| 19/11/2025 |
EXTRTOS DE TERMOS ADITIVOS 001 AOS CONTRATOS nº 8889 E 8992-2024. |
TERMO ADITIVO |
| 19/11/2025 |
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 002, AO CONTRATO Nº 6247-2023. |
TERMO ADITIVO |
| 18/11/2025 |
DECLARAÇÃO DE DOMINIO PÚBLICO. |
OUTROS |
| 18/11/2025 |
AVISO DE ABERTURA DE PRAZO PARA CONTRARRAZÕES CE002-2025. |
CONCORRÊNCIA |
| 17/11/2025 |
Lei nº 082/2025, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2026. |
LEI |
| 17/11/2025 |
EXTRATO DE ADITIVO 002 AO CONTRATO Nº 1788-2024. |
TERMO ADITIVO |
| 13/11/2025 |
RESOLUÇÃO N.º 09/2025 - Dispõe sobre a adesão do Município de Presidente Dutra - Ba à iniciativa "Alimenta SUAS Bahia" e dá outras providências. |
RESOLUÇÃO |
| 12/11/2025 |
LEI Nº 81/2025, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DA RUA ESPERANÇA PARA RUA MOACIR VENCESLAU MACHADO, NESTA CIDADE DE PRESIDENTE DUTRA - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
LEI |
| 10/11/2025 |
DECRETO Nº 104/2025 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 - “INSTITUI PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
| 10/11/2025 |
DECRETO Nº 103/2025 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2025 - DECRETA LUTO OFICIAL EM PRESIDENTE DUTRA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 06/11/2025 |
DECRETO Nº 102, DE 04 DE NOVEMBRO 2025 - DISPÕE SOBRE COMISSÃO INTERSETORIAL E PRÓ SELO UNICEF PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA EM PRESIDENTE DUTRA-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 05/11/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4943-2025, CE001-2025. |
EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO |
| 03/11/2025 |
LEI Nº. 081/2025 - “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
LEI |
| 31/10/2025 |
ERRATA DA DECISÃO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CE001-2025, PUBLICADO NO DIÁRIO PRÓPRIO, ANO XI, EDIÇÃO Nº 01355, CADERNO 1, QUINTA-FEIRA, 30/10/2025, EM FUNÇÃO DO PDF TER TRANSFORMADO OS ALGARISMOS “9” DO DOCUMENTO EM LETRA “G”. |
ERRATA |
| 31/10/2025 |
PORTARIAS DE LICENÇA-PRÊMIO. |
PORTARIA |
| 30/10/2025 |
CE 001-2025 - AVISO DE ADJUDICACÃO - HOMOLOGAÇÃO. |
CONCORRÊNCIA |
| 29/10/2025 |
PORTARIAS Nº 307, 308, 309, 310, 311, 312 E 213 DE 2025 - NOMEIA INTEGRANTES PARA COMPOR A COMISSÃO PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2025. |
PORTARIA |
| 29/10/2025 |
DECRETO Nº 099/2025 - DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2025. |
DECRETO |
| 29/10/2025 |
TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO Nº 996-2025. |
TERMO ADITIVO |
| 28/10/2025 |
DECRETO Nº 101 DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE O USO DO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÃO (SEI) COMO MEIO ELETRÔNICO PARA A REALIZAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E DAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL.” |
DECRETO |
| 28/10/2025 |
DECRETO Nº 100, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 - “CRIA O COMITÊ EXECUTIVO RESPONSÁVEL PELA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES (SEI BAHIA MUNICÍPIOS) NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA – BA.” |
DECRETO |
| 28/10/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 002/2025. |
CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA |
| 24/10/2025 |
DECISÃO AGENTE DE CONTRATAÇÃO A CERCA DA IMPUGNAÇÃO DA CE001-2025. |
CONCORRÊNCIA |
| 24/10/2025 |
CE001-2025 - PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO. |
CONCORRÊNCIA |
| 23/10/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 04, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Políticas para as Mulheres de Presidente Dutra – BA (2026–2029) e dá outras providências. |
RESOLUÇÃO |
| 23/10/2025 |
PLANO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES 2026 – 2029
Presidente Dutra-Ba. |
OUTROS |
| 23/10/2025 |
DECRETO FINANCEIRO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR N° 12-2025.
DECRETO FINANCEIRO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 13-2025. |
DECRETO |
| 22/10/2025 |
CE 001/2025 - AVISO DE REMARCACAO. |
CONCORRÊNCIA |
| 13/10/2025 |
DECRETO Nº 098/2025 DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 - “TRANSFERE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
| 13/10/2025 |
EDITAL - REMANESCENTES DO PROCEDIMENTO Nº 01/2022 ( SEM TERRA), DO PROCEDIMENTO Nº 02/2022 (RUA DO BECO) E DO PROCEDIMENTO Nº 04/2024... |
EDITAL |
| 10/10/2025 |
AVISO DA CONCORRÊNCIA Nº 001-2025. |
CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA |
| 10/10/2025 |
ERRATA DO EXTRATO DE ADITIVO Nº 001, AO CONTRATO Nº 8840-2024. |
TERMO ADITIVO |
| 09/10/2025 |
CRONOGRAMA DE APRESENTAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO. |
CONCURSO PÚBLICO |
| 08/10/2025 |
TERMO ADIIVO AO CONTRATO Nº 505-2024, PP Nº 014-2021. |
TERMO ADITIVO |
| 08/10/2025 |
TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO Nº 8840-2024. |
TERMO ADITIVO |
| 02/10/2025 |
DECRETO N. 97, 01 DE OUTUBRO DE 2025 - REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, ESTADO DA BAHIA, OS PROCEDIMENTOS AUXILIARES A QUE SE REFERE A LEI N° 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, QUE "ESTABELECE NORMAS GERAIS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO PARA AS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS DIRETAS, AUTÁRQUICAS E FUNDACIONAIS DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS". |
DECRETO |
| 02/10/2025 |
DECRETO N. 96, 01 DE OUTUBRO DE 2025 - REGULAMENTA A LEI N. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA – BA. |
DECRETO |
| 02/10/2025 |
AVISO DE CANCELAMENTO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3992-2025. |
CONTRATO |
| 30/09/2025 |
PORTARIA Nº. 306, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE SAÚDE BUCAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
PORTARIA |
| 30/09/2025 |
PORTARIA Nº. 305, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DE SAÚDE BUCAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
PORTARIA |
| 29/09/2025 |
PORTARIAS - LICENÇA-PRÊMIO SAÚDE. |
PORTARIA |
| 25/09/2025 |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2025. |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) |
| 25/09/2025 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2025. |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 25/09/2025 |
NOTA EXPLICATIVA RREO / RGF. |
OUTROS |
| 25/09/2025 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - “Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o Parágrafo 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.” |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 25/09/2025 |
RESOLUÇÃO CMS Nº. 08/2025 - DISPÕE SOBRE A CIÊNCIA E APROVAÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES DESTINADAS AO CUSTEIO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS ACESSO A ESPECIALIDADES - PMAE. |
RESOLUÇÃO |
| 23/09/2025 |
DECRETO FINANCEIRO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR N° 10-2025.
DECRETO FINANCEIRO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 11-2025. |
DECRETO |
| 22/09/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4489-2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 22/09/2025 |
PORTARIA Nº. 296, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 - PRORROGA O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTITUÍDO PELA PORTARIA Nº. 278/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
| 22/09/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4488-2025. |
EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO |
| 18/09/2025 |
PORTARIA Nº 295/2025 - Renova a Licença de Operação do empreendimento Ribeiro
Blocos e Pisos Ltda., e dá outras providências. |
PORTARIA |
| 12/09/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 4059-2025, DL Nº 083-2025 . |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 12/09/2025 |
AVISO DE CANCELAMENTO DE EXTRATO DE CONTTATO Nº 3605-2025. |
CONTRATO |
| 10/09/2025 |
AVISO DE PRORROGAÇÃO DA DATA DE JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 09/09/2025 |
DECRETO Nº 095/2025 DE 09 DE SETEMBRO DE 2025 - “DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM ÁREAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA - BA AFETADAS POR ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0 – CONFORME PORTARIA N. 260/2022 DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
| 04/09/2025 |
ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1966-2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 04/09/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3992-2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 29/08/2025 |
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 003-2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 28/08/2025 |
PORTARIA Nº. 293, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 294, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO ANTECIPADA AO SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
| 22/08/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3605-2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |