| 09/03/2022 | 1185 | 8 | EXTRATO Nº086/2022 - PE Nº015/2021.
TERMO DE RETIFICAÇÃO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº IL065/22-01.
TERMO DE RETIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº DL077/22-01.
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| 07/03/2022 | 1184 | 8 | TERMO DE CONVÊNIO N° 002/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA E A PARÓQUIA DE SÃO JOSÉ.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2021 - REPUBLICAÇÃO.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2021 - REPUBLICAÇÃO.
DECRETO N° 2819, 07 DE MARÇO DE 2022, NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO E DA SOCIEDADE CIVIL PARA O BIÊNIO 2022/2024.
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| 04/03/2022 | 1183 | 8 | EXTRATO Nº 074_2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014_2022.
EXTRATO Nº 078_2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018_2022.
EXTRATO Nº 079_2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019_2022.
EXTRATO Nº 081_2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012_2022.
EXTRATO Nº 075_2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015_2022.
EXTRATO Nº 076_2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016_2022.
EXTRATO Nº 077_2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017_2022.
EXTRATO Nº 080_2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020_2022.
EXTRATO Nº 082_2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021_2022.
EXTRATO Nº 083_2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011_2022.
EXTRATO Nº 084_2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009_2022.
EXTRATO Nº 085_2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013_2022.
INTENÇÃO DE DISPENSA Nº 022/2022.
EXTRATO DE RESUMO DE CONTRATOS.
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| 03/03/2022 | 1182 | 8 | EXTRATO CT PE Nº 001/22-01 PE Nº 001/2022.
EXTRATO Nº 072_2022 - SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS PRESENCIAL Nº 002_2022.
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| 02/03/2022 | 1181 | 8 | RESUMO CT PE 047/22-01 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022.
PROCESSO REFERENTE A FEVEREIRO/2022
SERVIDORES INTERESSADOS: IVONEIDE SANTOS GONÇALVES; JOSÉ CARLOS SANTOS DE OLVEIRA; E MARLUCE ALEZANDRE EVANGELISTA.
OBJETIVO: VACÂNCIA DECORRENTE DE APOSENTADORIA.
DECRETO N° 2816/2022 - DE 02 DE MARÇO DE 2022 QUE DISPÕE ACERCA DA EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL APOSENTADO, E DETERMINA A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADO PELO MESMO NA FORMA DO ARTIGO 39, |||, DA LEI 395/2009
INTENSÃO DE DISPENSA Nº 021/2022.
DECRETO N° 2817, DE 02 DE MARÇO DE 2022, QUE EXONERA LILIAN CARDOSO LOULA LOILA DO CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR DÁ CRECHE PROFESSORA ANA ROSA NUNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 2818, DE 02 DE MARÇO DE 2022 QUE NOMEIA LILIAN CARDOSO LOULA LOIOLA PARA CARGO DE DIRETORA ESCOLAR DA CRECHE PROFESSORA ANA ROSA NUNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 25/02/2022 | 1180 | 8 | RGF CONSOLIDADO.
INTENÇÃO DE DISPENSA Nº 018/2022.
INTENÇÃO DE DISPENSA Nº 019/2022.
ATA SESSÃO III - TP 001_2020.
EXTRATO DE CONTRATAÇÕES DIRETAS.
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| 24/02/2022 | 1179 | 8 | ERRATA AO DECRETO N° 2805 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022
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| 23/02/2022 | 1178 | 8 | RESCISÃO CT Nº 138/2021.
INTENÇÃO DE DISPENSA Nº 013/2022.
INTENÇÃO DE DISPENSA Nº 017/2022.
DECRETO Nº 2815, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 QUE “DISPÕE SOBRE MANUTENÇÃO DO EXPEDIENTE DE TRABALHO NAS REPARTIÇÕES PÚBICAS DO PODER EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, NOS DIAS 25 E 28 DE FEVEREIRO E 01 DE MARÇO DO ANO CORRENTE”.
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| 22/02/2022 | 1177 | 8 | DECRETO Nº 2814, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 QUE EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA MUNICIPAL ELBA CRISTINA MOREIRA DA SILVA DO CARGO DE AUXILIAR OPERACIONAL DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TERMO DE RETIFICAÇÃO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 247/2021.
ATA DE SESSÃO PÚBLICA I - PREGÃO PRESENCIAL 007/2022.
ATA DE SESSÃO PÚBLICA I - CHAMAMENTO PÚBLICO 001_2022.
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| 21/02/2022 | 1176 | 8 | DECRETO FINANCEIRO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 013-2021, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021.
CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 013-2021, 01 DE DEZEMBRO DE 2021.
DECRETO FINANCEIRO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 014-2021, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 - COM ANEXO.
CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 014-2021, 01 DE DEZEMBRO DE 2021.
DECRETO Nº 2813, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022 QUE NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ DE GOVERNANÇA E GESTÃO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 18/02/2022 | 1175 | 8 | TERMO DE RETIFICAÇÃO PP Nº 032/2021.
DECRETO Nº 2811, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA VERSÃO COMPILADA DA LEI MUNICIPAL Nº 296/2004.
DECRETO Nº 2812, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE INSITUI O COMITÊ DE GOVERNANÇA E GESTÃO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INTENÇÃO DE DISPENSA PA Nº 072/2022.
EXTRATO DE RESUMO DE CONTRATOS.
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| 17/02/2022 | 1174 | 8 | EXTRATO Nº 058_2022 - TOMADA DE PREÇOS PRESENCIAL Nº 002_2022.
DECRETO Nº 2810, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA VERSÃO COMPILADA DA LEI MUNICIPAL Nº 295/2004.
ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008_2021.
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| 16/02/2022 | 1173 | 8 | Ofício Convênios (Notificação nº 01/2022) - 008/2022 À
WRW CONSTRUTORA LTDA
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TERMO DE RETIFICAÇÃO PA Nº251/2021- CHAMAMENTO PÚBLICO Nº007/2021.
ATA SESSÃO II - TP 001_2020.
LEI Nº. 623/2022 – DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022, que dispõe sobre o reajuste do vencimento dos servidores públicos municipais referenciados pela Lei Municipal nº 296, de 30 de março de 2004, o reajuste do piso salarial do magistério no âmbito do Município de João Dourado-BA, e dá outras providências”
LEI Nº 624, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 581, DE 12 DE MAIO DE 2020 (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A.), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 625, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE DESIGNA NOME DE RUA NO MUNICÍPIO DE JOÃO
DOURADO-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INTENÇÃO DE DISPENSA Nº 014/2022.
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| 15/02/2022 | 1172 | 8 | EXTRATO Nº 055_2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005_2022.
INTENÇÃO DE DISPENSA Nº 013_2022.
EXTRATO Nº 059_2022 - TOMADA DE PREÇOS PRESENCIAL Nº 003_2022
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| 14/02/2022 | 1171 | 8 | EXTRATO DE AVISO DE LICITAÇÃO Nº 053_2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003_2022.
EXTRATO DE AVISO DE LICITAÇÃO Nº 054_2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004_2022.
EXTRATO DE AVISO DE LICITAÇÃO Nº 056_2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002_2022.
EXTRATO Nº 057/2022 CONTRATO PE Nº 001/22-01 TRANSPORTE DE ALUNOS.
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| 11/02/2022 | 1170 | 8 | ATA DE SESSÃO DESERTA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022.
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| 10/02/2022 | 1169 | 8 | EXTRATO DE AVISO DE LICITAÇÃO Nº 046_2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007_2022.
EXTRATO DE AVISO DE LICITAÇÃO Nº 047_2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008_2022.
DECRETO Nº 2809, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE NOMEIA TACIANA COLAÇA DE SOUZA VASCONCELOS PARA O CARGO DE COORDENADORA DE ENFERMAGEM DO HOPITAL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE CONTRATAÇÕES DIRETAS.
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| 09/02/2022 | 1168 | 8 | DECRETO N° 2805, DE 09 DE FEVEREIRO, QUE NOMEIA MIRIAN BORGES DE SOUZA SILVA PARA O CARGO DE COORDENADORA ESCOLAR DA ESCOLA KOOLPING DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 2806, DE 09 DE FEVEREIRO, QUE EXONERA LUCIMAR ROSA DO CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL SEVERINO JOSÉ DE OLIVEIRA, E NOMEIA RAISA ALVES LIMA DE OLIVEIRA PARA SUBSTITUÍ-LA NO REFERIDO CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 2807 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE EXONERA MARIANA MIRTES DA SILVA DO CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO NUNES DOURADO, E NOMEIA NOELITO ALVES SAMPAIO PARA SUBSTITUÍLA NO REFERIDO CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 2808 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE EXONERA MARINA DIVA ARAÚJO DE ANDRADE DO CARGO DE DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL JACÓ BARBOSA, E NOMEIA DIGEAN BARBOSA DE ALMEIDA FIGUEREDO PARA SUBSTITUÍ-LA NO REFERIDO CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 08/02/2022 | 1167 | 8 | EXTRATO DE AVISO DE LICITAÇÃO Nº 050/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022.
ATA SESSÃO I - TP 001_2020.
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| 07/02/2022 | 1166 | 8 | PORTARIA Nº 008/GP/2022 QUE DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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