| 06/12/2019 | 456 | 5 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 3573-2019, IN026-2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3574-2019, IN026-2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3575-2019, IN026-2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – 039/2019-SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – 040/2019-SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – 041/2019-SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – 042/2019-SRP.
DECRETO Nº 036/19 DE DEZEMBRO DE 2019 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD DO PODER EXECUTIVO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2019.
DECRETO Nº 037/19 DE DEZEMBRO DE 2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2019.
DECRETO FINANCEIRO Nº 038/19 DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019 - ABRE, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.075.140,39 (UM MILHÃO, SETENTA E CINCO MIL CENTO E QUARENTA REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), COM RECURSOS ORIUNDOS DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 27/11/2019 | 455 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 038/2019.
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| 26/11/2019 | 454 | 5 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – 037/2019-SRP
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| 21/11/2019 | 453 | 5 | DECRETO EXECUTIVO Nº. 250, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019.
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| 20/11/2019 | 452 | 5 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 3947-2019, PP032-2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3948-2019, PP032-2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – 035/2019-SRP
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 036/2019-SRP
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| 12/11/2019 | 451 | 5 | CARTA DE INTENSÕES Nº 01/2019.
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| 04/11/2019 | 450 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 033/2019-SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 034/2019-SRP.
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| 01/11/2019 | 449 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 032-2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3644-2019, IN030-2019
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| 31/10/2019 | 448 | 5 | DECRETO Nº. 249, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019.
LEI Nº 111/2019 - DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO DO DOMÍNIO PÚBLICO A ENTIDADE RELIGIOSA PARÓQUIA DE SANTA LUZIA, COM SEDE NESTA CIDADE DE PRESIDENTE DUTRA, ESTADO DA BAHIA.
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| 18/10/2019 | 447 | 5 | PORTARIA Nº. 635, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019.
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| 11/10/2019 | 446 | 5 | RESULTADO EM ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS APTOS DO PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA-BA/2019; QUADRIÊNIO 2020/2024
DECRETO Nº 027/19 DE OUTUBRO DE 2019.
DECRETO Nº 028/19 DE OUTUBRO DE 2019.
DECRETO FINANCEIRO Nº 029/19 DE 1 DE OUTUBRO DE 2019.
DECRETO FINANCEIRO Nº 030/19 DE 1 DE OUTUBRO DE 2019.
DECRETO FINANCEIRO Nº 031/19 DE 1 DE OUTUBRO DE 2019.
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| 25/09/2019 | 445 | 5 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 3555-2019
ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO 3401-2019
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| 24/09/2019 | 444 | 5 | RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 029/2019
RETIFICAÇÃO DO AVISO DE ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 130/2019 - DISPENSA DE LICITAÇÃO.
AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO - CONTRATO 3273-2019.
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| 23/09/2019 | 443 | 5 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2019.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2019.
DECLARAÇÃO DE AUDIENCIA PÚBLICA
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| 20/09/2019 | 442 | 5 | PORTARIA Nº. 631, de 20 de setembro de 2019.
PORTARIA Nº. 632, de 20 de setembro de 2019.
PORTARIA Nº. 633, de 20 de setembro de 2019.
PORTARIA Nº. 634, de 20 de setembro de 2019.
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| 17/09/2019 | 441 | 5 | PORTARIA Nº. 630, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019.
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| 12/09/2019 | 440 | 5 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - “DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O PARÁGRAFO ; 4º DO ART. 9º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), É DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
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| 11/09/2019 | 439 | 5 | RESUMO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 001 AO CONTRATO 099-2018,
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| 10/09/2019 | 438 | 5 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 3401-2019
DECRETO Nº 248, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019
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| 09/09/2019 | 437 | 5 | CONTRATO DE PROGRAMA CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E A EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A. – EMBASA
CONSULTA PÚBLICA SOBRE A MINUTA DO CONTRATO DE PROGRAMA ENTRE O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E A EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO (EMBASA)
RETIFICAÇÃO - EDITAL 001/2019
PORTARIA Nº 629, 09 DE SETEMBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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