| 14/12/2017 | | Termo de compromisso de ajustamento de conduta perante o Ministério Público do Estado, 6ª Promotoria de Justiça de Irecê e o Município de Presidente Dutra | Não | |
| 01/12/2017 | | TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA MUNICÍPIOS CULTURAIS E AO SISTEMA ESTADUAL DE CULTURA Nº. 402/17 QUE ENTRE SI FIRMAM O ESTADO DA BAHIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE CULTURA, E O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA-BA | Não | |
| 23/11/2017 | | RECOMENDAÇÃO Nº. 001/2017 - Dispõe sobre a recomendação de apuração de possíveis ocorrências de acumulação ilícita de cargo, emprego ou função pública, no âmbito das Secretarias Municipais de Presidente Dutra-Bahia e dá outras providências | Não | |
| 22/11/2017 | | Termo de Compromisso que entre si celebram o Município de Presidente Dutra e a Associação Executiva de apoio à Gestão de Recursos Hídricos Peixe Vivo - Agência Peixe Vivo e o comitê da Bacia Hidrográfica do rio São Francisco - CBHSF. | Não | |
| 16/11/2017 | | TERMO DE ADESÃO ENTRE A SECRETARIA ESTADUAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL-SEPROMI-BA E PREFEITURA DE PRESIDENTE DUTRA.
ADESÃO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA AO FÓRUM ESTADUAL DE GESTORES MUNICIPAIS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL. V | Não | |
| 22/09/2017 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o §4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias. | Não | |
| 29/08/2017 | | Termo de Parceria e Cooperação Técnica que entre si celebram o Juízo da 95ª Zona eleitoral da Bahia e o Município de Presidente Dutra, visando cadastramento biométrico dos eleitores deste último. | Não | |
| 12/06/2017 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO. | Não | |
| 10/05/2017 | | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. | Não | |
| 03/04/2017 | | EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA. | Não | |
| 31/03/2017 | | EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA. | Não | |
| 19/01/2017 | | Atos administrativos. | Não | |
| 02/01/2017 | | TERMO DE POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEITA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA MANDATO 2017/2020 | Não | |
| 16/08/2016 | | ATA DA SESSÃO DE POSSE 2012 | Não | |
| 10/08/2016 | | CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA LOA - 2017 | Não | |
| 20/07/2016 | | DELIBERAÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE | Não | |
| 07/07/2016 | | INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Nº 001, DE 22 DE JUNHO DE 2016. | Não | |
| 11/05/2016 | | Edital de Convocação nº 01/2016
Resolução Nº 001/2016 - Dispõe sobre posse temporária para substituição de Conselheiro Tutelar em gozo de férias.
Oficio nº 001/2016 | Não | |
| 31/03/2016 | | EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA | Não | |
| 18/03/2016 | | CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA – LDO/2017 | Não | |