| 18/12/2019 | 461 | 5 | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 038-2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 4095/2019.
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| 17/12/2019 | 460 | 5 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 4076, DL029.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 4077, DL030.
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| 16/12/2019 | 459 | 5 | DECRETO Nº 253, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Executivo Municipal para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências.
DECRETO Nº 254, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre o processamento da Despesa Pública e sobre a programação da execução orçamentária no âmbito do Poder Executivo, aprova, para o exercício de 2020, o Cronograma de Execução Mensal Desembolso, bem como as Metas Bimestrais de Arrecadação, na forma que indica e dá outras providências.
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| 10/12/2019 | 458 | 5 | DECRETOS FINANCEIROS Nº 18/2019 À 31/2019.
PORTARIA Nº 639, de 06 de dezembro de 2019.
PORTARIA Nº 640, de 06 de dezembro de 2019.
PORTARIA Nº 641, de 06 de dezembro de 2019.
PORTARIA Nº 642, de 06 de dezembro de 2019.
PORTARIA Nº 643, de 06 de dezembro de 2019.
PORTARIA Nº 644, de 06 de dezembro de 2019.
DECRETO 251/2019 - Estabelece procedimentos para o controle dos bens patrimoniais da Administração Municipal, e dá outras providencias.
DECRETO Nº 252/2019 - Dispõe sobre os procedimentos e prazos para o encerramento do exercício de 2019.
LEI 113/2019 - ALTERA E MODIFICA O ART. 2º DA LEI Nº 099 DE 07 DE AGOSTO DE 2018, QUE ALTERA E REFORMULA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 262 DE 15 DE AGOSTO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 09/12/2019 | 457 | 5 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 4008-2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 4009-2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 4010-2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 005-2019.
LEI N° 112, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Presidente Dutra para o exercício financeiro de 2020, e determina outras providências - LOA 2020.
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| 06/12/2019 | 456 | 5 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 3573-2019, IN026-2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3574-2019, IN026-2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3575-2019, IN026-2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – 039/2019-SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – 040/2019-SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – 041/2019-SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – 042/2019-SRP.
DECRETO Nº 036/19 DE DEZEMBRO DE 2019 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD DO PODER EXECUTIVO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2019.
DECRETO Nº 037/19 DE DEZEMBRO DE 2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2019.
DECRETO FINANCEIRO Nº 038/19 DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019 - ABRE, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.075.140,39 (UM MILHÃO, SETENTA E CINCO MIL CENTO E QUARENTA REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), COM RECURSOS ORIUNDOS DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 27/11/2019 | 455 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 038/2019.
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| 26/11/2019 | 454 | 5 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – 037/2019-SRP
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| 21/11/2019 | 453 | 5 | DECRETO EXECUTIVO Nº. 250, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019.
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| 20/11/2019 | 452 | 5 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 3947-2019, PP032-2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3948-2019, PP032-2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – 035/2019-SRP
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 036/2019-SRP
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| 12/11/2019 | 451 | 5 | CARTA DE INTENSÕES Nº 01/2019.
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| 04/11/2019 | 450 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 033/2019-SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 034/2019-SRP.
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| 01/11/2019 | 449 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 032-2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3644-2019, IN030-2019
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| 31/10/2019 | 448 | 5 | DECRETO Nº. 249, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019.
LEI Nº 111/2019 - DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO DO DOMÍNIO PÚBLICO A ENTIDADE RELIGIOSA PARÓQUIA DE SANTA LUZIA, COM SEDE NESTA CIDADE DE PRESIDENTE DUTRA, ESTADO DA BAHIA.
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| 18/10/2019 | 447 | 5 | PORTARIA Nº. 635, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019.
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| 11/10/2019 | 446 | 5 | RESULTADO EM ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS APTOS DO PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA-BA/2019; QUADRIÊNIO 2020/2024
DECRETO Nº 027/19 DE OUTUBRO DE 2019.
DECRETO Nº 028/19 DE OUTUBRO DE 2019.
DECRETO FINANCEIRO Nº 029/19 DE 1 DE OUTUBRO DE 2019.
DECRETO FINANCEIRO Nº 030/19 DE 1 DE OUTUBRO DE 2019.
DECRETO FINANCEIRO Nº 031/19 DE 1 DE OUTUBRO DE 2019.
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| 25/09/2019 | 445 | 5 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 3555-2019
ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO 3401-2019
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| 24/09/2019 | 444 | 5 | RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 029/2019
RETIFICAÇÃO DO AVISO DE ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 130/2019 - DISPENSA DE LICITAÇÃO.
AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO - CONTRATO 3273-2019.
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| 23/09/2019 | 443 | 5 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2019.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2019.
DECLARAÇÃO DE AUDIENCIA PÚBLICA
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| 20/09/2019 | 442 | 5 | PORTARIA Nº. 631, de 20 de setembro de 2019.
PORTARIA Nº. 632, de 20 de setembro de 2019.
PORTARIA Nº. 633, de 20 de setembro de 2019.
PORTARIA Nº. 634, de 20 de setembro de 2019.
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| 17/09/2019 | 441 | 5 | PORTARIA Nº. 630, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019.
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| 12/09/2019 | 440 | 5 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - “DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O PARÁGRAFO ; 4º DO ART. 9º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), É DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
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| 11/09/2019 | 439 | 5 | RESUMO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 001 AO CONTRATO 099-2018,
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| 10/09/2019 | 438 | 5 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 3401-2019
DECRETO Nº 248, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019
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| 09/09/2019 | 437 | 5 | CONTRATO DE PROGRAMA CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E A EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A. – EMBASA
CONSULTA PÚBLICA SOBRE A MINUTA DO CONTRATO DE PROGRAMA ENTRE O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E A EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO (EMBASA)
RETIFICAÇÃO - EDITAL 001/2019
PORTARIA Nº 629, 09 DE SETEMBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 02/09/2019 | 436 | 5 | Extrato de contrato 3268-2019, IN019-2019
Extrato de contrato 3270-2019, IN020-2019
Extrato de contrato 3171-2019, IN022-2019
Extrato de contrato 3273-2019, IN023-2019
DECRETO Nº 022/19 DE SETEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº 023/19 DE SETEMBRO DE 2019.
DECRETO FINANCEIRO Nº 024/2019, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019.
DECRETO FINANCEIRO Nº 025/2019, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019.
DECRETO FINANCEIRO Nº 026/2019, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019.
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| 29/08/2019 | 435 | 5 | RESULTADO EM ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS APTOS
DO PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE
PRESIDENTE DUTRA - BA – 2019 QUADRIÊNIO 2020/2024.
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| 26/08/2019 | 434 | 5 | DECRETO Nº 247/ 2019 - Convoca a VIII Conferencia Municipal de Assistência Social
DECRETO Nº 001/19 de Janeiro de 2019
DECRETO Nº 002/19 de Janeiro de 2019
DECRETO Nº 003/19 de Fevereiro de 2019
DECRETO Nº 004/19 de Fevereiro de 2019
DECRETO Nº 005/19 de Março de 2019
DECRETO Nº 006/19 de Março de 2019
DECRETO Nº 007/19 de Abril de 2019
DECRETO Nº 008/19 de Abril de 2019
DECRETO Nº 009/19 de Maio de 2019
DECRETO Nº 010/19 de Maio de 2019
DECRETO Nº 011/19 de Junho de 2019
DECRETO Nº 012/19 de Junho de 2019
DECRETO FINANCEIRO Nº 013/19 DE 3 DE JUNHO DE 2019
DECRETO Nº 014/19 de Julho de 2019
DECRETO Nº 015/19 de Julho de 2019
DECRETO FINANCEIRO Nº 016/19 DE 1 DE JULHO DE 2019
DECRETO FINANCEIRO Nº 017/19 DE 1 DE JULHO DE 2019
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| 22/08/2019 | 433 | 5 | PORTARIA Nº 627, 22 DE AGOSTO 2019.
PORTARIA Nº 628, 22 DE AGOSTO 2019.
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| 20/08/2019 | 432 | 5 | LEI Nº 110/2019 - LDO 2020 PM PRESIDENTE DUTRA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3197-2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026-2019.
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| 16/08/2019 | 431 | 5 | CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PRESIDENTE DUTRA – BA
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| 13/08/2019 | 430 | 5 | Gabaritos das Provas para o Conselho Tutelar do Município de Presidente Dutra / Ba - 2019 para o Quadriênio – 2020/2024.
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| 29/07/2019 | 429 | 5 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2019.
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| 25/07/2019 | 428 | 5 | PORTARIA Nº 624, DE 25 DE JULHO 2019.
PORTARIA Nº 625, DE 25 DE JULHO 2019.
PORTARIA Nº 626, DE 25 DE JULHO 2019.
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| 24/07/2019 | 427 | 5 | PORTARIA 623 /2019 ( Renovação de Licença Operacional )
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2975-2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3088-2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3035
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| 19/07/2019 | 426 | 5 | PORTARIA 623 /2018 ( RENOVAÇÃO DE LICENÇA OPERACIONAL ).
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| 16/07/2019 | 425 | 5 | RESULTADO DO JULGAMENTO, AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS 004-2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2824-2019.
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| 15/07/2019 | 424 | 5 | PORTARIA 622 /2019 - (RENOVAÇÃO DE LICENÇA OPERACIONAL).
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| 12/07/2019 | 423 | 5 | PORTARIA Nº. 619, de 12 de julho de 2019.
PORTARIA Nº. 620, de 12 de julho de 2019.
PORTARIA Nº. 621, de 12 de julho de 2019.
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| 04/07/2019 | 422 | 5 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2019.
PORTARIA Nº 617, 04 DE JULHO 2019 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 618, 04 DE JULHO 2019 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001-2019
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| 01/07/2019 | 421 | 5 | DECRETO EXECUTIVO Nº. 246, DE 29 DE JUNHO DE 2019.
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| 19/06/2019 | 420 | 5 | DECRETO Nº. 245, DE 18 DE JUNHO DE 2019.
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| 18/06/2019 | 419 | 5 | AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO 003-2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1173-2019.
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| 11/06/2019 | 418 | 5 | TOMADA DE PREÇO – 004-2019
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| 07/06/2019 | 417 | 5 | EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DOS HABILITADOS/AS NO PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO TUTELAR
PORTARIA Nº. 615, DE 07 DE JUNHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 06/06/2019 | 416 | 5 | REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA LEI Nº 106/2019, de 22 DE FEVEREIRO de 2019.
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| 05/06/2019 | 415 | 5 | LEI Nº 109 DE 05 DE JUNHO DE 2019.
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| 30/05/2019 | 414 | 5 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2019.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2019.
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| 28/05/2019 | 413 | 5 | RESOLUÇÃO Nº 002/2019 - DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR QUADRIÊNIO 2020/2024.
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| 27/05/2019 | 412 | 5 | AVISO DO TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO 3696-2018
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| 24/05/2019 | 411 | 5 | PORTARIA Nº. 614/2019, de 24 de maio de 2019 - Dispõe sobre a designação de representante legal para Ministério dos Direitos Humanos – MDH e dá outras providências
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| 15/05/2019 | 410 | 5 | DECRETO MUNICIPAL Nº 244/2019.
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| 14/05/2019 | 409 | 5 | REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2018.
REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2018.
REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2019.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O PARÁGRAFO 4º DO ART. 9º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), É DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| 13/05/2019 | 408 | 5 | AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO 002-2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1176-2019.
ERRATA DO AVISO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO 349-2019- PP019-2019
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| 10/05/2019 | 407 | 5 | AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO 003-2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1173-2019.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DOS INSCRITOS NO PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO TUTELAR
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| 08/05/2019 | 406 | 5 | LEI Nº 108, DE 08 DE MAIO DE 2019 - ESTABELECE A NECESSIDADE DE APRESENTAÇÃO DO CARTÃO DE VACINAÇÃO QUANDO DA MATRÍCULA DOS ALUNOS NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 06/05/2019 | 405 | 5 | ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR - PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO EDITAL Nº 001/2019.
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| 30/04/2019 | 404 | 5 | ERRATA DO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO 1038-2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 806-2019
PORTARIA Nº 613, 30 DE ABRIL 2019.
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| 24/04/2019 | 403 | 5 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 1038-2019
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| 23/04/2019 | 402 | 5 | PORTARIA Nº 612, 22 DE ABRIL 2019.
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