| 18/11/2021 | | DECRETO Nº 356 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021 - Institui o grupo de trabalho de vigilância e atenção à saúde de populações expostas a agrotóxicos da prefeitura municipal de Presidente Dutra e dá outras providências. | Não | |
| 17/11/2021 | | DECRETO Nº 355/2021 - Dispõe sobre normas e procedimentos relativos ao encerramento do exercício financeiro do ano de 2021. | Não | |
| 03/11/2021 | | DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR N 016-2021, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021.
DECRETO POR EXCESSO DE ARRECADACAO N 017-2021, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021 - COM ANEXO I.
DECRETO POR SUPERAVIT FINANCEIRO N 018-2021, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021 - COM ANEXO 14. | Não | |
| 25/10/2021 | | DECRETO Nº 354 DE 23 DE OUTUBRO DE 2021 - Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências. | Não | |
| 06/10/2021 | | DECRETO Nº 353 DE 05 DE OUTUBRO DE 2021 - Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências. | Não | |
| 04/10/2021 | | DECRETO DE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR N 013-2021, 01 DE OUTUBRO DE 2021.
DECRETO FINANCEIRO POR SUPERAVIT FINANCEIRO N 14-2021 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 - COM ANEXO 14 - BALANCO PATRIMONIAL.
DECRETO FINANCEIRO POR EXCESSO DE ARRECADACAO N 15-2021 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021- COM ANEXO. | Não | |
| 27/09/2021 | | DECRETO Nº 352 DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO ÁREAS DE TERRENO, COM ACESSÕES E BENFEITORIAS, PORVENTURA EXISTENTE, NOS TRECHOS QUE ORA INDICAM LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 02/09/2021 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 11/2021, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021.
DECRETO FINANCEIRO Nº 12/2021, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021. | Não | |
| 31/08/2021 | | DECRETO Nº 351 DE 31 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 04/08/2021 | | Decreto Financeiro de Abertura de Crédito Suplementar nº 9-2021, 02 de agosto de 2021.
Decreto Financeiro por Excesso de Arrecadacão nº 10-2021 de 02 de agosto de 2021. | Não | |
| 16/07/2021 | | DECRETO Nº 348/2021 DE 15 DE JULHO DE 2021. | Não | |
| 01/07/2021 | | DECRETO Nº. 346 DE 01 DE JULHO DE 2021 - DECRETA LUTO OFICIAL POR SERVIDOR PUBLICO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 01/07/2021 | | DECRETO FINANCEIRO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 8-2021, 01 DE JULHO DE 2021. | Não | |
| 29/06/2021 | | DECRETO Nº. 344 DE 29 DE JUNHO DE 2021. | Não | |
| 02/06/2021 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 07/2021 DE 01 DE JUNHO DE 2021. | Não | |
| 31/05/2021 | | DECRETO Nº 339 DE 31 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 18/05/2021 | | DECRETO Nº. 337 DE 17 DE MAIO DE 2021 - DECRETA LUTO OFICIAL POR SERVIDOR PUBLICO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 06/05/2021 | | DECRETO Nº 334/2021 DE 06 DE MAIO DE 2021 - “CRIA O GRUPO DE TRABALHO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL - GTEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 05/05/2021 | | DECRETO Nº 333 DE 03 DE MAIO DE 2021 - ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18º, DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020. | Não | |
| 04/05/2021 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 6/2021 DE 03 DE MAIO DE 2021. | Não | |