| 06/02/2014 | 184 | 3 | Lei N°. 020, de 06 de Fevereiro de 2014.
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| 31/01/2014 | 183 | 3 | Portaria nº. 02, de 30 de janeiro de 2014.
Decreto Nº 59, de 30 de Dezembro de 2013.
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| 30/01/2014 | 182 | 3 | Decreto nº 03, de 29 de Janeiro de 2014.
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2013.
Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2013.
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| 28/01/2014 | 181 | 3 | Extrato do Termo Aditivo ao Contrato Nº 71/2013.
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| 27/01/2014 | 180 | 3 | Adjudicações, Homologações e Extratos de Contrato. P.P: 02/14 - C.V: 01/14 - P.P: 04, 06, 01, 03 e 10/14.
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| 22/01/2014 | 179 | 3 | AVISOS DOS PPS 011, 012, 013/2014
CREDENCIAMENTO – 001/2014 -
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| 21/01/2014 | 178 | 3 | DECRETO Nº01, DE 08 DE JANEIRO DE 2014 - Convoca a 2ª Conferência Municipal de Proteção e Defesa Civil e dá outras providências.
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| 20/01/2014 | 177 | 3 | AVISO DA CARTA CONVITE 006/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada para recuperação de prédios escolares na Sede, Distrito e Povoados do Município de Presidente Dutra – Bahia
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| 18/01/2014 | 176 | 3 | Decreto nº 58, de 30 de Dezembro de 2013 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Executivo Municipal para o exercício financeiro de 2014, e dá outras providências.
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| 09/01/2014 | 175 | 3 | AVISO DE PRORROGAÇÃO DO JULGAMENTO DOS PREGÕES PRESENCIAIS 003 E 004/2014
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| 02/01/2014 | 174 | 3 | Lei n° 17, de 20 de Dezembro de 2013 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Presidente Dutra para o exercício financeiro de 2014, e determina outras providências.
Lei n°18, de 20 de Dezembro de 2013 - Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA do Município para o período 2014/2017, na forma que indica.
Adjudicação, Homologação e Extratos de Contrato. (Empresa: Ana Marta Sousa Machado Novaes Rocha ME; T.L. de Siqueira.).
Adjudicação, Homologação, Extrato de Contrato e Ordem de Serviço nº 1092/2013. (Empresa: Uirapuru Irecê Construtora Ltda-ME.).
ERRATA DOS AVISOS DAS CARTAS CONVITES 001, 002, 003 E 004/2014.
ERRATA DO EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO DE TRABALHO DA TP001/2013,
ERRATA DO EXTRATO DA ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATATO DE TRABALHO DA TP 002/2013
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| 30/12/2013 | 173 | 2 | Decreto nº 57/2013 - Dispõe sobre os procedimentos e prazos para o encerramento do exercício de 2013.
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| 27/12/2013 | 172 | 2 | Aviso das Cartas Convites 001,002,003,004 e 005/2013.
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| 23/12/2013 | 171 | 2 | Portaria nº. 134, de 23 de Dezembro de 2013 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional- COMSEA, do Município de Presidente Dutra e dá outras providências.
AVISO DOS PREGÕES PRESENCIAIS 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009 e 010/2014
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| 16/12/2013 | 170 | 2 | Carta Convite 034/2013. Objeto: Aquisição de Material de Limpeza, Material Escolar e Material Didático, COM recursos oriundos PDDE, para atender a demanda das escolas do Município de Presidente Dutra – BA.
Carta Convite 035/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma de calçamentos e calçadas da rua Marculino Alves de Souza, na desde do Município de Presidente Dutra – BA.
Adjudicação, Homologação, Extrato do Contrato nº 1550 e Extrato da Ordem de Serviço nº 1044. CV 032/2013. (Empresa: WRW Construtora Ltda ME.).
Adjudicação, Homologação, Extrato do Contrato nº 2209 e Extrato da Ordem de Serviço nº_1045. CV 033/2013. (Empresa: Iuirapuru Irecê Construtora Ltda ME.).
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| 13/12/2013 | 169 | 2 | Decreto nº 55 de 10 de dezembro de 2013 - Fica desapropriada por necessidade, utilidade pública e interesse social, a favor do Município de Presidente Dutra, Bahia, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n°. 13.717.798/0001-39 com sede administrativa na Avenida São Gabriel n°. 226, Centro, nesta cidade, por via amigável o imóvel constituído de uma área de terra própria urbana com dimensões de 48x44 constituindo uma área de 2.112m² (dois mil, cento e doze metros quadrados), desmembrada do imóvel denominado “Fazenda Machado, situada na sede deste Município, declarada na Receita Federal do Brasil para efeito de emissão de imposto sobre propriedade rural sob o nº. 4863624-0, limitando-se ao norte com Maria Andrade Machado; ao sul, com Raimundo José dos Santos, ao leste, com Mozelita Alves Machado e ao oeste, com Via pública, denominada Loteamento Odilon Alves de Souza.
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| 12/12/2013 | 168 | 2 | Extrato de Adjudicação, Homologação e Extrato do Contrato nº 1549. (Empresa: ABC Construção Civil Ltda.).
Extratos de Contrato - Setembro, Outubro e Novembro/2013.
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| 09/12/2013 | 167 | 2 | Portarias nº 129 a 133, de 05 de dezembro de 2013.
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| 02/12/2013 | 166 | 2 | AVISO DE RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº. 126, de 14 de novembro de 2013- Altera a composição da Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura nomeada através da Portaria nº. 028, de 30 de julho de 2012
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| 27/11/2013 | 165 | 2 | Portaria nº 123, de 08 de novembro de 2013 - Designa o servidor Valmir Mendes dos Santos Júnior, para servir no Hospital Municipal de Presidente Dutra a partir da presente data, no cargo de auxiliar de enfermagem.
Decreto nº 48 de 26 de Novembro de 2013 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, terreno localizado na zona urbana da cidade, necessária a implementação do conjunto habitacional popular.
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