| 15/06/2020 | 521 | 6 | DECRETO Nº. 276, DE 15 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 10/06/2020 | 520 | 6 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 1397/2020, DL 035/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1591/2020, DL 036/2020.
ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO 1275/2020
DECRETO Nº. 274, DE 10 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE ATO DELEGATÓRIO DE PODERES CONCEDIDOS AO SECRETÁRIO DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 275, 10 DE JUNHO DE 2020 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS CONJUNTAMENTE COM O PREFEITO MUNICIPAL PARA MOVIMENTAR CONTAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA-BA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 09/06/2020 | 519 | 6 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 1570/2020, PP 017/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1579/2020, IN 022/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1590/2020, IN 023/2020.
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| 08/06/2020 | 518 | 6 | DECRETO Nº. 273, DE 08 DE JUNHO DE 2020
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| 05/06/2020 | 517 | 6 | ERRATA DOS EXTRATOS DE CONTRATOS, 024, 025, 026, 028, 029, 030, 031, 032, 033, 034, 035, 036, 038, 039, 040, 041, 042, 103, 104, 105, 106, 230, 231, 291, 478, 480, 481, 482, 483, 485, 486, 487, 088 E 489/2020
ERRATA DOS EXTRATOS DE CONTRATOS 490, 775, 779, 1179 E 1275/2020.
PORTARIA Nº. 669, DE 05 DE JUNHO DE 2020.
ERRATA AO DECRETO EXTRAORDINÁRIO 013/2020 E 017/2020.
PORTARIA Nº. 670, DE 05 DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA Nº. 671 DE 05 DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA Nº. 672, DE 05 DE JUNHO DE 2020.
Decreto Municipal n° 023/2020, de 05 de junho de 2020.
Decreto Municipal n° 024/2020, de 05 de junho de 2020.
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| 04/06/2020 | 516 | 6 | PORTARIA Nº. 668, DE 04 DE JUNHO DE 2020.
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| 02/06/2020 | 515 | 6 | PORTARIA 667/2020 - CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL.
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| 01/06/2020 | 514 | 6 | BALANCETE - ABRIL 2020.
DECRETO Nº 019/20 DE JUNHO DE 2020 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD DO PODER EXECUTIVO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2020.
DECRETO Nº 020/20 DE JUNHO DE 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2020.
DECRETO FINANCEIRO Nº 021/20 DE 1 DE JUNHO DE 2020 - ABRE, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 91.840,49 (NOVENTA E UM MIL OITOCENTOS E QUARENTA REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS), COM RECURSOS ORIUNDOS DE SUPERÁVIT FINANCEIRO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO FINANCEIRO Nº 022/20 DE 1 DE JUNHO DE 2020 - ABRE, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 43.885,20 (QUARENTA E TRÊS MIL OITOCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E VINTE CENTAVOS), COM RECURSOS ORIUNDOS DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL N° 023/2020, DE 01 DE JUNHO DE 2020 - ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 29/05/2020 | 513 | 6 | PORTARIA Nº 666, DE 29 DE MAIO DE 2020.
DECRETO Nº. 272, DE 29 DE MAIO DE 2020
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| 28/05/2020 | 512 | 6 | DECRETO Nº. 271, DE 27 DE MAIO DE 2020.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2020.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2020.
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| 25/05/2020 | 511 | 6 | EXTRATOS DE CONTRATOS Nº028, 030, 031, 032 E 034/2020 (COVID-19)
AVISO DE ADIAMENTO DA DATA DE JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL – 017/2020-SRP
EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 028, 030, 031, 032 E 034/2020 (COVID-19).
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| 22/05/2020 | 510 | 6 | DECRETOS FINANCEIROS N° 017/2020. ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 20/05/2020 | 509 | 6 | LEI Nº 116/2020, DE 19 DE MAIO DE 2020.
LEI COMPLEMENTAR Nº. 117/2020, DE 19 DE MAIO DE 2020.
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| 19/05/2020 | 508 | 6 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 970/2020, PP 016/2020
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| 18/05/2020 | 507 | 6 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 490/2020, IN 017/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 536/2020, IN 018/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 833/2020, IN 019/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 586/2020, IN 020/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1064/2020, IN 021/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 580/2020, DL 023/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 612/2020, DL 024/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 581/2020, DL 025/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 779/2020, DL 026/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 775/2020, DL 027/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 959/2020, DL 028/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3197/2020, DL 029/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1065/2020, DL 030/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1139/2020, DL 031/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1158/2020, DL 032/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1179/2020, DL 033/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1275/2020, DL 034/2020.
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| 13/05/2020 | 506 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2020-SRP.
AVISO DO ADITIVO 001 AO CONTRATO 174/2020
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| 12/05/2020 | 505 | 6 | DECRETO Nº. 270, DE 12 DE MAIO DE 2020 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 07/05/2020 | 504 | 6 | DECRETO Nº. 269, DE 07 DE MAIO DE 2020
DECRETO MUNICIPAL N° 018/2020, DE 07 DE MAIO DE 2020 - ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 014/20 DE MAIO DE 2020 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD DO PODER EXECUTIVO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2020
DECRETO Nº 015/20 DE MAIO DE 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2020.
DECRETO FINANCEIRO Nº 016/20 DE 4 DE MAIO DE 2020 - ABRE, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 250.231,93 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL DUZENTOS E TRINTA E UM REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS), COM RECURSOS ORIUNDOS DE SUPERÁVIT FINANCEIRO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 30/04/2020 | 503 | 6 | DECRETO Nº. 268/2020, DE 16 DE ABRIL DE 2020.
PORTARIA Nº 654, 30 DE ABRIL DE 2020.
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| 24/04/2020 | 502 | 6 | FLUXOGRAMA DE NOTIFICAÇÃO DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
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| 23/04/2020 | 501 | 6 | DECRETO Nº. 267, DE 23 DE ABRIL DE 2020
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| 16/04/2020 | 500 | 6 | DECRETO Nº. 266, DE 16 DE ABRIL DE 2020
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| 09/04/2020 | 499 | 6 | DECRETO Nº 264/2020, DE 08 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO Nº 265, DE 08 DE ABRIL DE 2020
DECRETO MUNICIPAL Nº 13/2020, DE 09 DE ABRIL DE 2020.
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| 02/04/2020 | 498 | 6 | DECRETO 263 - PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PREVENTIVAS AO COVID-19
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| 01/04/2020 | 497 | 6 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TP 006/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 832/2020.
DECRETO Nº 010/20 de Abril de 2020.
DECRETO Nº 011/20 de Abril de 2020.
DECRETO Nº 012/20 de Abril de 2020.
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| 30/03/2020 | 496 | 6 | DECRETO Nº 261 DE 30 DE MARÇO DE 2020
DECRETO Nº. 262, DE 30 DE MARÇO DE 2020
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2020.
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| 27/03/2020 | 495 | 6 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2020.
REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2019.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2019.
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| 25/03/2020 | 494 | 6 | ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 494/2020
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| 23/03/2020 | 493 | 6 | PORTARIA Nº 652, DE 23 DE MARÇO DE 2020
DECRETO Nº. 260, DE 23 DE MARÇO DE 2020
PORTARIA 001 DE 20 DE MARÇO DE 2020
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| 18/03/2020 | 492 | 6 | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: TP 02/2020, TP 03/2020, TP 04/2020 E TP 05/2020;
EXTRATO DO CONTRATO 174/2020, 761/2020, 496/2020 E 760/2020.
DECRETO N°. 259 DE 18 DE MARÇO DE 2020.
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| 13/03/2020 | 491 | 6 | EXTRATO DO CONTRATO 183/2020, 144/2020, 189/2020, 188/2020, 234/2020, 190/2020, 237/2020, 239/2020, 240/2020, 491/2020, 494/2020, 497/2020 E 496/2020; HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CV 01/2020.
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| 12/03/2020 | 490 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2020-SRP.
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| 11/03/2020 | 489 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 006/2020.
RESOLUÇÃO Nº 002/2019.
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| 05/03/2020 | 488 | 6 | PORTARIA 651/2020 - (RENOVAÇÃO DE LICENÇA OPERACIONAL)
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| 02/03/2020 | 487 | 6 | PORTARIA Nº 647, 02 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA Nº 648, 02 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA Nº 649, 02 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA Nº 650, 02 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO Nº 007/20 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO Nº 008/20 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO FINANCEIRO Nº 009/20 DE 2 DE MARÇO DE 2020.
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| 27/02/2020 | 486 | 6 | PORTARIA Nº 646, 27 DE FEVEREIRO DE 2020.
EXTRATOS DE CONTRATOS - 2020.
EXTRATOS DE CONTRATOS DE INEXIGIBILIDADES - 2020.
EXTRATOS DE CONTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - 2020.
EXTRATOS DE CONTRATOS - PP 2020.
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| 21/02/2020 | 485 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 004/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO 05/2020.
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| 18/02/2020 | 484 | 6 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TP 001/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 184/2020.
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| 17/02/2020 | 483 | 6 | DECRETO Nº 258/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2020.
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| 13/02/2020 | 482 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO – CARTA CONVITE 001/2020
PORTARIA Nº 645, 13 DE FEVEREIRO DE 2020.
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| 11/02/2020 | 481 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PP 004/2020.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O PARÁGRAFO 4º DO ART. 9º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), É DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| 10/02/2020 | 480 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – 011/2020 - SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – 012/2020 - SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – 013/2020 - SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – 014/2020 - SRP.
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| 06/02/2020 | 479 | 6 | AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DO PP 007/2020 -SRP
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| 05/02/2020 | 478 | 6 | AVISO DE CANCELAMENTO DO PP 009/2020 - SRP.
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| 04/02/2020 | 477 | 6 | TORNA SEM EFEITO A LEI N° 114/2020.
LEI COMPLEMENTAR Nº. 115, DE 04 DE FEVEREIRO.
DECRETO Nº 004/20 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO Nº 005/20 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO FINANCEIRO Nº 006/20 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020.
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| 31/01/2020 | 476 | 6 | LEI 114/2020 ALTERA E MODIFICA O ART. 2º DA LEI Nº 099 DE 07 DE AGOSTO DE 2018
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| 30/01/2020 | 475 | 6 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2019.
SETENÇAS JUDICIAIS - 6º BIMESTRE 2019.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2019.
RESOLUÇÃO Nº 01/2020.
EXTRATOS DE ADITIVOS - 2020.
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| 29/01/2020 | 474 | 6 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 4219/2019, PP Nº 036/2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 4190/2019, PP Nº 037/2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 4191/2019, PP Nº 037/2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 4177/2019, PP Nº 039/2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 4180/2019, PP Nº 039/2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 4220/2019, PP Nº 041/2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 4193/2019, PP Nº 042/2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 058/2020, PP Nº 043/2019.
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| 28/01/2020 | 473 | 6 | AVISO DE CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 003/2020 -SRP
EXTRATO DO CONTRATO Nº 4176/2019, PP Nº 039/2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 4178/2019, PP Nº 039/2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 4179/2019, PP Nº 049/2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 4181/2019, PP Nº 039/2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 4218//2019, PP Nº 041/2019.
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| 24/01/2020 | 472 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO 001/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 008/2020-SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 009/2020-SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – 006/2020-SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – 010/2020-SRP.
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| 20/01/2020 | 471 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020-SRP.
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| 17/01/2020 | 470 | 6 | HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 005/2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 4175/2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 584-2020, IN Nº 026-2020.
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| 16/01/2020 | 469 | 6 | PORTARIA Nº002, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.
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| 14/01/2020 | 468 | 6 | AVISO DE CHAMADA PÚBLICA 001-2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 002/2020-SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 005/2020-SRP.
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| 09/01/2020 | 467 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 001-2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020 - SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020 - SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO 002/2020
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| 07/01/2020 | 466 | 6 | DECRETO Nº. 256/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – 001/2020-SRP
EXTRATO DE ADITIVO 001 AO CONTRATO 1176-2019.
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| 06/01/2020 | 465 | 6 | ERRATA DE AVISO DE PUBLICAÇÃO PP 043/2019 SRP.
DECRETO Nº 001/20 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO Nº 002/20 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO FINANCEIRO Nº 003/20 DE 2 DE JANEIRO DE 2020.
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| 30/12/2019 | 464 | 5 | DECRETO Nº 255, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 - Promove adequação do RESUMO GERAL DA RECEITA do Orçamento Anual de 2020, na forma que indica e dá outras providências.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO N°: 059-2019.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO N°:561-2019.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO N°:3401-2019.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO N°: 086-2018.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE CR PARA 2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 43/2019-SRP.
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 035/2019 - SRP.
TERMO ADITIVO 004 AO CONTRATO 339-2017
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| 27/12/2019 | 463 | 5 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 002 CONTRATO N°: 101-2017.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 002 CONTRATO N°: 065-2018.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 003 CONTRATO N°: 060A-2017.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 003 CONTRATO N°: 337-2017.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 002 CONTRATO N°: 058-2018
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 003 CONTRATO N°: 041-2017.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 003 CONTRATO N°: 422-2017
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 003 CONTRATO N°: 509-2017.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 003 CONTRATO N°: 1171-2017.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 003 CONTRATO N°: 830-2017.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 001 CONTRATO N°: 069-2018.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 001 CONTRATO N°: 349-2019.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 001 CONTRATO N°: 927-2019.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 001 CONTRATO N°: 1254-2019.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 001 CONTRATO N°: 1254-2019.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 001 CONTRATO N°: 864-2019.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 001 CONTRATO N°: 805-2019.
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| 20/12/2019 | 462 | 5 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO Nº 030-2019.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 003 AO CONTRATO Nº 840-2017.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 003 AO CONTRATO N° 362A-2017.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 003 AO CONTRATO N° 069-2017.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 003 AO CONTRATO N° 509-2017.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 002 AO CONTRATO Nº 068-2018.
REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 001/19 de Janeiro de 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2019.
REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 002/19 de Janeiro de 2019 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019.
DECRETO FINANCEIRO N° 32/2019.
DECRETO FINANCEIRO N° 33/2019.
DECRETO FINANCEIRO N° 34/2019.
DECRETO FINANCEIRO N° 35/2019.
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