PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE DUTRA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
18/11/2025DECLARAÇÃO DE DOMINIO PÚBLICO.Não
23/10/2025PLANO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES 2026 – 2029 Presidente Dutra-Ba.Não
25/09/2025NOTA EXPLICATIVA RREO / RGF.Não
07/08/2025RELATÓRIO CONFERÊNCIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES.Não
28/07/2025PARECER CME Nº 002/2025 - CONSELHO PLENO.Não
15/07/2025RELATÓRIO - 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DEASSISTÊNCIA SOCIAL DEPRESIDENTEDUTRA-BA Tema: “20 Anos do SUAS: Construção, Proteção Social e Resistência”.Não
12/06/2025REGIMENTO INTERNO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA– BAHIA.Não
09/06/2025RELATÓRIO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA- BA.Não
30/05/2025NOTA EXPLICATIVA RREO / RGF.Não
27/05/2025PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA (PMPI) DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRA-BA.Não
22/05/2025REGIMENTO INTERNO - 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.Não
09/04/2025ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA-CAMPUS IRECÊ Nº 02/2025.Não
03/04/2025ERRATA 002 PERTINENTE AO EDITAL N° 002/2025.Não
03/04/2025ERRATA 002 PERTINENTE AO EDITAL N° 001/2025.Não
24/02/2025APROVAÇÃO DE COMBATE AO RACISMO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PRESIDENTE DUTRA BA.Não
24/02/2025PROTOCOLO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E COMBATE AO RACISMO NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE DUTRA, BA.Não
12/02/2025ERRATA 001 PERTINENTE AO EDITAL N° 001/2025 e ERRATA 001 PERTINENTE AO EDITAL N° 002/2025.Não
30/01/2025NOTA EXPLICATIVA RREO / RGF.Não
13/01/2025RELATÓRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 2021 A 2024.Não
03/01/2025PARECER DA COMISSÃO DE ENGENHARIA A CERCA DAS PROPOSTA DA CONC. Nº 006-2024Não