| 24/07/2023 | 981 | 9 | LEI Nº 038 DE 24 DE JULHO DE 2023 - “INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL (CMDRS) DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA – BA, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº.110, DE 24 DE JULHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA – FMA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO FINANCEIRO Nº 06-2023.
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| 21/07/2023 | 980 | 9 | AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PP Nº 012-2023.
RESOLUÇÃO CMDCA N.º 006/2023 DE 21 DE JULHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA PROVA DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR.
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| 20/07/2023 | 979 | 9 | DECRETO Nº 044/2023 DE 19 DE JULHO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A APREENSÃO, REMOÇÃO, RECOLHIMENTO E GUARDA DE ANIMAIS ENCONTRADOS SOLTOS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
EXTRATO DE ADITIVO Nº 003 AO CONTRATO 2475-2022.
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| 19/07/2023 | 978 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011-2023.
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| 13/07/2023 | 977 | 9 | EXTRATO DE ADITIVO Nº 003 AO CONTRATO Nº2175-2022.
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| 12/07/2023 | 976 | 9 | GABARITO RESPOSTA - Prova de Conhecimentos Específicos do Processo de Escolha para o Conselho Tutelar de Presidente Dutra-Ba - 2023.
ERRATA DE GABARITO OFICIAL PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA O CONSELHO TUTELAR DE PRESIDENTE DUTRA-BA, 2023..
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| 11/07/2023 | 975 | 9 | EXTRATO DE CONTRATO 2551-2023.
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| 10/07/2023 | 974 | 9 | EXTRATO DE ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO Nº 001-2022
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| 03/07/2023 | 973 | 9 | ERRATA DO EXTRATO DO RESULTADO DO JULGAMENTO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO TP 004-20230.
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| 22/06/2023 | 972 | 9 | EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 069-2021 E ADITIVOS Nº 001, 002 E 003 A ELE ATRELADO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2177-2023.
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| 21/06/2023 | 971 | 9 | PORTARIA Nº. 107, DE 21 DE JUNHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 108, DE 21 DE JUNHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 109, DE 21 DE JUNHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO FINANCEIRO Nº 05-2023, 02 DE MAIO DE 2023.
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| 20/06/2023 | 970 | 9 | REPUBLICAÇÃO DO DECRETO FINANCEIRO Nº 04-2023 DE 03 DE ABRIL DE 2023.
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| 13/06/2023 | 969 | 9 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 2177-2023.
EXTRATOS DE ADITIVOS AOS CONTRATOS 2475-2022 E 1949-2022 E 1950-2022.
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| 12/06/2023 | 968 | 9 | DECRETO Nº 043/2023 DE 12 DE JUNHO DE 2023 - “ALTERA DO DECRETO Nº 33 DE 02 DE JANEIRO DE 2023 E ESTABELECE RECESSO JUNINO NO ANO DE 2023, BEM COMO DETERMINA AÇÕES BÁSICAS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 07/06/2023 | 967 | 9 | EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL – ABERTURA DE PROCEDIMENTO.
EDITAL - PROCEDIMENTO Nº 02/2022.
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| 05/06/2023 | 966 | 9 | CANCELAMENTO DA ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1304-2023.
PORTARIA Nº 105/2023 - (Licença Simplificada).
PORTARIA Nº. 106 DE 06 DE JUNHO DE 2023 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE LAVAGEM DE MÃOS E HIGIENE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA PRÉ-ESCOLA E SÉRIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL.
ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1304-2023.
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| 02/06/2023 | 965 | 9 | ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO nº 1304-2023.
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| 01/06/2023 | 964 | 9 | EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO, HOMOLOGALÇAO, ADJUDICAÇÃO E CONTRATO RELATIVO TP 004-2023.
LEI Nº 037/2023, DE 05 DE ABRIL DE 2023 - PROMOVER A NOMEAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA – BAHIA.
LEI Nº 036/2023, DE 04 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA – BAHIA.
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| 31/05/2023 | 963 | 9 | PORTARIA Nº 104/2023 - (Licença Simplificada).
LDO 2024 - Prefeitura Municipal de Presidente Dutra.
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| 30/05/2023 | 962 | 9 | ERRATA DO DECRETO Nº 41, DE 10 DE MAIO DE 2023.
PORTARIA Nº. 100, DE 30 DE MAIO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DO ADITIVO Nº 005 AO CONTRATO Nº 505-2021.
DECRETO Nº 042/2023 DE 30 DE MAIO DE 2023 - “INSTITUI PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº. 101, DE 30 DE MAIO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 102 DE 30 DE MAIO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 103, DE 30 DE MAIO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO(A) COORDENADOR DO MEIO AMBIENTE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E TURISMO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2023.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2023.
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