MATERIAL GRAFICO.
ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS- CREDENCIAMENTO Nº 002_2023.
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| 30/03/2023 | 1409 | 9 | EXTRATO Nº 167_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021_2023
1º TERMO APOSTILAMENTO AOS CONTRATOS DA INEX 003/2023
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2023.
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| 29/03/2023 | 1408 | 9 | EXTRATO Nº 164_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008_2023.
EXTRATO Nº 165_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005_2023.
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| 28/03/2023 | 1407 | 9 | EXTRATO Nº 163_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 014_2022
DECRETO Nº 2928, DE 27 DE MARÇO DE 2023 - “NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL – CMDS – DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO – BAHIA”.
EXTRATO Nº 166_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012_2023.
ATA DE POSSE DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO DO NOVO FUNDEB-CACS E NOVA ELEIÇÃO DE PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE 2023-2026.
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| 27/03/2023 | 1406 | 9 | EXTRATO Nº 162_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011_2023
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