| 31/10/2025 | | PORTARIAS DE LICENÇA-PRÊMIO. | Não | |
| 29/10/2025 | | PORTARIAS Nº 307, 308, 309, 310, 311, 312 E 213 DE 2025 - NOMEIA INTEGRANTES PARA COMPOR A COMISSÃO PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2025. | Não | |
| 30/09/2025 | | PORTARIA Nº. 306, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE SAÚDE BUCAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não | |
| 30/09/2025 | | PORTARIA Nº. 305, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DE SAÚDE BUCAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não | |
| 29/09/2025 | | PORTARIAS - LICENÇA-PRÊMIO SAÚDE. | Não | |
| 22/09/2025 | | PORTARIA Nº. 296, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 - PRORROGA O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTITUÍDO PELA PORTARIA Nº. 278/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 18/09/2025 | | PORTARIA Nº 295/2025 - Renova a Licença de Operação do empreendimento Ribeiro
Blocos e Pisos Ltda., e dá outras providências. | Não | |
| 28/08/2025 | | PORTARIA Nº. 293, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 294, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO ANTECIPADA AO SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 12/08/2025 | | PORTARIA Nº. 292, DE 12 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA INTERINA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não | |
| 08/08/2025 | | PORTARIA Nº. 291 DE 08 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA EQUIPE LOCAL RESPONSÁVEL PELA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES – SEI BAHIA, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA – BAHIA. | Não | |
| 31/07/2025 | | PORTARIA Nº. 290, DE 31 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA TÉCNICA, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 31/07/2025 | | PORTARIAS DE LICENÇA-PRÊMIO SAÚDE E EDUCAÇÃO. | Não | |
| 31/07/2025 | | PORTARIAS DE NOMEAÇÃO SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. | Não | |
| 31/07/2025 | | PORTARIAS DE EXONERAÇÃO SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCAÇÃO. | Não | |
| 28/07/2025 | | PORTARIA Nº. 278 DE 28 DE JULHO DE 2025 - INSTITUI COMISSÃO PROCESSANTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR ACERCA DE VACÂNCIA DE CARGO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS APOSENTADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 21/07/2025 | | PORTARIA 277/2025 - (RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL). | Não | |
| 21/07/2025 | | PORTARIA 276/2025 - (SOBRE ESTABELECIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL) | Não | |
| 16/07/2025 | | PORTARIA Nº. 274, DE 16 DE JULHO DE 2025 - INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA PARA A 8ª CONFERÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 275, DE 16 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 08/07/2025 | | PORTARIA Nº. 273, DE 08 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE ATENÇÃO BÁSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não | |
| 16/06/2025 | | ERRATA PORTARIA Nº. 196 DE 01 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA E DA VICE-DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE 1º. GRAU LOMANTO JUNIOR DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |