| 22/11/2017 | | Termo de Compromisso que entre si celebram o Município de Presidente Dutra e a Associação Executiva de apoio à Gestão de Recursos Hídricos Peixe Vivo - Agência Peixe Vivo e o comitê da Bacia Hidrográfica do rio São Francisco - CBHSF. | Não | |
| 16/11/2017 | | TERMO DE ADESÃO ENTRE A SECRETARIA ESTADUAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL-SEPROMI-BA E PREFEITURA DE PRESIDENTE DUTRA.
ADESÃO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA AO FÓRUM ESTADUAL DE GESTORES MUNICIPAIS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL. V | Não | |
| 10/11/2017 | | DECRETO Nº. 207 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2017. | Não | |
| 09/11/2017 | | LEI MUNICIPAL Nº 079/2017 - Autoriza o chefe do poder Executivo Municipal a firmar TERMO DE LIQUIDAÇÃO E RENEGOCIAÇÃO DE DIVIDA dos pequenos agricultores deste Município de Presidente Dutra (BA) junto ao Banco do Nordeste do Brasil, e dá outras providencias. | Não | |
| 09/11/2017 | | PORTARIA 453/2017 | Não | |
| 08/11/2017 | | PORTARIA 453/2017 - MUDANÇA DE RAZÃO SOCIAL/TITULARIDADE
| Não | |
| 08/11/2017 | | DECRETO Nº 212, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2017. | Não | |
| 01/11/2017 | | LEI Nº 078, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 - Promove a adequação orçamentaria do Consórcio Público de Saúde no âmbito do Município, autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Anual de 2017, na forma que indica e dá outras providências. | Não | |
| 26/10/2017 | | ERRATA DE PORTARIA 457 DE 10 DE OUTUBRO DE 2017 -
Altera portaria que nomeia os membros do Conselho Municipal de Saneamento – COMUSA, do Município de Presidente Dutra. | Não | |
| 24/10/2017 | | DECRETO Nº. 208 DE 25 DE OUTUBRO DE 2017 - Fica definido 26 DE OUTUBRO DE 2017 como o dia de protesto em defesa das causas municipais – PRÓ-MUNICÍPIO e dá outras providências correlatas. | Não | |
| 23/10/2017 | | PORTARIA 453/2017 | Não | |
| 23/10/2017 | | Portaria nº. 455, de 16 de outubro de 2017 - Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, e dá outras providências. | Não | |
| 17/10/2017 | | PORTARIA Nº. 456/2017 de 06 de outubro de 2017 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS, do Município de Presidente Dutra. | Não | |
| 16/10/2017 | | REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: DECRETO Nº 206/2017, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017 - Dispõe sobre medidas de contingenciamento de despesas na Administração Pública Municipal e dá outras providências.
| Não | |
| 11/10/2017 | | DECRETO Nº 206/2017, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017 - Dispõe sobre medidas de contingenciamento de despesas na Administração Pública Municipal e dá outras providências | Não | |
| 11/10/2017 | | PORTARIA N° 457 de 10 de Outubro de - Nomeia os membros do conselho de Saneamento Básico - COMUSA, do Município de Presidente Dutra Bahia: | Não | |
| 03/10/2017 | | LEI COMPLEMENTAR Nº. 077 DE 02 DE OUTUBRO DE 2017 | Não | |
| 03/10/2017 | | PORTARIA Nº 454, de 30 de setembro 2017. | Não | |
| 26/09/2017 | | DECRETO Nº 191/17 de Agosto de 2017
DECRETO Nº 192/17 de Agosto de 2017 | Não | |
| 26/09/2017 | | PORTARIA 453/2017 | Não | |