| 15/01/2024 | 1061 | 10 | AVISO DE CANCELAMENTO DA ATA Nº 002, TP 012-2023.
ATA Nº 002, TP Nº 012-2023, DE 22/12/2023, RETIFICADA.
ATA DA SESSÃO Nº 003 DE JULGAMENTO DA TP Nº 011-2023.
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| 11/01/2024 | 1060 | 10 | EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 6846, 6848 E 6850-2023.
EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 6843 E 6852-2023.
ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 6844-2023, PP 023-2023.
DECRETO Nº 061/2024 DE 11 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA-BA PARA O QUADRIÊNIO 2024/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 10/01/2024 | 1059 | 10 | DECRETO Nº 060/2024 DE 09 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE ACERCA DA EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA MUNICIPAL APOSENTADA, E DETERMINA A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADO PELA MESMA, NA FORMA DO ART. 35, V, DA LEI Nº 219 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2005.
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| 09/01/2024 | 1058 | 10 | ERRATA TERMO DE POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR GESTÃO 2024-2028.
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| 08/01/2024 | 1057 | 10 | EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 6836 À 6844-2023.
AVISO DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO COMPLEMENTAR DE JULGAMENTO DO TP 011-2023
ATA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO DO TP 012-2023.
TERMO DE POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR GESTÃO 2024-2028.
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| 03/01/2024 | 1056 | 10 | Decretos: QDD e Programação Financeira 2024 - PM Presidente Dutra.
EXTRATO DE ADITIVOS AOS CONTRATO DE IN 2021 E 2022 PARA VIGORAREM EM 2024.
EXTRATOS DE ADITIVOS AOS CONTRATO DO CRED 001-2022 PAR VIGORAREM EM 2024
EXTRATOS DE ADITIVOS AOS CONTRATOS DOS CRED. 003, 004, 007, 008, 009, 010, E 011-2021 E 003-2022, PARA VIGORAREM EM 2024.
EXTRATOS DE ADITIVOS DE CONTRATOS DE INS 2021 E 2022, PARA AVIGORAREM EM 2024.
EXTRATOS DE ADITIVOS AOS CONTRATOS DOS PPS 2021 E 2022, PARA VIGORAREM EM 2024.
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| 02/01/2024 | 1055 | 10 | DECRETO Nº. 59 DE 02 DE JANEIRO DE 2024 - INSTITUI O CALENDÁRIO DE PROGRAMAÇÃO DOS FERIADOS, PONTOS FACULTATIVOS E DATAS COMEMORATIVAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
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| 26/12/2023 | 1054 | 9 | LEI Nº 043/2023, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2024.
EXTRATOS DE ADITIVOS PP 2021 ADITADOS PARA 2024.
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| 21/12/2023 | 1053 | 9 | EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 505-2021.
TERMO ADITIVO DE READEQUAÇÃO DA PLANILHA LICITADA NO PP Nº 014-2021
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| 20/12/2023 | 1052 | 9 | EXTRATOS DE ADITIVOS DOS CONTRATOS PROVENIENTES DO CREDENCIAMENTO Nº 001-2021 SAÚDE.
EXTRATOS DE ADITIVOS DOS CONTRATO DE 2021, ADITADOS PARA 2024..
DECRETO Nº 058/2023 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 33 DE 02 DE JANEIRO DE 2023, E ESTABELECE RECESSO DE FINAL DE 2023, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 19/12/2023 | 1051 | 9 | PROJETO DE LEI Nº 46/2023, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 - “INSTITUI O CMPM - CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES E O FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 057/2023 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 - “DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM ÁREAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA - BA AFETADAS POR ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0 – CONFORME PORTARIA N. 260/2022 DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 42/2023, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 - “INSTITUI O CMPM - CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES E O FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EXTRATO DO JULGAMENTO DO RECURSO DA EMPRESA CONSTRUTECH SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO LTDA, À CERCA DO TP Nº 011-2023.
PARECER DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO A CERCA DO TP Nº 012-2023
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| 14/12/2023 | 1050 | 9 | PARECER DA COMISSÃO RELATIVO A TP Nº 011-2023
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| 13/12/2023 | 1049 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025-2023.
RECURSO DA EMPRESA A.F DA SILVA TERRAPLANAGEM LTDA A CERCA DO TP Nº 010-2023
JULGAMENTO DO RECURSO DA EMPRESA A.F DA SILVA TERRAPLANAGEM LTDA
ATA DO RESULTADO FINAL DA TP Nº 010-2023.
ATA DO RESULTADO FINAL DA TP 013-2023.
EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 6592 e 6596-2023.
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| 12/12/2023 | 1048 | 9 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 6579-2023, DL Nº 025-2023.
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| 07/12/2023 | 1047 | 9 | RESOLUÇÃO Nº13/2023 - Dispõe sobre a aprovação da utilização do valor da emenda parlamentar programação292560020230001no serviço de proteção de atenção básica.
RESOLUÇÃO Nº 14/2023 - Dispõe sobra aprovação do demonstrativo do Serviço/Programas do Governo Federal Sistema Único de Assistência Social Ano 2022.
RECURSO DA A.F DA SILVA TERRAPLANAGEM A CERCA DA TP 010-2023.
JULGAMENTO DO RECURSO DA TP 010-2023.
Nota Explicativa RREO 5° Bimestre - PM Presidente Dutra.
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| 06/12/2023 | 1046 | 9 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 6439-2023 PP Nº 020-2023.
PORTARIA Nº. 137, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA (CMRPC) DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 05/12/2023 | 1045 | 9 | AVISOS DE PUBLICAÇÕES DOS PP nº 022, 023 E 024-2023.
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| 04/12/2023 | 1044 | 9 | ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 6247-2023.
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| 30/11/2023 | 1043 | 9 | EXTRATO DE ADITIVO Nº 004 AO CONTRATO Nº 347-2023.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2023.
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| 29/11/2023 | 1042 | 9 | PARECER CME Nº. 03 - CONSELHO PLENO
CALENDÁRIO ESCOLAR 2024.
PORTARIA Nº. 136, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 - DESIGNA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DAS CARREIRAS FUNCIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECER DA COMISSÃO A CERCA DA TP Nº 010-2023
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| 28/11/2023 | 1041 | 9 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 6247-2023 PP Nº 021-2023.
AVISO DE PUBLICAÇÃO DA TP nº 013-2023
AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO.
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| 27/11/2023 | 1040 | 9 | PORTARIA Nº. 135, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE MICROPLANEJAMENTO PARA ACOMPANHAR AS AÇÕES DAS ATIVIDADES DE VACINAÇÃO DE ALTA QUALIDADE (AVAQ)".
EXTRATO DE ADITIVO Nº 002 CONTRATO Nº 001-2023.
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| 24/11/2023 | 1039 | 9 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 623-2023, TP nº 009-2023.
DECRETO Nº. 056/2023, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 - DISPÕE ACERCA DA CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA (CMRPC) E DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE VÍTIMA OU TESTEMUNHA DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO MUNICIPAL, REGULAMENTANDO ASSIM A LEI FEDERAL Nº 13.431/17.
PARECER DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO A CERCA DO PP Nº 020-2023.
RESULTADO FINAL DE ANALISE DE MÉRITO CULTURAL.
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| 23/11/2023 | 1038 | 9 | EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 010-2021, DL Nº 009-2023
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| 22/11/2023 | 1037 | 9 | AVISO DE CANCELAMENTO PP Nº 023-2023.
RESOLUÇÃO 12/2023 - Dispõe sobre a aprovação do CENSO do Sistema Único de Assistência Social - SUAS 2023, referente ao questionário do Conselho Municipal de Assistência Social de Presidente Dutra.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6003-2023, DL Nº 024-2023.
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| 21/11/2023 | 1036 | 9 | AVISO DE CANCELAMENTO DOS PP Nº 022 E 024-2023.
RESULTADO DE ANALISE DE MÉRITO CULTURAL.
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| 20/11/2023 | 1035 | 9 | PORTARIA Nº. 134, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 - DESIGNA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DAS CARREIRAS FUNCIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 14/11/2023 | 1034 | 9 | AVISO DE PUBLICAÇÃO TP Nº 011-2023.
AVISO DE PUBLICAÇÃO TP Nº 012-2023.
AVISO DO PP Nº 022-2023.
AVISO DO PP Nº 023-2023.
AVISO DO PP Nº 024-2023.
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| 13/11/2023 | 1033 | 9 | DECRETO Nº 055/2023 - Dispõe sobre normas e procedimentos relativos ao encerramento do exercício financeiro do ano de 2023.
PORTARIAS Nº 127,128,129,130,131,132,133/2023 - Nomeia integrantes para compor a comissão para o encerramento do exercício de 2023.
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| 10/11/2023 | 1032 | 9 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 5809-2023.
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| 09/11/2023 | 1031 | 9 | RESOLUÇÃO CMS Nº. 04/2023 - APROVA A ADESÃO PARA AQUISIÇÃO DE UM ODONTOMÓVEL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
RESOLUÇÃO CMS Nº. 05/2023 - APROVA A ADESÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA.
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| 08/11/2023 | 1030 | 9 | ERRATA DO AVISO DE PUBLICAÇÃO TP Nº 010-2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021-2023.
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| 07/11/2023 | 1029 | 9 | PARECER DA COMISSÃO AO RECURSO DA EMPRESA MAIORCA TP Nº 006-2023.
ERRATA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 002 de 06/11/2023.
PARECER DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO TP nº 007-2023.
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| 06/11/2023 | 1028 | 9 | ERRATA DECRETO Nº 054/2023 DE 31 DE OUTUBRO DE 2023.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 002 DE 06/11/2023
RECURSO DA EMPRESA MAIORCA A CERCA DO TP Nº 006-2023.
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| 01/11/2023 | 1027 | 9 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 5908-2023, PP Nº 017-2023
DECRETO Nº 054/2023 DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 - DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA - BA OCUPADO POR SERVIDORA APOSENTADA JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 31/10/2023 | 1026 | 9 | DECRETO Nº 052/2023 DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 - DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA - BA OCUPADO POR SERVIDORA APOSENTADA JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 053/2023 DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 - DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA - BA OCUPADO POR SERVIDORA APOSENTADA JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 126, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 27/10/2023 | 1025 | 9 | AVISO DE PUBLICAÇÃO TP Nº 009-2023.
AVISO DE PUBLICAÇÃO TP Nº 010-2023.
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| 26/10/2023 | 1024 | 9 | AISO DE PUBLICAÇÃO DO PP Nº 020-2023.
RESOLUÇÃO Nº 08/2023 - DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DO SERVIÇO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO DO CREAS, NO CMDCA.
RESOLUÇÃO Nº 10/2023 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO TERMO DE ACEITE E COMPROMISSO DO ALIMENTA SUAS BAHIA - NO ÂMBITO DO PROGRAMA ACELERA SUAS BAHIA PARA O PROVIMENTO DO BENEFICIO EVENTUAL.
RESOLUÇÃO Nº 11/2023 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO TERMO DE ACEITE E COMPROMISSO DO INICIATIVA SUAS FORTALECIMENTO NO ÂMBITO DO PROGRAMA ACELERA SUAS BAHIA PARA A OFERTA DE SERVIÇOS SOCIOASSISTÊNCIAIS.
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| 25/10/2023 | 1023 | 9 | PARECER DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO TP Nº 006-2023.
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| 24/10/2023 | 1022 | 9 | DECRETO FINANCEIRO Nº 09-2023.
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| 23/10/2023 | 1021 | 9 | DECRETO Nº 052/2023 DE 21 DE OUTUBRO DE 2023 - “DECRETA LUTO OFICIAL POR SERVIDOR MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 20/10/2023 | 1020 | 9 | ATA DA SESSÃO INICIAL DE JULGAMENTO DO TP Nº 007-2023
PARECER AO RECURSO DO PP Nº 017-2023.
RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
PARECER CME Nº. 02/2023 - CONSELHO PLENO.
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| 18/10/2023 | 1019 | 9 | RESOLUÇÃO 03/2023 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 - APROVAÇÃO DE PROPOSTA DE PROJETO CONVIVER PARA EDITAL SOCIAL DO IDOSO DO BANCO DO NORDESTE DO PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO ESPAÇO SABER CONVIVER.
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| 16/10/2023 | 1018 | 9 | DECRETO Nº 051/2023 DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES AO COORDENADOR DE CULTURA CONJUNTAMENTE COM O PREFEITO MUNICIPAL PARA MOVIMENTAR CONTAS BANCÁRIAS DO FUNDO DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA-BA, EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATA DA SESSÃO INICIAL DE JULGAMENTO DA TP 006-2023
AVISO DE SUSPENSÃO DA TP Nº 008-2023
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| 10/10/2023 | 1017 | 9 | ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 5838-2023 DL Nº 023-2023
CANCELAMENTO DO AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PP nº 019-2023.
EXTRATO DE ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO Nº 1267-2022.
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| 09/10/2023 | 1016 | 9 | EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 5040 E Nº 5811-2023.
PORTARIA Nº. 125 DE 09 DE OUTUBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA DE EDUCAÇÃO 2023 -COMEE PRESIDENTE DUTRA-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 049/2023 DE 09 DE OUTUBRO DE 2023 - “INSTITUI PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5838-2023 DL Nº 023-2023.
DECRETO Nº 50/2023 DE 09 DE OUTUBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO, EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO, DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE DUTRA-BA – CONME EDIÇÃO 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 04/10/2023 | 1015 | 9 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 5442 DL Nº 022-2023.
AVISO DE ADIAMENTO DO JULGAMENTO DA TP Nº 007-2023.
ERRATA DA LEI Nº 41/2023:
LEI Nº 41/2023, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023 - “INSTITUI O PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO BÁSICA PRIMÁRIA À SAÚDE – APS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Notas Explicativas - RREO e RGF.
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| 03/10/2023 | 1014 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019-2023.
RECURSO IMPETRADO PELA EMPRESA ELETROLIGH PP Nº 017-2023.
LEI Nº 41/2023, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PAGAMENTO DO REPASSE À COMPLEMENTAÇÃO DO PISO NACIONAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
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| 02/10/2023 | 1013 | 9 | RESULTADO EM ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA O CONSELHO TUTELAR.
PORTARIA Nº. 124, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO ASSISTENTE DE REGULAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 28/09/2023 | 1012 | 9 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2023.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2023.
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| 27/09/2023 | 1011 | 9 | PORTARIA Nº. 123, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DE EDITAL E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ESCOLHA DE GESTOR E VICE-GESTOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 26/09/2023 | 1010 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2023.
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| 25/09/2023 | 1009 | 9 | DECRETO FINANCEIRO Nº 08-2023.
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| 21/09/2023 | 1008 | 9 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 5439-2023.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - “Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o Parágrafo 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.”
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| 20/09/2023 | 1007 | 9 | CANCELAMENTO DO AVISO DO PP Nº 016-2023.
PORTARIA Nº. 122, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 19/09/2023 | 1006 | 9 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 5440-2023, PP nº 015-2023.
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| 18/09/2023 | 1005 | 9 | PARECE JURÍDICO A CERCA DA IMPUGNAÇÃO MOVIDA CONTRA O PP 016-2023
LEI Nº 40/2023, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PAGAMENTO DO REPASSE À COMPLEMENTAÇÃO DO PISO NACIONAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
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| 15/09/2023 | 1004 | 9 | AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PARA JULGAMENTO DO TP Nº 005-2023.
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| 13/09/2023 | 1003 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018-2023.
EDITAL DE RETIFICAÇÃO DE ABERTURA DE MATRÍCULA DA REURB ESPECÍFICA – ABERTURA DE PROCEDIMENTO
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| 12/09/2023 | 1002 | 9 | AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PP Nº 017-2023.
PORTARIA Nº 121/2023 - CARTA DE INEXIGIBILIDADE.
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