| 02/04/2019 | | LEI N°. 108, DE 02 DE ABRIL DE 2019. | Não | |
| 22/02/2019 | | LEI Nº 106/2019, de 22 DE FEVEREIRO de 2019.
LEI Nº.107/2019, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019. | Não | |
| 09/01/2019 | | LEI 04 DE 1986 - CRIAÇÃO DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEC. DE SAÚDE, SEC DE ADM GERAL E OUTRAS... | Não | |
| 07/01/2019 | | Lei 105, de 07 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre a Contratação de pessoal por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, das Secretarias de Saúde, Assistência Social e Secretária de Infraestrutura, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e da Lei Federal nº 8.745/93, e dá outras providências.
| Não | |
| 07/01/2019 | | Projeto de lei 114, de 19 de dezembro de 2018 - Dispõe sobre a Contratação de pessoal por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, das Secretarias de Saúde, Assistência Social e Secretária de Infraestrutura, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e da Lei Federal nº 8.745/93, e dá outras providências.
| Não | |
| 07/12/2018 | | LEI 103/2018 - PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO. | Não | |
| 21/09/2018 | | LEI MUNICIPAL N° 102/2018 de 21 de setembro de 2018 - Altera a redação da Lei nº 003, de 30 de março de 2010 e dispõe sobre a regulamentação e critérios para a concessão dos Benefícios Eventuais de Assistência Social em virtude de Nascimento, morte, situação de vulnerabilidade temporária, Emergenciais e de calamidade pública
| Não | |
| 21/09/2018 | | LEI MUNICIPAL N° 101/2018 de 21 de setembro de 2018 - Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município Presidente Dutra-BA e dá outras providências.
| Não | |
| 28/08/2018 | | LEI 100 DE 28 DE AGOSTO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA ALTERAÇÃO E REFORMA DO CONTRATO E ESTATUTO DO CONSÓRCIO DE TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL - CTM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 09/08/2018 | | LEI 91/2018 - ALTERA, MODIFICA, E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 066/2016, DE 12/12/2016, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 07/08/2018 | | LEI Nº 097/2018, DE 07 DE AGOSTO DE 2018 - "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI Nº .098/2018, DE 07 DE AGOSTO DE 2018 - "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA LEI FEDERAL Nº 8.745/93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI Nº. 99/2018, DE 07 DE AGOSTO DE 2018 - "ALTERA E REFORMULA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 262 DE 15 DE AGOSTO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 24/07/2018 | | LEI Nº. 095, DE 24 DE JULHO DE 2018. | Não | |
| 11/07/2018 | | LEI Nº 093/2018, DE 10 DE JULHO DE 2018 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019 e dá outras providências | Não | |
| 20/06/2018 | | LEI Nº .092/2018, DE 20 de Junho de 2018 - Dispõe sobre a Contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e da Lei Federal nº 8.745/93, e dá outras providências
| Não | |
| 04/05/2018 | | LEI MUNICIPAL Nº 090/2018 - DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO DO DOMÍNIO PÚBLICO A ENTIDADE RELIGIOSA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS VISÃO EM CRISTO, COM SEDE NESTA CIDADE DE PRESIDENTE DUTRA, ESTADO DA BAHIA, CNPJ Nº 18.508.154/0001-54 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 02/05/2018 | | LEI MUNICIPAL Nº. 89/2018 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTE DESTA CIDADE DE PRESIDENTE DUTRA. | Não | |
| 13/04/2018 | | LEI Nº. 88, DE 09 DE ABRIL DE 2018 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES VERTICALIZADOS DO PROGRAMA TERRA FÉRTIL - APROVERT III BAIXA VERDE DE PRESIDENTE DUTRA. | Não | |
| 29/03/2018 | | LEI Nº 085, DE 28 DE MARÇO DE 2018.
LEI Nº 086, DE 28 DE MARÇO DE 2018. | Não | |
| 26/02/2018 | | LEI Nº 84/2018, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018 - INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 19/02/2018 | | LEI Nº 83, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA LEI FEDERAL Nº 8.745/93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |