| 13/11/2025 | | RESOLUÇÃO N.º 09/2025 - Dispõe sobre a adesão do Município de Presidente Dutra - Ba à iniciativa "Alimenta SUAS Bahia" e dá outras providências. | Não | |
| 23/10/2025 | | RESOLUÇÃO Nº 04, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Políticas para as Mulheres de Presidente Dutra – BA (2026–2029) e dá outras providências. | Não | |
| 25/09/2025 | | RESOLUÇÃO CMS Nº. 08/2025 - DISPÕE SOBRE A CIÊNCIA E APROVAÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES DESTINADAS AO CUSTEIO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS ACESSO A ESPECIALIDADES - PMAE. | Não | |
| 24/07/2025 | | RESOLUÇÃO Nº 03, DE 24 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a nova data para a realização da 1ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres. | Não | |
| 09/07/2025 | | RESOLUÇÃO Nº 003/2025 - DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER NO CMDCA. | Não | |
| 12/06/2025 | | RESOLUÇÂO Nº 02, DE 11 DE JUNHO DE 2025 - INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICA PARA AS MULHERES. | Não | |
| 09/06/2025 | | RESOLUÇÃO Nº 01, DE 09 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 20/05/2025 | | ERRATA DA RESOLUÇÃO 01. | Não | |
| 15/05/2025 | | RESOLUÇÃO Nº 01 , DE 15 DE MAIO DE 2025. | Não | |
| 08/05/2025 | | RESOLUÇÃO Nº 08/2025 - DISPÕE DA APROVAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL– EXERCÍCIO: 2023
RESOLUÇÃO N º07,DE 07 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | Não | |
| 25/04/2025 | | CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE RESOLUÇÃO Nº 002/2025. | Não | |
| 16/04/2025 | | RESOLUÇÃO 06/2025 - APROVA O DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DE EXECUÇÃO FÍSICO FINANCEIRO DO CONFINANCIAMENTO ESTADUAL DO SUAS 2024 | Não | |
| 11/04/2025 | | RESOLUÇÃO Nº 05/2025 - DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS. | Não | |
| 02/04/2025 | | RESOLUÇÃO 04/2025 - DISPÕE SOBRE DO PLANO DE AÇÃO PARA COFINANCIAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA EXERCÍCIO 2025. | Não | |
| 26/03/2025 | | RESOLUÇÃO CMS Nº 04 - PLENÁRIA POPULAR DA TRABALHADORA E DO TRABALHADOR DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA/BA. | Não | |
| 25/03/2025 | | RESOLUÇÃO CMS Nº. 05/2025 - APROVA O RDQA 3º QUADRIMESTRES 2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | Não | |
| 10/03/2025 | | RESOLUÇÃO Nº 01/2025 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE PARA COMPOR O CONSELHO TUTELAR NO PERÍODO DE FÉRIAS DOS CONSELHEIROS TUTELARES TITULARES. | Não | |
| 21/02/2025 | | RESOLUÇÃO CMS Nº. 01/2025 - APROVA O RDQA 2º QUADRIMESTRES 2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
RESOLUÇÃO CMS Nº. 02/2025 - APROVA A PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE – PAS 2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | Não | |
| 18/02/2025 | | RESOLUÇÃO 03/2025 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO TERMO DE ACEITE E EXPANSÃO DO CONFINANCIAMENTO ESTADUAL DO BENEFÍCIO EVENTUAL (BE)-"ALUGUEL SOCIAL" AS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. | Não | |
| 10/01/2025 | | RESOLUÇÃO 01/2025 - RESOLUÇÃO QUE APROVA REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
RESOLUÇÃO 02/2025 - RESOLUÇÃO QUE APROVA TERMO E COMPROMISSO DE ACEITE DO MUNICÍPIO PARA A UNIDADE DE ACOLHIMENTO REGIONAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE. | Não | |