| 02/08/2024 | 1705 | 10 | EXTRATO Nº 274_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022_2024.
EXTRATO Nº 277/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 033/2024.
EXTRATO Nº 276/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 035/2024.
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| 01/08/2024 | 1704 | 10 | RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 52 DE 31 DE JULHO DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONTAS DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2024.
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AOS CONTRATOS IL130_2024.
1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO IL134_24.
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| 31/07/2024 | 1703 | 10 | EXTRATO Nº 271_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025_2024.
EXTRATO Nº 272_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018_2023.
EXTRATO Nº 273_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 055_2023.
5° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº006_2024.
5° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 006_2024.
EXTRATO Nº 275_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026_2023.
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| 30/07/2024 | 1702 | 10 | EXTRATO Nº 267_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014_2024.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2024.
3° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº005_2024.
3° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 005_2024.
1° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº007_2024.
1° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 007_2024.
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| 29/07/2024 | 1701 | 10 | EXTRATO Nº 268_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012_2024.
EXTRATO Nº 269_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 072_2024.
EXTRATO Nº 270_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 056_2023.
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| 26/07/2024 | 1700 | 10 | EXTRATO Nº 265_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010_2024.
EXTRATO Nº 266_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 071_2024.
PARECER - OPERACAO DE CREDITO - BANCO DO BRASIL.
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| 25/07/2024 | 1699 | 10 | DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 6 DE 03 DE JUNHO DE 2024.
CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 6-2024 DE 03 DE JUNHO DE 2024.
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO Nº 7 DE 03 DE JUNHO DE 2024.
CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO POR EXCESSO Nº 7-2024 DE 03 DE JUNHO DE 2024.
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| 24/07/2024 | 1698 | 10 | EXTRATO Nº 261_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020_2024.
EXTRATO Nº 262_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021_2024.
EXTRATO Nº 263_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023_2024.
EXTRATO Nº 264_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024_2024.
2° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº005_2024.
2º ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 005_2024.
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| 23/07/2024 | 1697 | 10 | 4° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº006_2024.
4° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 006_2024.
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| 22/07/2024 | 1696 | 10 | EXTRATO Nº 260_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 070_2024.
13° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº001_2024.
13° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001_2024.
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| 19/07/2024 | 1695 | 10 | EXTRATO Nº 255_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 069_2024.
EXTRATO Nº 258/2024 - AVISO INTENÇÃO DE SRP PE 032/2024.
EXTRATO Nº 257/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº031/2024.
EXTRATO Nº 259/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº032/2024.
DECRETO Nº 3040-2024 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DA MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO/BA, O IMÓVEL RURAL QUE MENCIONA, COM DESTINAÇÃO DE USO PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA CÍCERO IRINEU DE BRITO, ZONA RURAL DE JOÃO DOURADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 18/07/2024 | 1694 | 10 | ERRATA - CREDENCIAMENTO 006/2024.
EXTRATO Nº 256/2024 - AVISO INTENÇÃO DE SRP PE 031/2024.
PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS.
LEI Nº 706 DE 18 DE JULHO DE 2024 - SUBSÍDIO DE VEREADOR 2025 A 2028.
LEI Nº 707 DE 18 DE JULHO DE 2024 - Subsídios do Prefeito legislatura 2025 a 2028.
LEI Nº. 708, DE 18 DE JULHO DE 2024 - Designa nome de rua na sede do Município.
LEI Nº. 709, DE 18 DE JULHO DE 2024 - Designa nome de rua na sede do Município.
LEI Nº. 710, DE 18 DE JULHO DE 2024 - Designa nome de rua na sede do Município.
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| 17/07/2024 | 1693 | 10 | EXTRATO Nº 254/2024 -AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO 007/2024.
EXTRATO Nº 251/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA ELETRONICO Nº 014/2024.
1° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº005_2024.
1° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 005_2024.
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| 16/07/2024 | 1692 | 10 | EXTRATO Nº 252_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 068_2024.
RELAÇÃO DE PARECERISTAS - LPG 2024.
RESULTADO FINAL - LPG 2024.
3° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº 006_2024.
3° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 006_2024.
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| 15/07/2024 | 1691 | 10 | PORTARIA COORDEMA Nº 010/2024 QUE DISPÕE SOBRE LICENÇA AMBIENTAL.
PORTARIA COORDEMA Nº 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE LICENÇA AMBIENTAL.
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| 11/07/2024 | 1690 | 10 | EXTRATO Nº 250/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº027/24 NOVA DATA.
2° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº006_2024.
2° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 006_2024.
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| 10/07/2024 | 1689 | 10 | EXTRATO Nº 248_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.
12° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº001_2024.
12° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001_2024.
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| 09/07/2024 | 1688 | 10 | DECRETO Nº 3039, DE 05 DE JULHO DE 2024.
LEI Nº. 704, DE 05 DE JULHO DE 2024 QUE DESIGNA NOMES DE RUAS.
LEI Nº. 705, DE 05 DE JULHO DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025.
RESOLUÇÃO 01/2024 - CME
ATOS NORMATIVOS - CME.
EXTRATO Nº 249_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 067_2024.
EXTRATO Nº 247_2024 - ADITIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039A_2023.
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| 08/07/2024 | 1687 | 10 | EXTRATO Nº 242_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 065_2024.
1° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº 006_2024.
1° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 006_2024.
EXTRATO Nº 245_2024 - ADITIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036_2023.
EXTRATO Nº 246_2024 - ADITIVO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026_2023.
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| 05/07/2024 | 1686 | 10 | EXTRATO Nº 243_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 066_2024.
EXTRATO Nº 244_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013_2024.
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