PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE DUTRA

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02/09/2022PORTARIA Nº. 039 DE 02 DE SETEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO JOSÉ E DO COLÉGIO MUNICIPAL ADAUTO VIANA DO POVOADO DE MATINHA DE BRITO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
02/09/2022PORTARIA Nº. 038 DE 02 DE SETEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO JOSÉ E DO COLÉGIO MUNICIPAL ADAUTO VIANA NO POVOADO DE MATINHA DE BRITO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
26/08/2022PORTARIA Nº 37 /2022 - (Renovação de Licença Operacional).Não
09/08/2022ERRATA PORTARIA Nº. 17, de 2022 - (Licença Prévia, Instalação e Operacional).Não
27/06/2022PORTARIA Nº. 036, de 22 de julho de 2022.Não
07/06/2022ERRATA PORTARIA Nº 34 DE 06 DE JUNHO DE 2022.Não
06/06/2022PORTARIA Nº. 035, DE 06 DE JUNHO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA APROVAÇÃO E EMISSÃO DE ALVARÁS DE CONSTRUÇÃO E REFORMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
06/06/2022PORTARIA Nº 34 DE 06 DE JUNHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DOS COMITÊS ESCOLARES PARA (RE) ELABORAÇÃO DOS PROJETOS POLÍTICOS PEDAGÓGICOS DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
01/06/2022PORTARIA Nº. 033, DE 01 DE JUNHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA TÉCNICA DE SERVIÇOS ESPECIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Não
19/05/2022PORTARIA Nº. 032, DE 19 DE MAIO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELO CAF (CADASTRO DO AGRICULTOR FAMILIAR) NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
19/05/2022PORTARIA Nº. 031, DE 19 DE MAIO DE 2022 - “SUBSTITUI INTEGRANTE DA COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL E DE INTERESSE ESPECÍFICO EM ASSENTAMENTOS E HABITAÇÕES IRREGULARES EXISTENTES NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA DO PROGRAMA MINHA CASA LEGAL, NOS TERMOS DO DECRETO 06 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”Não
18/05/2022PORTARIA Nº. 28, DE 13 DE MAIO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA Nº. 29, DE 12 DE MAIO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA ASSESSORA TÉCNICA DE SERVIÇOS ESPECIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA Nº. 30, DE 16 DE MAIO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.		Não
04/05/2022PORTARIA Nº. 027 DE 04 DE MAIO DE 2022.Não
19/04/2022PORTARIA Nº. 026, DE 19 DE ABRIL DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A COMISSÃO PARA A SELEÇÃO DOS MEMBROS DA MONITORIA DOS VOLUNTÁRIOS DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER NO MUNICÍPIO PRESIDENTE DUTRA-BAHIA.”Não
04/04/2022PORTARIA Nº. 025, de 04 de abril de 2022. Não
01/04/2022PORTARIA Nº. 024, DE 01 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
31/03/2022PORTARIA 23/2022 de 31 DE MARÇO DE 2022.Não
30/03/2022PORTARIA 22/2022 - Renovação de Licença Operacional.Não
23/03/2022PORTARIA Nº. 21, DE 23 DE MARÇO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS INTEGRANTES DO COMITÊ DE GOVERNANÇA E GESTÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA – BA, PARA A IMPLANTAÇÃO DO MODELO DE EXCELÊNCIA EM GESTÃO DAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO – MEG – TR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
10/03/2022PORTARIA Nº. 15, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA GERENTE DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
03/03/2022PORTARIA Nº. 018, DE 03 DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR DE PROJETOS, DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 019, DE 03 DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR CLINICO DO HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 020, DE 03 DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA CLINICA DO HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
02/03/2022PORTARIA Nº. 16, DE 02 DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GERENTE DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
25/02/2022PORTARIA Nº. 14, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DA ESCOLA VIRGÍNIO DE CARVALHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
25/02/2022PORTARIA Nº. 13, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA DIRETORA DA ESCOLA VIRGNILIO DE CARVALHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
25/02/2022PORTARIA Nº 17/2022.Não
23/02/2022PORTARIA Nº. 12, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022.Não
21/02/2022PORTARIA Nº. 14, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DA ESCOLA VIRGÍLIO DE CARVALHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
21/02/2022PORTARIA Nº. 13, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA DIRETORA DA ESCOLA VIRGILIO DE CARVALHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
16/02/2022PORTARIA Nº. 011, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022.Não
07/02/2022PORTARIA Nº 010/2022 - (Licença de Operação)Não
07/02/2022PORTARIA Nº 009/2022 - (Autorização de Supressão de Vegetação (ASV)).Não
02/02/2022PORTARIA Nº. 08.1, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO(A) COORDENADOR(A) DE PSICOPEDAGOGIA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
01/02/2022PORTARIA Nº. 008, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.Não
31/01/2022PORTARIA Nº. 007, DE 28 DE JANEIRO DE 2022.Não
25/01/2022PORTARIA Nº. 006, de 25 de janeiro de 2022.Não
20/01/2022PORTARIA Nº. 005, DE 20 DE JANEIRO DE 2022.Não
17/01/2022PORTARIA Nº. 002, DE 17 DE JANEIRO DE 2022.
PORTARIA Nº. 003, DE 17 DE JANEIRO DE 2022.
PORTARIA Nº. 004, DE 17 DE JANEIRO DE 2022.		Não
12/01/2022PORTARIA Nº. 001, DE 12 DE JANEIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA DE PROGRAMAS FEDERAIS E ESTADUAIS, MUNICIPAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
01/12/2021PORTARIA Nº. 842, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA GERENTE DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
30/11/2021PORTARIA Nº. 841, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA GERENTE DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
18/11/2021PORTARIAS Nº 834 A 840/2021 - Dispõe sobre a instituição de Comissões.Não
17/11/2021PORTARIA Nº. 833, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021. Não
03/11/2021PORTARIA Nº. 832 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021 - Dispõe sobre a comissão para a seleção dos membros da Monitoria dos Voluntários do Programa Brasil na Escola no município Presidente Dutra-Bahia.Não
28/10/2021PORTARIA Nº 831/2021.Não
28/10/2021PORTARIA Nº. 830 DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros para a comissão de organização e realização da VI Conferência Municipal de Educação Presidente Dutra 2022 – CONMEPD, e da outras providências.Não
26/10/2021PORTARIA Nº. 829, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021.Não
06/10/2021ERRATA PORTARIA Nº. 826, de 23 de setembro de 2021.Não
23/09/2021PORTARIA Nº 828/2021 - ( Licença Operacional ).Não
23/09/2021PORTARIA Nº 827/2021 - (Dispensa de Licença Operacional).Não
23/09/2021PORTARIA Nº 826/2021 ( Licença Operacional ).Não
20/09/2021PORTARIA Nº. 825, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021.Não
17/09/2021PORTARIA Nº. 824, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021.Não
10/09/2021PORTARIA Nº. 823, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
22/07/2021PORTARIA Nº. 822, DE 22 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
22/07/2021PORTARIA Nº. 821, DE 22 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
09/07/2021PORTARIA Nº. 820, DE 09 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DA ESCOLA VALTER BARRETO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Não
09/07/2021PORTARIA Nº. 819, DE 09 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DO CARGO DE DIRETOR DA ESCOLA VALTER BARRETO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Não
05/07/2021PORTARIA Nº. 818, DE 01DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Não
21/06/2021PORTARIA Nº. 816, DE 18 DE JUNHO DE 2021.Não
21/06/2021PORTARIA Nº. 817, DE 01 DE JUNHO DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA DA ESCOLA MUNICIPAL RUFINO BARRETO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Não