Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
03/10/20142403Termo aditivo ao contrato 2210/2013

Portaria nº 147, de 21 de agosto de 2014.

Portaria Nº148 de 01 de outubro de 2014.

Portaria Nº149 de 02 de outubro de 2014.



30/09/20142393Extrato de Contrato 468/2014

29/09/20142383Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 4º Bimestre 2014.

Relatório de Gestão Fiscal – 2º Quadrimestre 2014.

Decreto Nº. 092, de 01 de setembro de 2014 - Dispõe sobre antecipação da feira livre do dia 07 para o dia 06 de setembro de 2014, sábado, e dá outras providências.

Decreto Nº. 098, de 29 de setembro de 2014 - Dispõe sobre antecipação da feira livre dos dias 05 e 12, de outubro para o dia 04 e 11 de outubro de 2014, sábado, e dá outras providências.

25/09/20142373Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 4º bimestre 2014.

Relatório de Gestão Fiscal – 2º quadrimestre 2014.

11/09/20142363Errata do extrato de contrato 462A/2014, publicado na IPMBRASIL, caderno - 1, em 26/08/2014.

Lei N.° 029, de 25 de Junho de 2014.

05/09/20142353Lei Nº 0032, de 05 de Setembro de 2014.

Projeto de Lei Nº 0032, de 05 de Agosto de 2014.

04/09/20142343Extrato de Contrato 467/2014.

03/09/20142333Decreto Nº. 092, de 01 de setembro de 2014.

Portaria nº.146, de 29 de agosto de 2014 - Dispõe sobre EXONERAÇÃO A PEDIDO de Servidor Público efetivo do Município de Presidente Dutra, e dá outras providências.

26/08/20142323Errata do extrato do contrato 183/2014, publicado na IPM Brasil em 17/03/2014 na Edição 00194, caderno 1.

Extrato de Contrato 462A/2014

15/08/20142313Extratos dos Contratos 194 e 195/2014.

06/08/20142303Portaria nº. 145, de 05 de agosto de 2014 - Dispõe sobre a Nomeação do Coordenador de Controle e Processamento de Dados, vinculado a Secretária Municipal de Saúde do Município de Presidente Dutra, e dá outras providências.

Republicação. Anexos V - Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 3º bimestre 2014.

05/08/20142293Extratos de contrato.

31/07/20142283Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 3º bimestre 2014.

28/07/20142273Portaria Nº. 143, de 22 de Julho de 2014.

25/07/20142263Decreto nº 87, de 22 de julho de 2014.





18/07/20142253Portaria nº 143, de 15 de julho de 2014.





Pregão Presencial nº 018/2014

14/07/20142243Carta Convite nº 025/2014. Carta Convite nº 026/2014.

11/07/20142233Avisos do Contrato 453/2014

Resolução CMS Nº. 01/2014





10/07/20142223Extrato do Contrato 444/2014.

09/07/20142213PORTARIA Nº. 142 DE 09 DE JULHO DE 2014.

08/07/20142203Extratos dos Contrato 454 e 455/2014

04/07/20142193Avisos de Distratos

30/06/20142183PORTARIA Nº. 141, de 18 de junho de 2014 - Dispõe sobre remoção de servidor público municipal efetivo, e dá outras providencias

26/06/20142173AVISOS DOS CONTRATOS 452 e 453/2014

06/06/20142163Credenciamento – 002/2014

Portaria nº. 140, de 05 de junho de 2014.

04/06/20142153AVISOS DE DISTRATOS - Contrato de n° 157/2014 - (Contratada: Instituto de Pesquisas Municipais – IPMBRASIL)

AVISOS DE DISTRATOS - Contrato de n° 165/2014 - (Contratada: Instituto de Pesquisas Municipais – IPMBRASIL)

Extrato do Contrato 447/2014 – (Contratada: Instituto de Pesquisas Municipais – IPMBRASIL,)

30/05/20142143Decreto N°. 73 de 23 de Maio de 2014.

29/05/20142133Aviso de Licitação TP Nº 004/2014. Aviso de Licitação TP Nº 005/2014

Lei Municipal N°. 022/2014 de 23 de maio de 2014 - Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitáriados Moradores da Rua Grande do Município de Presidente Dutra, Ba, e dá outras providencias

Lei Municipal N°. 023/2014 de 23 de maio de 2014.

Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2014.

Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2014.



26/05/20142123Decreto Nº. 72 de 23 de maio de 2014.

21/05/20142113Avisos de Licitação TP Nº 002 e 003/2014

Lei Municipal N°. 027/2014 de 19 de maio de 2014. Lei Municipal N°. 028/2014 de 19 de maio de 2014.

20/05/20142103Extrato do Contrato 446/2014.

19/05/20142093Extrato do Contrato 444/2014.

12/05/20142083AVISO DE EXTRATO DE CONTRATA DE INEXIGIBILIDADES 2014

Aviso.

09/05/20142073Portaria Nº 139, de 09 de maio 2014.

29/04/20142063Decreto Nº. 071, de 29 de abril de 2014.

25/04/20142053Tomada de Preço nº 001/2014.





Termo Aditivo ao Contrato nº 1518/2012

22/04/20142043Lei Municipal N°. 026/2014 de 08 de abril de 2014.





15/04/20142033Portaria N°.137, de 10 de abril de 2014.



08/04/20142023Pregão Presencial – 016/2014- Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de um Veículo para a Secretaria de Assistência Social

Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2014.

07/04/20142013Decreto Nº 070, de 07 de Abril de 2014.

02/04/20142003AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÕS - (Empresa: MED ENTRETERIMENTO LTDA - ME)

31/03/20141993EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA - Exercício Financeiro de 2013



Republicação com Correções - EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA

28/03/20141983Decretos nº 68 e 69/2014.

26/03/20141973Decretos nº 66 e 67/2014.

Lei N°. 025, de 06 de Março de 2014.

21/03/20141963DECRETO MUNICIPAL N° 005/2011 DE 13 DE ABRIL DE 2011 - Constituem o Conselho Municipal do Meio Ambiente (CMMA) e da outras providências

Decreto Municipal N° 004/2011 de 13 de Abril de 2011.

19/03/20141953Extrato de Contrato 525/2014.

17/03/20141943Extrato de Contrato 183/2014.

13/03/20141933Extrato de Contrato 191/2014. Pregão Eletrônico 032/2012.





10/03/20141923AVISO DE PUBLICAÇÃO DA ORDEM DE SERVIÇO nº 091/2014 - (Empresa SOL TRANSERVICE SERVIÇOS COMBINADOS LTDA)

07/03/20141913Errata do Extrato de Adjudicação e Homologação Publicado na IPM BRASIL em 27/02/2014, na Data Edição 00189

Errata do Extrato do Contrato Nº 159/2014, Publicado na IPM BRASIL em 27/02/2014, na Data Edição 00189

Errata do Aviso dos Pregões Presenciais 014 Publicado na IPM BRASIL em 26/02/2014, na Data Edição 00188







06/03/20141903DECRETO Nº. 07, DE 06 DE MARÇO DE 2014 - Dispõe sobre a revogação do decreto nº. 01, de 08 de janeiro de 2014 da 2ª Conferência Municipal de Proteção e Defesa Civil e dá outras providências.

Decreto n° 08, 06 de março de 2017

27/02/20141893EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PP 007/201 - Objeto: fornecimento de Serviços de Hospedagem na cidade de Salvador, para pacientes Carentes, no o período de Janeiro a Dezembro de 2014 (Empresa POUSADA PIEDADE LTDA)

Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 6° Bimestre 2013

Relatório Gesão Fiscal (RGF) 3º Quadrimestre 2013

26/02/20141883AVISO DOS PREGÕES PRESENCIAIS 014 E 015/2014

20/02/20141873Errata do Extrato do Contrato Nº 142/2014, Publicado na IPM Brasil em 27/01/2014. Errata do Extrato do Contrato Nº 139/2014, Publicado na IPM Brasil em 27/01/2014





13/02/20141863 Lei N° 021, de 11 de Fevereiro de 2014

10/02/20141853Decreto nº 56 de 07 de Fevereiro de 2014. Decreto nº 57 de 07 de Fevereiro de 2014.

Portaria nº 135 de 02 de janeiro de 2014. Portaria nº 136 de 10 de fevereiro de 2014.

06/02/20141843Lei N°. 020, de 06 de Fevereiro de 2014.

31/01/20141833Portaria nº. 02, de 30 de janeiro de 2014.

Decreto Nº 59, de 30 de Dezembro de 2013.





30/01/20141823Decreto nº 03, de 29 de Janeiro de 2014.

Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2013.

Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2013.

28/01/20141813Extrato do Termo Aditivo ao Contrato Nº 71/2013.