| 18/11/2022 | 881 | 8 | EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 805/2022, PP Nº 009-2022.
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| 17/11/2022 | 880 | 8 | DECRETO Nº 027/2022 - Dispõe sobre normas e procedimentos relativos ao encerramento do exercício financeiro do ano de 2022.
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| 10/11/2022 | 879 | 8 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 8141, DLnº 028-2022.
EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL.
EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE ESPECÍFICO.
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| 07/11/2022 | 878 | 8 | EDITAL - PROCEDIMENTO Nº 01/2020.
EDITAL - Errata do Procedimento nº. onde se lê 01/2020 leia-se 01/2022.
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| 01/11/2022 | 877 | 8 | ERRATA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 2378-2022, TP 006-2022.
LEI Nº 18/2022 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 - ALTERA O TEXTO DA LEI MUNICIPAL N° 101/2018 DE 21 DE SETEMBRO DE 2018 PARA ALTERAR A QUANTIDADE DE MEMBROS QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 19/2022 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR VEÍCULOS, SUCATAS E BENS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR Nº 12-2022.
DECRETO EXCESSO DE ARRECADACAO Nº 13-2022.
DECRETO SUPERAVIT FINANEIRO Nº 14-2022.
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| 27/10/2022 | 876 | 8 | EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO Nº 2378-2022, TP nº 006-2022.
DECRETO Nº. 26 DE 26 DE OUTUBRO DE 2022 - “INSTITUI ALTERAÇÃO DE DATA COMEMORATIVA E PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 24/10/2022 | 875 | 8 | EXTRATOS DE COTRATOS 3791, 3792, 3793 E 3794-2022.
EXTRATOS DE CONTRATOS 3786, 3787 e 3790-2022.
DECRETO E QDD 2023;
DECRETO E PROGRAMAÇÃO 2023.
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| 20/10/2022 | 874 | 8 | EXTRATO DE CONTRATO 3997-2022.
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| 18/10/2022 | 873 | 8 | ERRATA DOS EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 2891, 2897, 2899 e 2901-2022, CHAMADA PÚBLICA Nº 002-2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3302-2022, INEXGIBILIDADE Nº 006-2022.
REGIMENTO ESCOLAR UNIFICADO DAS UNIDADES ESCOLARES INTEGRANTES DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE ENSINO DE PRESIDENTE DUTRA-BA.
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| 14/10/2022 | 872 | 8 | RESOLUÇÃO CME Nº. 001-2022 - ESTABELECE DIRETRIZES ORIENTADORAS PARA ELABORAÇÃO OU REELABORAÇÃO DE PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS PÚBLICAS ÀS ESCOLAS PERTENCENTE AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO.
PARECER CME Nº. 001-2022 - REGIMENTO ESCOLAR UNIFICADO DAS UNIDADES ESCOLARES INTEGRANTES DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE ENSINO DE PRESIDENTE DUTRA-BA.
PORTARIA SME Nº 047/2022 - ESTABELECE DIRETRIZES ORIENTADORAS PARA ELABORAÇÃO OU REELABORAÇÃO DO PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS PÚBLICAS ÀS ESCOLAS PERTENCENTES AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO.
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| 11/10/2022 | 871 | 8 | PORTARIA Nº. 045, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 046, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO CMDCA N° 04 DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO COM OS NOMES DOS INTEGRANTES DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| 10/10/2022 | 870 | 8 | LOA 2023 - Prefeitura Municipal de Presidente Dutra
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| 03/10/2022 | 869 | 8 | DECRETOS FINANCEIROS Nº 09-2022, 10-2022 e 11-2022.
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| 30/09/2022 | 868 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESERNCIAL Nº 028-2022.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2022.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2022.
LEI Nº 017/2022, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO NOME DE RUA ORIENTE PARA PRAÇA VILEVALDO ALVES DE SOUZA NESTA CIDADE DE PRESIDENTE DUTRA – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 27/09/2022 | 867 | 8 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO.
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| 26/09/2022 | 866 | 8 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 3339-2022 TP nº 007-2022.
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| 22/09/2022 | 865 | 8 | RESOLUÇÃO Nº 07/2022 - Dispõe sobre alteração e nomeação de novos membros.
RESOLUÇÃO Nº 08/2022 - Dispõe sobre a alteração do art. 8º , I e II do Regimento Interno do Conselho Municipal de Assistência Social.
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Regimento Interno regula a organização, o funcionamento e as competências do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Presidente Dutra-BA.
PORTARIA 042/2022 - ( Renovação de Licença Operacional ).
PORTARIA 043/2022 - ( Renovação de Licença Operacional ).
PORTARIA 044/2022 - ( Renovação de Licença Operacional ).
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
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| 21/09/2022 | 864 | 8 | RESOLUÇÃO 06/2022 - Dispõe sobre a aprovação do Termo de Compromisso do Município para Unidade de Acolhimento Regional de Acolhimento da Criança e Adolescente.
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| 16/09/2022 | 863 | 8 | PORTARIA Nº. 040, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 041, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 15/09/2022 | 862 | 8 | ERRATA DA LEI Nº 126/2020, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020.
AVISO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE JUGAMENTO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 002-2022.
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| 12/09/2022 | 861 | 8 | LEI Nº 016/2022 DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA NO POVOADO DE SAPECADO, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 023/2022 DE 12 DE SETEMBRO 2022 - REGULAMENTA OS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR E VICE DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CONFORME LEI Nº 99/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TERCEIRO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE DE PREÇOS AO CONTRATO Nº 505-2021.
TERMO DE RESCISÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 474-2021 E ADITIVO 001 AO CONTRATO Nº 474-2021 IN 013-2021.
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| 06/09/2022 | 860 | 8 | DECRETO Nº 021/2022 - “APROVA O REGULAMENTO DA LEI Nº141/2021, DE 07 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 05/09/2022 | 859 | 8 | AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 002-2022.
PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021-2024.
ATA Nº 86 DO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2021-2024 - PLANO DE AÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2020/2021.
RESOLUÇÃO Nº 010/2022 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021/2024.
PLANO DE AÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021/2022.
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| 02/09/2022 | 858 | 8 | EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO Nº 1596-2022.
PORTARIA Nº. 038 DE 02 DE SETEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO JOSÉ E DO COLÉGIO MUNICIPAL ADAUTO VIANA NO POVOADO DE MATINHA DE BRITO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 039 DE 02 DE SETEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO JOSÉ E DO COLÉGIO MUNICIPAL ADAUTO VIANA DO POVOADO DE MATINHA DE BRITO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 01/09/2022 | 857 | 8 | RESOLUÇÃO CMDCA N° 03 DE 25 DE AGOSTO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CRIAÇÃO E COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 007-2022.
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| 30/08/2022 | 856 | 8 | DECRETO Nº. 22 DE 30 DE AGOSTO DE 2022 - “INSTITUI PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 29/08/2022 | 855 | 8 | ERRATA DO DECRETO Nº. 360 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 - “INSTITUI O CALENDÁRIO DE PROGRAMAÇÃO DOS FERIADOS, PONTOS FACULTATIVOS E DATAS COMEMORATIVAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.”
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| 26/08/2022 | 854 | 8 | PORTARIA Nº 37 /2022 - (Renovação de Licença Operacional).
EDITAL - Procedimento nº 02/2020.
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| 25/08/2022 | 853 | 8 | DECRETO FINANCEIRO DE ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 08-2022.
EXTRATO DE ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO Nº 706-2021, DL Nº 033-2021.
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| 22/08/2022 | 852 | 8 | DECRETO Nº 021/2022 - “Aprova o Regulamento da Lei nº141/2021, de 07 de maio de 2021, que dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no município de Presidente Dutra - BA, e dá outras providências.”
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| 16/08/2022 | 851 | 8 | EXTRATOS DE CONTRATOS nº 2917, 2918 e 2919-2022 PP nº 026-2022.
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| 15/08/2022 | 850 | 8 | EXTRATOS DE CONTRATOS DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002-2022.
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| 12/08/2022 | 849 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PP Nº 027-2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2681-2022, DL nº 027-2022.
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| 09/08/2022 | 848 | 8 | ERRATA PORTARIA Nº. 17, de 2022 - (Licença Prévia, Instalação e Operacional).
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| 05/08/2022 | 847 | 8 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 2834-2022 PP Nº 024-2022.
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| 04/08/2022 | 846 | 8 | DECRETO Nº. 020, DE 04 DE AGOSTO DE 2022 - DECRETA LUTO OFICIAL POR SERVIDORA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 03/08/2022 | 845 | 8 | LEI Nº 013/2022, DE 03 DE AGOSTO DE 2022 - “INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS, DESTINADO A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DE CRÉDITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, DECORRENTE DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 014/2022, DE 03 DE AGOSTO DE 2022 - “ALTERA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO COM RECURSOS ORIUNDOS DO PMAQ – AB COM SUA EXTINÇÃO, PARA O INCENTIVO DO “PROGRAMA PREVINE BRASIL”, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
LEI Nº 015/2022, DE 03 DE AGOSTO DE 2022 - DENOMINAR AS RUAS DO LOTEAMENTO SÃO JOSÉ NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, CONFORME SE DETALHA, E DA´ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
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| 29/07/2022 | 844 | 8 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2022.
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| 28/07/2022 | 843 | 8 | ERRATA DOS AVISOS DE PUBLICAÇÃO DOS PPS Nº 026 E 027-2022.
DECRETO Nº 19, DE 28 DE JULHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO INTERDISCIPLINAR MUNICIPAL DE IMPLEMENTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E DISPÔE ACERCA DO PLANEJAMENTO DE TRANSIÇÃO ENTRE AS LEIS QUE REGEM O TEMA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 27/07/2022 | 842 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026-2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 027-2022.
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| 25/07/2022 | 841 | 8 | AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÕNICO Nº 001-2022.
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| 21/07/2022 | 840 | 8 | DECRETO Nº 018/2022, DE 19 DE JULHO DE 2022 - Adota a IN RFB nº 1.234/2012 para fins de IRRF nas Contratações de Bens e na Prestação de Serviços realizadas pelo Município de Presidente Dutra/BA, e dá outras providências.
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| 19/07/2022 | 839 | 8 | EXTRATO DE CONTRATO PP Nº 023-2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2476 -2022 DL 026-2022.
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| 18/07/2022 | 838 | 8 | AVISO DO PP 024-2022.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 348-2022.
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| 12/07/2022 | 837 | 8 | DECLARAÇÃO DO ORDENADOR E DE ATENDIMENTO À LEI 8.666/93 TP Nº 003-2022.
AVISO DO RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 3111-2022, TP 003-2022.
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| 11/07/2022 | 836 | 8 | DECRETO Nº. 017, DE 11 DE JULHO DE 2022 - DECRETA LUTO OFICIAL POR SERVIDOR MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATA TP 003-2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2376-2022 PP Nº 021-2022.
EDITAL - PROCEDIMENTO Nº 01/2022.
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| 06/07/2022 | 835 | 8 | AVISO DE PUBLICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 002-2022
DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 06-2022
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| 04/07/2022 | 834 | 8 | AVISO DE PUBLICAÇÃO - PP Nº 023/2022.
Extratos de Rescisão dos Contratos n° 473, 474, 475, 478, 479, 492, 493, 494, 496, 497, 499, 502, 503,504, 505, 506, 507, 508, 509/2022.
ERRATA DOS EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 2396 e 2398-2022.
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| 01/07/2022 | 833 | 8 | PUBLICAÇÃO DA ATA DA TP Nº 004-2022
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| 30/06/2022 | 832 | 8 | ERRATA DOS EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DAS TPS Nº 004 E 005-2022.
ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO 2397-2022.
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| 29/06/2022 | 831 | 8 | Extrato de contrato nº 2379-2022, DL 011-2022.
Extratos de contratos DLS 2022.
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| 28/06/2022 | 830 | 8 | PUBLICAÇÃO DA DECLARAÇÃO DO ORDENADOR E DE ATENDIMENTO A LEI 8.666/93, TP 006-2022.
EXTRATO DE RESULTADO DO CERTAME, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 2378-2022, TP Nº 006-2022.
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| 27/06/2022 | 829 | 8 | ATA DO TP 006-2022.
PORTARIA Nº. 036, de 22 de julho de 2022.
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| 22/06/2022 | 828 | 8 | RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS 04/22.
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS 05/22.
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| 21/06/2022 | 827 | 8 | PUBLICAÇÃO DA ATA, DECLARAÇÃO DO ORDENADOR E DECLARAÇÃO DE ATENDIMENTO A LEI, REF. A TP 005-2022.
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| 13/06/2022 | 826 | 8 | EXTRATOS DE CONTRATOS 1945, 1947, 1949, 1950, 1951 e 1952/2022.
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| 10/06/2022 | 825 | 8 | RESOLUÇÃO 02/2022 - APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO – CMDI.
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO PRESIDENTE DUTRA- BAHIA
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| 09/06/2022 | 824 | 8 | AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022-2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO nº 003-2022.
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| 08/06/2022 | 823 | 8 | DECLARAÇÃO DO ORDENADOR TP Nº 002-2022.
EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 1753, 2021, 2022, 2023, 2024 e 2225-2022.
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PP Nº 021-2022.
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| 07/06/2022 | 822 | 8 | ERRATA PORTARIA Nº 34 DE 06 DE JUNHO DE 2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 006-2022.
ATA TP 02-2022
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