| 31/07/2025 | | DECRETO N°. 968/2025 - Republicando decreto que "Dispõe sobre a cessão do servidor ANCELMO MIRANDO MACHADO para exercício de coordenador pedagógico no Município de Presidente Dutra". | Não | |
| 31/07/2025 | | DECRETO Nº 94/2025, DE 31 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE ACERCA DA EXONERAÇÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL APOSENTADA, E DETERMINA A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADO PELA MESMA, NA FORMA DO ART. 35, V, DA LEI Nº 219 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2005. | Não | |
| 07/07/2025 | | DECRETO Nº. 93, DE 07 DE JULHO DE 2025 - CONVOCA A 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 04/07/2025 | | DECRETO Nº 92/2025, DE 30 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE ACERCA DA EXONERAÇÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL APOSENTADA A PEDIDO, E DETERMINA A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADO PELA MESMA, NA FORMA DO ART. 35, V, DA LEI Nº 219 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2005. | Não | |
| 18/06/2025 | | DECRETO Nº 091/2025 DE 17 DE JUNHO DE 2025 - DECRETA LUTO OFICIAL EM PRESIDENTE DUTRA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 16/06/2025 | | ERRATA DECRETO Nº. 080 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - CORRIGI O CALENDÁRIO DE PROGRAMAÇÃO DOS FERIADOS, E PONTOS FACULTATIVOS E DATAS COMEMORATIVAS, PARA O MÊS DE JUNHO DE 2025 E INSTITUI PONTO FACULTATIVO. | Não | |
| 16/05/2025 | | ERRATA DECRETO Nº 090/2025 de 14 DE MAIO DE 2025. | Não | |
| 14/05/2025 | | DECRETO Nº 090/2025 DE 14 DE MAIO DE 2025 - “DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM ÁREAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA - BA AFETADAS POR ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0 – CONFORME PORTARIA N. 260/2022 DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 06/05/2025 | | DECRETO Nº 89/2025, DE 06 DE MAIO DE 2025 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 29/04/2025 | | DECRETO Nº 088/2025 DE 28 DE ABRIL DE 2025 - “INSTITUI PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 29/04/2025 | | ERRATA DECRETO Nº 088/2025 DE 28 DE ABRIL DE 2025 - “INSTITUI PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 24/04/2025 | | DECRETO Nº 87, DE 24 DE ABRIL DE 2025 - “DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA - BA AFETADAS POR SECA.” | Não | |
| 31/03/2025 | | DECRETO Nº 86/2025, DE 31 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE ACERCA DA EXONERAÇÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL APOSENTADA A PEDIDO, E DETERMINA A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADO PELA MESMA, NA FORMA DO ART. 35, V, DA LEI Nº 219 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2005. | Não | |
| 24/03/2025 | | DECRETO Nº. 85 DE 24 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE FERIADO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE PRESIDENTE DUTRA-BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 11/03/2025 | | DECRETO 83, DE 10 DE MARÇO DE 2025 - INSTITUI A ABERTURA DE PROCEDIMENTO 05/2025, REURB/S DE PRESIDENTE DUTRA/BAHIA.
DECRETO 84, DE 10 DE MARÇO DE 2025 - INSTITUI A ABERTURA DE PROCEDIMENTO 06/2025, REURB/S DE PRESIDENTE DUTRA/BAHIA. | Não | |
| 31/01/2025 | | DECRETO Nº 82/2025, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE ACERCA DA EXONERAÇÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL APOSENTADA A PEDIDO, E DETERMINA A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADO PELA MESMA, NA FORMA DO ART. 35, V, DA LEI Nº 219 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2005. | Não | |
| 09/01/2025 | | DECRETO Nº 81/2025 DE 09 DE JANEIRO DE 2025 - “ALTERA DECRETO Nº 233/2018 E ATUALIZA OS VALORES DE DIÁRIAS DE VIAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 02/01/2025 | | DECRETO Nº. 080 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - INSTITUI O CALENDÁRIO DE PROGRAMAÇÃO DOS FERIADOS, PONTOS FACULTATIVOS E DATAS COMEMORATIVAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2025. | Não | |
| 11/12/2024 | | DECRETO Nº 79/2024, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE ACERCA DA EXONERAÇÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL APOSENTADA, E DETERMINA A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADO PELA MESMA, NA FORMA DO ART. 35, V, DA LEI Nº 219 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2005. | Não | |
| 08/11/2024 | | DECRETO Nº 78/2024 - Dispõe sobre normas e procedimentos relativos ao encerramento do exercício financeiro do ano de 2024. | Não | |