| 03/07/2020 | 526 | 6 | LEI Nº118/2020 - LDO 2021
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 011-2020.
REQUERIMENTO.
DECRETO Nº. 278, DE 02 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOS FINANCEIROS.
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| 30/06/2020 | 525 | 6 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 1249/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1252/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1563/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1564/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1580/2020.
AVISO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO 496/2020, TP 004/2020.
TERMO ADITIVO 002 AO CONTRATO 3696/2018, TP 003/2018.
REQUERIMENTO.
REQUERIMENTO.
EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 1249, 1252, 1563, 15,64 e 1580/2020.
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| 29/06/2020 | 524 | 6 | AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N.º 010/2020.
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| 18/06/2020 | 523 | 6 | AVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2020.
AVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 08/2020.
AVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 09/2020.
DECRETO Nº. 277, DE 18 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DO RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, BAHIA, VISANDO O COMBATE À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (2019-NCOV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 17/06/2020 | 522 | 6 | AVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº 010-2020
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| 15/06/2020 | 521 | 6 | DECRETO Nº. 276, DE 15 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 10/06/2020 | 520 | 6 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 1397/2020, DL 035/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1591/2020, DL 036/2020.
ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO 1275/2020
DECRETO Nº. 274, DE 10 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE ATO DELEGATÓRIO DE PODERES CONCEDIDOS AO SECRETÁRIO DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 275, 10 DE JUNHO DE 2020 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS CONJUNTAMENTE COM O PREFEITO MUNICIPAL PARA MOVIMENTAR CONTAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA-BA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 09/06/2020 | 519 | 6 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 1570/2020, PP 017/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1579/2020, IN 022/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1590/2020, IN 023/2020.
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| 08/06/2020 | 518 | 6 | DECRETO Nº. 273, DE 08 DE JUNHO DE 2020
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| 05/06/2020 | 517 | 6 | ERRATA DOS EXTRATOS DE CONTRATOS, 024, 025, 026, 028, 029, 030, 031, 032, 033, 034, 035, 036, 038, 039, 040, 041, 042, 103, 104, 105, 106, 230, 231, 291, 478, 480, 481, 482, 483, 485, 486, 487, 088 E 489/2020
ERRATA DOS EXTRATOS DE CONTRATOS 490, 775, 779, 1179 E 1275/2020.
PORTARIA Nº. 669, DE 05 DE JUNHO DE 2020.
ERRATA AO DECRETO EXTRAORDINÁRIO 013/2020 E 017/2020.
PORTARIA Nº. 670, DE 05 DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA Nº. 671 DE 05 DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA Nº. 672, DE 05 DE JUNHO DE 2020.
Decreto Municipal n° 023/2020, de 05 de junho de 2020.
Decreto Municipal n° 024/2020, de 05 de junho de 2020.
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| 04/06/2020 | 516 | 6 | PORTARIA Nº. 668, DE 04 DE JUNHO DE 2020.
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| 02/06/2020 | 515 | 6 | PORTARIA 667/2020 - CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL.
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| 01/06/2020 | 514 | 6 | BALANCETE - ABRIL 2020.
DECRETO Nº 019/20 DE JUNHO DE 2020 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD DO PODER EXECUTIVO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2020.
DECRETO Nº 020/20 DE JUNHO DE 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2020.
DECRETO FINANCEIRO Nº 021/20 DE 1 DE JUNHO DE 2020 - ABRE, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 91.840,49 (NOVENTA E UM MIL OITOCENTOS E QUARENTA REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS), COM RECURSOS ORIUNDOS DE SUPERÁVIT FINANCEIRO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO FINANCEIRO Nº 022/20 DE 1 DE JUNHO DE 2020 - ABRE, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 43.885,20 (QUARENTA E TRÊS MIL OITOCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E VINTE CENTAVOS), COM RECURSOS ORIUNDOS DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL N° 023/2020, DE 01 DE JUNHO DE 2020 - ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 29/05/2020 | 513 | 6 | PORTARIA Nº 666, DE 29 DE MAIO DE 2020.
DECRETO Nº. 272, DE 29 DE MAIO DE 2020
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| 28/05/2020 | 512 | 6 | DECRETO Nº. 271, DE 27 DE MAIO DE 2020.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2020.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2020.
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| 25/05/2020 | 511 | 6 | EXTRATOS DE CONTRATOS Nº028, 030, 031, 032 E 034/2020 (COVID-19)
AVISO DE ADIAMENTO DA DATA DE JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL – 017/2020-SRP
EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 028, 030, 031, 032 E 034/2020 (COVID-19).
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| 22/05/2020 | 510 | 6 | DECRETOS FINANCEIROS N° 017/2020. ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 20/05/2020 | 509 | 6 | LEI Nº 116/2020, DE 19 DE MAIO DE 2020.
LEI COMPLEMENTAR Nº. 117/2020, DE 19 DE MAIO DE 2020.
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| 19/05/2020 | 508 | 6 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 970/2020, PP 016/2020
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| 18/05/2020 | 507 | 6 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 490/2020, IN 017/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 536/2020, IN 018/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 833/2020, IN 019/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 586/2020, IN 020/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1064/2020, IN 021/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 580/2020, DL 023/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 612/2020, DL 024/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 581/2020, DL 025/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 779/2020, DL 026/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 775/2020, DL 027/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 959/2020, DL 028/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3197/2020, DL 029/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1065/2020, DL 030/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1139/2020, DL 031/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1158/2020, DL 032/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1179/2020, DL 033/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1275/2020, DL 034/2020.
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