| 20/04/2022 | 801 | 8 | LEI Nº 007, DE 19 DE ABRIL DE 2022 - “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO NOME DA PRAÇA JOSÉ ALBERTO MACÊDO PARA RUA JOSÉ ALBERTO MACÊDO NESTA CIDADE DE PRESIDENTE DUTRA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 008, DE 19 DE ABRIL DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NESTA CIDADE DE PRESIDENTE DUTRA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 009, DE 19 DE ABRIL DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NESTA CIDADE DE PRESIDENTE DUTRA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 010, DE 19 DE ABRIL DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NESTA CIDADE DE PRESIDENTE DUTRA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº. 14 DE 20 DE ABRIL DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ENDEREÇO DA SEDE DA PREFEITURA DE PRESIDENTE DUTRA-BAHIA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE.
AVISO DA DISPENSA 006-2022 E EXTRATO DE CONTRATO 1112-2022
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| 19/04/2022 | 800 | 8 | AVISO DO PP 020-2022.
EXTRATO DO ADITIVO 001 AO CONTRATO 1246-21 TP 002-2021 E 1444 -21 TP 003-2021.
SEGUNDO TERMO ADITIVO O CONTRATO Nº PP 505-2022.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE DE PREÇO AO CONTRATO Nº PP 569-2022.
PORTARIA Nº. 026, DE 19 DE ABRIL DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A COMISSÃO PARA A SELEÇÃO DOS MEMBROS DA MONITORIA DOS VOLUNTÁRIOS DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER NO MUNICÍPIO PRESIDENTE DUTRA-BAHIA.”
EDITAL Nº 01/2022 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO PARA ATUAREM NO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER.
DECRETO Nº 013, DE 19 DE ABRIL DE 2022 - “SANEIA O PROGRAMA MINHA CASA LEGAL, PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE PRESIDENTE DUTRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
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| 18/04/2022 | 799 | 8 | DECRETO Nº. 12 DE 18 DE ABRIL DE 2022 - “INSTITUI PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 07/04/2022 | 798 | 8 | DECRETO Nº 11 DE 06 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA/BA.
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| 06/04/2022 | 797 | 8 | PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PP 017-2022.
PARECER RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL DO PP 019-2022
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| 04/04/2022 | 796 | 8 | PORTARIA Nº. 025, de 04 de abril de 2022.
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| 01/04/2022 | 795 | 8 | PORTARIA Nº. 024, DE 01 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Financeiro n 05-2022, 01 de abril de 2022
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| 31/03/2022 | 794 | 8 | PORTARIA 23/2022 de 31 DE MARÇO DE 2022.
EXTRATOS DE CONTRATOS 1070, 1072, 1073 e 1153-2022.
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| 30/03/2022 | 793 | 8 | PORTARIA 22/2022 - Renovação de Licença Operacional.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2022.
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| 28/03/2022 | 792 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 002-2022.
DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE.
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| 25/03/2022 | 791 | 8 | ERRATA DO EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO Nº 233-2022, TP Nº 007-2022.
AVISO DO CREDENCIAMENTO 003-2022
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| 24/03/2022 | 790 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019-2022.
EXTRATO DE ADITIVO 001 AO CONTRATO Nº 233-2022, TP Nº 007-2022.
EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 853 e 855-2022.
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| 23/03/2022 | 789 | 8 | AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PP 017-2022.
PORTARIA Nº. 21, DE 23 DE MARÇO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS INTEGRANTES DO COMITÊ DE GOVERNANÇA E GESTÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA – BA, PARA A IMPLANTAÇÃO DO MODELO DE EXCELÊNCIA EM GESTÃO DAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO – MEG – TR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
EXTRATO DE CONTRATO Nº 851-2022 IN Nº 003-2022.
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| 22/03/2022 | 788 | 8 | ERRATA DECRETO Nº 009 DE 09 DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - ABERTURA DE MATRÍCULA DO SISTEMA VIÁRIO.
EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL.
DECRETO Nº 010/2022, DE 22 DE MARÇO DE 2022.
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| 21/03/2022 | 787 | 8 | RESOLUÇÃO Nº 01/2022 - Nomeia Membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI.
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 018-2022.
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 018-2022.
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| 17/03/2022 | 786 | 8 | EXTRATOS DE CONTRATOS nº 804, 805, 806, 807, 808, 809, 811 e 812-2022.
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| 16/03/2022 | 785 | 8 | RESOLUÇÃO Nº 03/2022.
AVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº 001-2021.
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| 11/03/2022 | 784 | 8 | EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 569, 571, 622 E 623-2022.
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| 10/03/2022 | 783 | 8 | PORTARIA Nº. 15, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA GERENTE DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 09/03/2022 | 782 | 8 | RESOLUÇÃO Nº 04 - DISPÕE SOBRE APRESENTAÇÃO E APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DE EXERCÍCIO FÍSICO-FINANCEIRA DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO SUAS - EXERCÍCIO 2021.
RESOLUÇÃO Nº 05 - DISPÕE DE APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR Nº 001857/2022 E EVENTO DA MULHER.
DECRETO Nº 009 DE 09 DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA.
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