| 19/11/2025 |
EXTRTOS DE TERMOS ADITIVOS 001 AOS CONTRATOS nº 8889 E 8992-2024. |
TERMO ADITIVO |
| 19/11/2025 |
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 002, AO CONTRATO Nº 6247-2023. |
TERMO ADITIVO |
| 18/11/2025 |
DECLARAÇÃO DE DOMINIO PÚBLICO. |
OUTROS |
| 18/11/2025 |
AVISO DE ABERTURA DE PRAZO PARA CONTRARRAZÕES CE002-2025. |
CONCORRÊNCIA |
| 17/11/2025 |
Lei nº 082/2025, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2026. |
LEI |
| 17/11/2025 |
EXTRATO DE ADITIVO 002 AO CONTRATO Nº 1788-2024. |
TERMO ADITIVO |
| 13/11/2025 |
RESOLUÇÃO N.º 09/2025 - Dispõe sobre a adesão do Município de Presidente Dutra - Ba à iniciativa "Alimenta SUAS Bahia" e dá outras providências. |
RESOLUÇÃO |
| 12/11/2025 |
LEI Nº 81/2025, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DA RUA ESPERANÇA PARA RUA MOACIR VENCESLAU MACHADO, NESTA CIDADE DE PRESIDENTE DUTRA - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
LEI |
| 10/11/2025 |
DECRETO Nº 104/2025 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 - “INSTITUI PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
| 10/11/2025 |
DECRETO Nº 103/2025 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2025 - DECRETA LUTO OFICIAL EM PRESIDENTE DUTRA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 06/11/2025 |
DECRETO Nº 102, DE 04 DE NOVEMBRO 2025 - DISPÕE SOBRE COMISSÃO INTERSETORIAL E PRÓ SELO UNICEF PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA EM PRESIDENTE DUTRA-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 05/11/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4943-2025, CE001-2025. |
EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO |
| 03/11/2025 |
LEI Nº. 081/2025 - “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
LEI |
| 31/10/2025 |
ERRATA DA DECISÃO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CE001-2025, PUBLICADO NO DIÁRIO PRÓPRIO, ANO XI, EDIÇÃO Nº 01355, CADERNO 1, QUINTA-FEIRA, 30/10/2025, EM FUNÇÃO DO PDF TER TRANSFORMADO OS ALGARISMOS “9” DO DOCUMENTO EM LETRA “G”. |
ERRATA |
| 31/10/2025 |
PORTARIAS DE LICENÇA-PRÊMIO. |
PORTARIA |
| 30/10/2025 |
CE 001-2025 - AVISO DE ADJUDICACÃO - HOMOLOGAÇÃO. |
CONCORRÊNCIA |
| 29/10/2025 |
PORTARIAS Nº 307, 308, 309, 310, 311, 312 E 213 DE 2025 - NOMEIA INTEGRANTES PARA COMPOR A COMISSÃO PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2025. |
PORTARIA |
| 29/10/2025 |
DECRETO Nº 099/2025 - DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2025. |
DECRETO |
| 29/10/2025 |
TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO Nº 996-2025. |
TERMO ADITIVO |
| 28/10/2025 |
DECRETO Nº 101 DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE O USO DO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÃO (SEI) COMO MEIO ELETRÔNICO PARA A REALIZAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E DAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL.” |
DECRETO |