| 29/11/2017 | 226 | 3 | DECRETO 213/2017 - Estabelece procedimentos para o controle dos bens patrimoniais da Administração Municipal, e dá outras providencias.
PORTARIA Nº 462, de 29 de novembro de 2017 - Dispõe sobre a instituição da Comissão de Almoxarificado dos bens do Município de Presidente Dutra, e da outras providencias.
PORTARIA Nº 463, de 29 de novembro de 2017 - Dispõe sobre a instituição da Comissão de Inventário dos bens do Município de Presidente Dutra, e da outras providencias.
PORTARIA Nº 464, de 29 de novembro de 2017 - Dispõe sobre a instituição da Comissão de Apuração dos Processos de Precatórios do Municipio de Presidente Dutra, e da outras providencias.
PORTARIA Nº 465, de 29 de novembro de 2017 - Dispõe sobre instituição da Comissão de Apuração Saldos da Dívida Consolidada, do Município de Presidente Dutra, e outras providencias.
PORTARIA Nº466, de 29 de novembro de 2017 - Dispõe sobre instituição da Comissão de Apuração da Dívida Ativa e da Dívida Fundada, do Município de Presidente Dutra, e outras providencias.
PORTARIA Nº 467, de 29 de novembro de 2017 - Dispõe sobre instituição da Comissão de Levantamentos de Saldos de Caixa e Bancos, do Município de Presidente Dutra, e outras providencias.
PORTARIA 468/2017 - Concede Licença Ambiental OPERACIONAL para o AUTO POSTO MACHADO 5.
PORTARIA 469/2017 - Concede Licença Ambiental OPERACIONAL para o AUTO POSTO MACHADO 2
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| 28/11/2017 | 225 | 3 | PORTARIA Nº 460, de 28 de novembro 2017.
PORTARIA Nº 461, de 28 de novembro 2017.
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| 23/11/2017 | 224 | 3 | RECOMENDAÇÃO Nº. 001/2017 - Dispõe sobre a recomendação de apuração de possíveis ocorrências de acumulação ilícita de cargo, emprego ou função pública, no âmbito das Secretarias Municipais de Presidente Dutra-Bahia e dá outras providências
PREGÃO PRESENCIAL 022/2017
CONTRATO N°: 1592-2017
CONTRATO N°: 1587-2017
CONTRATO N°: 1588-2017
CONTRATO N°: 1590-2017
CONTRATO N°: 1589-2017
CONTRATO N°: 1591-2017
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2017.
PREGÃO PRESENCIAL 024-2017
PREGÃO PRESENCIAL 029-2017
PREGÃO PRESENCIAL 032-2017
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| 22/11/2017 | 223 | 3 | Termo de Compromisso que entre si celebram o Município de Presidente Dutra e a Associação Executiva de apoio à Gestão de Recursos Hídricos Peixe Vivo - Agência Peixe Vivo e o comitê da Bacia Hidrográfica do rio São Francisco - CBHSF.
DECRETO Nº 203/17 de Outubro de 2017
DECRETO Nº 205/17 de Outubro de 2017
DECRETO FINANCEIRO Nº 204/17
DECRETO Nº 202/17 de Outubro de 2017
EXTRATOS DE CONTRATOS
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| 17/11/2017 | 222 | 3 | ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO 1853-2017
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| 16/11/2017 | 221 | 3 | TERMO DE ADESÃO ENTRE A SECRETARIA ESTADUAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL-SEPROMI-BA E PREFEITURA DE PRESIDENTE DUTRA.
ADESÃO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA AO FÓRUM ESTADUAL DE GESTORES MUNICIPAIS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL. V
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| 14/11/2017 | 220 | 3 | CONTRATO N°: 835-2017.
CONTRATO N°: 836-2017.
CONTRATO N°: 837-2017.
CONTRATO N°: 838-2017.
CONTRATO N°: 839-2017.
CONTRATO N°: 840-2017.
CONTRATO N°: 841-2017.
CONTRATO N°: 1150-2017.
CONTRATO N°: 1149-2017.
CONTRATO N°: 831-2017.
CONTRATO N°: 1147-2017.
CONTRATO N°: 1137-2017.
CONTRATO N°: 1853-2017.
CONTRATO N°: 340-2017.
CONTRATO N°: 326-2017.
CONTRATO N°: 268-2017.
CONTRATO N°: 628-2017.
CONTRATO N°: 629-2017.
CONTRATO N°: 632-2017.
CONTRATO N°: 633-2017.
CONTRATO N°: 630-2017.
CONTRATO N°: 631-2017.
CONTRATO N°: 827-2017.
CONTRATO N°: 830-2017.
CONTRATO N°: 832-2017.
CONTRATO N°: 892-2017.
CONTRATO N°: 833-2017.
CONTRATO N°: 842-2017.
CONTRATO N°: 843-2017.
CONTRATO N°: 1157-2017.
CONTRATO N°: 1230-2017.
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| 13/11/2017 | 219 | 3 | EXTRATOS DE CONTRATOS DLS 2017
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| 10/11/2017 | 218 | 3 | DECRETO Nº. 207 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2017.
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| 09/11/2017 | 217 | 3 | PORTARIA 453/2017
LEI MUNICIPAL Nº 079/2017 - Autoriza o chefe do poder Executivo Municipal a firmar TERMO DE LIQUIDAÇÃO E RENEGOCIAÇÃO DE DIVIDA dos pequenos agricultores deste Município de Presidente Dutra (BA) junto ao Banco do Nordeste do Brasil, e dá outras providencias.
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| 08/11/2017 | 216 | 3 | PORTARIA 453/2017 - MUDANÇA DE RAZÃO SOCIAL/TITULARIDADE
DECRETO Nº 212, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2017.
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| 01/11/2017 | 215 | 3 | LEI Nº 078, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 - Promove a adequação orçamentaria do Consórcio Público de Saúde no âmbito do Município, autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Anual de 2017, na forma que indica e dá outras providências.
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| 26/10/2017 | 214 | 3 | ERRATA DE PORTARIA 457 DE 10 DE OUTUBRO DE 2017 -
Altera portaria que nomeia os membros do Conselho Municipal de Saneamento – COMUSA, do Município de Presidente Dutra.
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| 24/10/2017 | 213 | 3 | DECRETO Nº. 208 DE 25 DE OUTUBRO DE 2017 - Fica definido 26 DE OUTUBRO DE 2017 como o dia de protesto em defesa das causas municipais – PRÓ-MUNICÍPIO e dá outras providências correlatas.
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| 23/10/2017 | 212 | 3 | Portaria nº. 455, de 16 de outubro de 2017 - Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, e dá outras providências.
PORTARIA 453/2017
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| 17/10/2017 | 211 | 3 | PORTARIA Nº. 456/2017 de 06 de outubro de 2017 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS, do Município de Presidente Dutra.
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| 16/10/2017 | 210 | 3 | REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: DECRETO Nº 206/2017, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017 - Dispõe sobre medidas de contingenciamento de despesas na Administração Pública Municipal e dá outras providências.
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| 11/10/2017 | 209 | 3 | PORTARIA N° 457 de 10 de Outubro de - Nomeia os membros do conselho de Saneamento Básico - COMUSA, do Município de Presidente Dutra Bahia:
DECRETO Nº 206/2017, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017 - Dispõe sobre medidas de contingenciamento de despesas na Administração Pública Municipal e dá outras providências
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| 03/10/2017 | 208 | 3 | PORTARIA Nº 454, de 30 de setembro 2017.
LEI COMPLEMENTAR Nº. 077 DE 02 DE OUTUBRO DE 2017
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| 26/09/2017 | 207 | 3 | DECRETO Nº 191/17 de Agosto de 2017
DECRETO Nº 192/17 de Agosto de 2017
PORTARIA 453/2017
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